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01/09/2023

Foto do escritor: Fabio AlmeidaFabio Almeida

A entrada do Republicano e PP no governo Lula amplia a aliança política em torno de uma estratégia liberal e conservadora, ao mesmo tempo, temos esses partidos pressionando a sociedade e o governo para limitar suas relações com os movimentos sociais por meio da CPI do MST. Essa realidade política consolidada precisa ser observada pela centro-esquerda e esquerda brasileira para que não sejam tragadas pelo funil da desregulamentação das funções do Estado prevista na Constituição.


Os partidos que aderem ao governo objetivam não possibilitar a sustentação do programa político eleito por mais de 60 milhões de brasileiros, mas sim, impor ao governo a agenda liberal e conservadora que permeia os corredores do congresso brasileiro. Um exemplo claro disso é a proposição do atual presidente da câmara dos deputados de colocar em votação a reforma administrativa proposta pelo governo Bolsonaro. A medida prever o fim de concurso público para vários cargos públicos, prevalecendo a priorização da terceirização de serviços, por exemplo.


A pauta conservadora cristã, destes partidos, também fundamenta uma visão de mundo que contrapõe vastos segmentos sociais, que apoiaram a candidatura do atual Presidente, devido ao corte de direitos estabelecidos, promovidos por partidos como o Republicanos e o PP. Não bastasse o União Brasil, PSD e MDB que deram sustentação ao golpismo propalado no governo de Bolsonaro, teremos agora a entrada destes segmentos radicalizados no governo.


O sequestro do governo é algo que se alarga a cada dia. Sendo forjado em uma ampla coalizão de forças políticas, sobre a premissa da reconstrução nacional, Lula promove a ampliação da coalizão sobre a falsa perspectiva da consolidação de uma base no congresso. Maioria essa impossível de sustentar-se sem a delituosa prática da distribuição de emendas parlamentares, consolidada no governo Temer e repaginada com o orçamento secreto no governo de Bolsonaro.


É fundamental que ante a correlação de forças no congresso possamos diminuir o encaminhamento de proposições e medidas provisórias. O necessário, apesar de seu viés liberal, já foi aprovado, devendo o governo em minha opinião administrar com a atual legislação, enfrentando pontos essenciais, a exemplo do orçamento, momento da construção de novas maiorias momentâneas. Não há espaço a continuidade da submissão de novas pautas ao congresso.


Desde o golpe contra Dilma vivemos uma completa mudança na frágil construção de maiorias parlamentares. Cada vez mais os partidos perdem sua capacidade de definir procedimentos aos seus parlamentares, dificultando a consolidação do que se denomina governo de coalizão. O problema é que a lógica política de Lula e do funcionamento das relações com o congresso versam tempos idos que não voltam mais. Desta forma, levam o governo a proceder a erros estratégicos ao negociar apoio de partidos, não de parlamentares ou núcleos representativos destes mandatos.


O devaneio em torno da propagação de uma determinada maioria ocorreu no dia de ontem, quando o PT, partido de Lula, aprovou a possibilidade de alianças nas eleições municipais com o PL, partido de Bolsonaro. A questão central neste caminho de conciliação de classes é que a aliança se efetiva com um partido que negou publicamente o processo democrático de nosso país. Não é admissível que o governo esteja lado a lado com defensores do golpe.


Em Roraima, o partido União Brasil é um dos principais propaladores da política de ódio externada por Bolsonaro, além de amplo defensor da desregulamentação do Estado e a privatização de serviços. Como estabelecer uma aliança estratégica com essa agremiação para governar o país? Duas questões diametralmente contraditórias devem ser observadas: ou PT mudou o programa proposto nas eleições? Ou o PL mudou sua formatação programática?


