O descompasso da atuação do Estado brasileiro é grande, não pela ausência de capacidade técnica, mas por não termos priorização nas ações públicas e a corrupção ser uma marca da administração pública e privada. A constância dos eventos extremos, em virtude das mudanças climáticas, deixa clara a dificuldade histórica de nossos governantes de consolidarem políticas que preconizem transformações que protejam vidas.
As crises surgem sem que nossos gestores tenham capacidade de mitigá-las, quando o esperado se transforma em algo inusitado, vemos a busca de culpados, responsáveis que possam ser apontados pelas mortes e destruição que surgem nas vidas das pessoas, especialmente as mais pobres que mais sofrem em condições de grave vulnerabilidade humana, como a que enfrentamos no Rio Grande do Sul.
As chuvas ou a seca fora dos padrões da história recente são realidades em nossas vidas, portanto é fundamental que a sociedade comece a cobrar clareza na consolidação de políticas públicas que promova a proteção das pessoas. Caso contrário iremos continuar a contar mortos, feridos e perdas materiais que transformam a vida das famílias. Uma coisa certa é que a resposta da “mãe terra” é democrática atinge a todos, não possui recorte de classe, apesar dos mais pobres sofrerem mais, pois sua vulnerabilidade social é maior que a dos mais ricos.
Em Roraima, desde abril de 2022, técnicos anunciavam a gravidade da seca que enfrentamos. No entanto, o governo local, a exemplo do governo do Rio Grande do Sul, não idealizou ações mitigadoras que potencializassem o cuidado e a proteção das pessoas. Pelo contrário, incentivou a queima com a liberação, em fevereiro, de autorizações pelo órgão ambiental roraimense. A água potável deixou de ser uma realidade em mais de 1.000 localidades devido a estiagem, apenas em março, após meses de sofrimento, por meio de um contrato nebuloso, o governo começou a atender as famílias.
Agora, enfrentamos chuvas acima da média, em Caracaraí, choveu 111 mm em apenas um dia, parte da cidade foi para baixo da água. Por aqui, em BV, o igarapé do Cauamé, no banho do Caranã, já começa a encher, deixando a população preocupada, pois, as pessoas que residem por ali, virão a mais de uma década suas coisas serem destruídas pela força da água. Temos a previsão de muita chuva nos próximos meses, qual são as medidas de mitigação pensadas pelos nossos gestores? Nenhuma. Nada é anunciado ao povo que ver em menos de 30 dias, as queimadas corroerem propriedades rurais e as chuvas demolir sonhos de famílias.
O enfrentamento dessa realidade exige reponsabilidade administrativa dos governantes e comprometimento da sociedade na reconfiguração das cidades que termos e de quais cidades nós queremos. Caminhar rumo a descarbonização de nossas vidas é o caminho. Mas, como fazer esse trajeto se nossos parlamentares aprovam a cada dia a flexibilização da legislação ambiental, ampliando intervenções antrópicas que transformam realidades de forma a ampliar o lucro de poucos, enquanto ampliamos a morte de muitos. No final de 2022, em RR, a aprovação do ZEE autorizou o desmatamento de 16 mil Km². É isso que queremos?
A dor e o sofrimento tem números concretos. No dia de ontem, a tragédia ambiental vivida no extremo sul do país contava com 83 mortes, 134 desaparecidos, 311 feridos, 153 mil desalojados, 47 mil abrigados e 873 mil pessoas afetadas. A água potável não é mais uma realidade, as doenças começam a surgir, a desordem social cresce. Some-se a isso as altas de preço de produtos básicos na cesta alimentar de nosso povo, devido a incapacidade de locomoção áerea e terrestre para maioria de suas localidades. O Rio Grande do Sul é um dos principais produtores de arroz, milho e frango, situação que impactará o bolso do nosso povo. Além da perda de produções, temos a dificuldade de circulação de mercadorias em virtude dos impactos sobre as estradas.
Nas eleições de 2024 espero que a extrema direita não retorne com suas “mamadeiras de piroca”, a fim de que possamos como sociedade aprofundar debates concretos e necessários a nossas vidas, cujas ações estruturais e estruturantes precisam ser pensadas, debatidas e idealizadas. Se não trilharmos esse caminho sofremos muito. Na época da ECO/92 muitos riam, alguns continuam a rir hoje, afirmando que as teses que apontavam os eventos climáticos extremos era coisa de comunista que queria destruir o capitalismo. Hoje, vemos na prática que a risada de ontem e hoje impõe a morte de brasileiros e brasileiras e de outros irmãos pelo mundo, sendo que a inação dos burgueses levou a quebra da logística capitalistas no RS de queba destruíram vidas em 70% dos municípios.