É fundamental em nosso país radicalizar a democracia participativa e potencializar o papel nos movimentos sociais organizados – com ou sem CNPJ – a fim de contrapor os interesses oligarcas e conservadores que norteiam os partidos que sustentaram o Governo Bolsonaro. Não podemos recuperar estruturas comprometidas com o golpismo e com um programa liberal, esse contexto deixa de ser sobre a perspectiva da conciliação de classe. Pode ser visto como adesismo de parcelas do governo a uma pauta antipovo perpetrada pelos novos aliados do planalto.


As alianças ora estabelecidas surgirão como fortes pressões políticas nas eleições de 2024, potencializando candidaturas dos partidos liberais, ante a formatação de frentes em contraponto ao liberalismo. Essa realidade imporá a repetição de um erro ocorrido nas eleições de 2012, conduzindo a ampliação de uma direita conservadora no congresso nacional em 2014, processo ampliado nas eleições posteriores. Nosso país necessita fundamentar campos concretos de visões sobre a ordenação do Estado.


Não é possível que programas sociaisdemocratas possam estabelecer como regra alianças com liberais, pior ainda estabelecer relações com partidos promotores do conservadorismo cristão, cujos representantes reacionários foram complacentes com todos os atos golpistas e autocráticos promovidos pelos principais representantes do PL. Na política você pode até se misturar, no entanto não é possível se confundir. Ao promover alianças com conservadores cristãos o governo dá um tiro no pé. Quando se assustar pode ter o retorno do retrocesso ao centro do poder político. É lamentável esse caminho adotado.

 

CORRUPÇÃO

Parece-me que o combate à corrupção voltou a ser uma centralidade das ações do MPF e PF. Recentemente em nome do bom uso de recursos federais temos o desenvolvimento de ações importantes em Roraima, no combate a desvios de recursos. Em breve os computadores e pessoas de outras repartições públicas roraimenses estarão sob o escrutínio de investigação, conduções coercitivas e prisões. No entanto, precisamos ir além desta etapa do processo, sendo necessário que as pessoas responsabilizadas devolvam os recursos públicos e paguem pelos seus crimes, sendo-lhes garantidos todos os direitos estabelecidos pela constituição. Mas, a farra com o dinheiro público é preciso ser estancada em Roraima, sob governo do PP.

 

COVID 19

A circulação de uma nova variante da ômicron, vírus do Sars-Cov-2, impõe preocupação no sistema de saúde. O Brasil já demonstra aumento de casos positivos de Covid, demonstrando a alta capacidade de transmissibilidade desta variante. A cobertura vacinal é fundamental para evitar acometimentos mais graves da doença, bem como, a imunização diminui claramente a necessidade de internação de um grande número de pessoas. O triste neste processo todo é o retorno de retóricas mentirosas já utilizadas em outros momentos no auge da pandemia. A exemplo da ineficiência do uso de máscaras cirúrgicas como uma das barreiras que ajudam na não proliferação do vírus. Enfim, o Sars-Cov-2 será uma realidade permanente, parece-me, no entanto, que as notícias falsas também.

 

DESGOSTO

Minha avó Laurita, uma negra de uma voz maravilhosa, afirmava em sua sabedoria que essa conversa de que agosto era o mês do desgosto era conversa fiada. Agosto era um mês como qualquer outro, com alegrias e tristezas no seio de muitas famílias. No entanto, a família Bolsonaro, rodeada de atos criminosos que se estendem de golpe de estado a descaminho de joias. A principal complicação consiste nos relatos do ex-ajudante de ordem do palácio do planalto, Mauco Cid, a polícia federal. A cegueira ante o palavrório do tenente coronel fez com que a defesa do ex-presidente resolvesse mantê-lo calado em mais um depoimento aos homens da lei. Portanto, agosto tem sido sim o mês do desespero para Bolsonaro e seus aliados, o desgosto fica por conta do desembarque das forças armadas da nau que faz água, havendo provas que promovam relatos em fatos, o próximo 07 de setembro, do ex-presidente, será atrás das grades, não nas ruas defendendo golpe de estado como fez há um ano atrás.


Bom dia com alegria.

Fábio Almeida

fabioalmeida.rr@gmail.com

 
 
 

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