Palestina
Após a resolução do conselho de segurança da ONU, aprovada em 25/03/2024, determinar cessar fogo na faixa de Gaza, Israel anuncia ataques em Rafah, cidade que concentra 90% da população da Faixa de Gaza, após a definição de uma linha imaginária que delimitou a movimentação de mais de 1 milhão de pessoas, rumo ao sul, onde se localiza a cidade alvo das bombas com fósforo branco utilizadas pelo sionismo que governa Israel.
Essa posição política da gestão de extrema-direita que administra o estado judeu coloca em xeque a centralidade política dos organismos internacionais, ampliando as dificuldades geopolíticas enfrentadas na atual quadra histórica. É necessário que os países tomem as rédeas da situação e comecem a estabelecer punições econômicas ao governo de Israel, dentre elas poderia ser cortar fornecimento de armamento ao sionismo, além de limitar a comercialização de produtos e sequestrar o direito de movimentação de contas existentes no exterior. Isso, a centralidade dos adeptos da política estadunidense impôs a Venezuela e ao Irã, países acusados de violar direitos humanos e tentar produzir uma bomba atômica respectivamente. O que ocorre em Gaza é um genocídio, claramente exemplificado com bombardeios anunciados em Rafah, região para onde o sionismo determinou a movimentação de árabes. Portanto, o que impede a adoção de sanções econômicas?
Enquanto isso, no Egito, o grupo do Hamas anunciou que aceitava as condições apresentadas, pelos negociadores, para suspensão dos ataques de Israel, pois não podemos qualificar o conflito como uma guerra, já que de um lado temos um Estado armado e de outro um grupo extremista árabe lutando com armas caseiras, feitas de cano. A proposta aceita pelo Hamas foi rejeitada pelo governo de Israel, demonstrando que para o sionismo o objetivo central é expulsar os árabes da região, ou seja, comete o governo de Israel crimes de guerra.
Impunidade
O capitão da PM, ex-segurança de Denarium, que teve sua voz reconhecida no áudio que revelou os últimos momentos de vida de um casal na vicinal do surrão, Cantá, continua desenvolvendo suas atividades normalmente na polícia, segundo informou o advogado do investigado. Segundo a polícia civil 4 pessoas participaram do crime, entre elas se encontrava o capitão, 3 foram presos. Por que o capitão não foi? Posso apontar que a impunidade reina no corporativismo da segurança pública. Cada vez mais vemos envolvimento de pessoas da segurança no cometimento de crimes e vinculados a organizações criminosas, isso ocorre em virtude de fatos como esse do capitão da PM que no ato do crime de homicídio não deu voz de prisão aos assassinos. Em minha opinião comprovado que a voz do áudio é mesmo do capitão ele deve ir para cadeia, urgentemente. Mas, essa será uma prioridade da investigação.
Grilagem
A presidente do Iteraima concedeu uma entrevista neste último domingo, entre suas falas afirmou que a alteração do marco temporal para ocupação mansa e pacífica de terras públicas, foi para evitar grilagem de terra. Erroneamente afirma a gestora fundiária de Roraima que o marco temporal passou de 2009 para 2017, a figura do marco deixou de existir em 2019, quando Denarium e a Ca$a Legi$lativa protagonizaram diversas alterações na legislação fundiária estadual, atualmente existe mais alterações esperando ser analisada no legi$lativo estadual.
Consideremos que a posição da presidente do Iteraima seja fato. Como a alteração de 2009 para 2017 na ocupação mansa e pacífica de terras públicas combate grilagem? Pelo contrário, todas as terras griladas após do decreto de transferência, editado pelo governo federal em 2009, passariam a ser enquadradas na figura jurídica de ocupação mansa e pacífica, ou seja, a medida amplia a grilagem de terras públicas, ampliando conflitos agrários em todos os municípios do Estado, especialmente os localizados no centro-sul.
Infelizmente, a gestora não tratou de quantos hectares foram disponibilizados a terceiros pela figura jurídica de direito real de uso, hoje não temos como saber quem é dono do que em Roraima, muito menos quem são as pessoas que recebem milhares de hectares de terra sem pagar nada por ela, numa completa afronta a impessoalidade prevista na Constituição Estadual e Federal. A crise fundiária novamente será um caso de polícia e muitas pessoas podem ter seus títulos cancelados e outros devem ver o sol nascer quadrado por um tempo.
Bom dia, com alegria.
Fábio Almeida
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