A direita roraimense definiu suas candidaturas, uma delas é do manmulengo do palácio 9 de julho que tentará a reeleição, Arthur Henrique (MDB), a outra é a candidatura de Catarina Guerra (União Brasil) que tentará sobre a premissa da juventude e da mulher conquistar a direção de nossa capital para a oligarquia agrária, destronando mais de 23 anos de influência do MDB na gestão de nosso município. É comum escutar que vivemos em uma boa cidade. Porém, é necessário observar sobre qual o prisma que observam os que afirmam essa certeza. Realmente, Boa Vista é uma cidade maravilhosa, mas pelo seu povo acolhedor, não pelas reais condições de vida para a maioria das pessoas. Muitos são os problemas negligenciados pelos gestores.
O transporte público, fruto de um monopólio idealizado ainda no início da década de 1990, consiste em um dos principais problemas de nossa cidade. Não temos ônibus literalmente, principalmente quando o olhar se volta aos moradores e trabalhadores que residem nas cercanias rurais de nossa cidade. No espaço urbano o incentivo ao transporte individual como o táxi lotação e o moto táxi, amplia as dificuldades em nosso trânsito que já apresenta vários pontos de colapso, sem medidas claras da prefeitura para solucionar.
Quebrar o monopólio é fundamental, bem como criar sistemas intermodais que permitam uma melhor organização dos serviços é importantíssimo, até por que pagamos muito caro, a passagem, além das empresas de ônibus ganharem subsídios milionários, os quais não são públicos, como quase nada na gestão orçamentária da Prefeitura de Boa Vista. O caminho seria Catarina? De forma alguma, pois o grupo que ela representa é outra máquina de direcionar recursos públicos para privilegiar corporações públicas e privadas.
A organização dos serviços de saúde, nosso grandioso SUS, é outro gargalo que necessita ser enfrentado. Durante anos, seja a capital, ou o Estado, deixaram ao povo as filas, as sequelas e a morte, em virtude da saúde pública servir apenas para dois fatores: o primeiro deles são os grandiosos esquemas de corrupção que atingem tanto a gestão municipal, quanto a estadual; o segundo consiste na centralização de serviços, impondo que parcelas da população de outros municípios tenham que se deslocar para capital na busca de recuperar sua saúde, ampliando as iniquidades existentes.
Neste tema é fundamental priorizarmos no debate político a reestruturação da atenção primária com a implantação de novas equipes de saúde da família e bucal, no entanto é necessário que possamos construir UBS para diminuir o deslocamento de pessoas, nesta cidade sem transporte de massas e com uma população empobrecida. Bem como, precisamos que Boa Vista assuma a oferta de serviços da atenção secundária - médicos e exames especializados - permitindo desta forma que o Estado crie melhores condições de oferta destes serviços nos demais municípios.
Mas, como empreender esse debate com pré-candidatos que chafurdam no seio do liberalismo, integrando partidos que defendem privatizações e terceirizações de serviços públicos. Acredito ser difícil, atuam como vemos na atualidade, na gestão da saúde, os dois grupos de direita, impondo ao povo dor, sofrimento e saudades dos familiares mortos por falta de acesso aos serviços de saúde. A saída que poderia ser a esquerda é improvável com o amofinamento dos partidos em Roraima.
Ainda no campo da saúde pública, temos que reconfigurar os Núcleos de Atenção à Saúde da Família (NASF), onde temos psicólogos, fisioterapeutas e outros especialistas. Numa cidade que figura como uma das principais em suicídios é fundamental ampliar esse serviço. Como também, ampliar a oferta de nossa rede do CAPS, não sobre a lógica medicamentosa, como ocorre hoje, mas sob uma referência de inclusão dos usuários dos serviços. Debater esse tema é fundamental nas eleições de 2024, não podemos perdurar a desasistência no tocante a saúde mental, dilacerada pela fome e pelos dogmas que impõe modelos de vida.
Na educação temos problemas pedagógicos seríssimos em virtude do modelo adotado pelo município no processo de ensino aprendizagem de nossas crianças. Cada vez mais crianças chegam ao segundo nível do ensino fundamental sem saberem ler e realizar as quatro operações. A carga desse problema não se encontra nos professores, mas sim, na forma como se organiza o currículo pedagógico, estruturado de forma a não formar, mas sim, repassar conteúdo, bem como, na premiação por mérito. Professor que reprova perde crédito, o bom é o professor que aprova, mesmo sem a criança possuir o domínio efetivo das funções cognitivas do letramento. Esse é um tema que precisa ser enfrentado de cabeça erguida pelos nossos profissionais de educação no debate eleitoral.
O meio ambiente também é um tema central. Construímos nossa cidade aterrando igarapés e lagoas, as consequências vemos hoje com grandes alagamentos que penalizam principalmente as pessoas mais pobres, direcionadas para locais de maior risco, em virtude do inflacionado mercado imobiliário da capital. É necessário que comecemos a recompor nossas áreas verdes, bem como a proteger os mananciais que ainda resistem pela cidade, a fim de diminuímos os danos humanos que sofremos com o aumento das temperaturas, algo para nós muito crítico, pois nos encontramos a pouco mais de duas centenas de quilômetros da linha do Equador, ou seja, já vivemos na boca do caldeirão, recebendo todo bafo quente do sol. Reconfigurar a relação homem natureza é necessário ao nosso bem estar e as nossas vidas.
Neste campo de ação precisamos estruturar duas ações programáticas urgentemente. A primeira delas é a consolidação da política de gerenciamento de resíduos sólidos. É inconcebível como ainda destinamos recicláveis e orgânicos ao lixão da BR-174, não precisamos só de um aterro sanitário, necessitamos de reciclagem e compostagem. Esses materiais são fontes de geração de emprego e distribuição de renda, numa cidade, onde quase 42% de sua população sobrevive com até meio salário mínimo. Os livros contábeis da relação do MDB com a Sanepav precisam se tornar públicos, não é possível que a gestão municipal esconda a aplicação de recursos públicos, como faz a gestão estadual em relação aos fornecedores de insumo ao programa de grãos em áreas de colonização e indígenas.
Ou seja, eles não querem que nós tenhamos consciência da aplicação de nossos recursos. Se permanecermos calados eles continuaram a dizer que não existe recursos, enquanto direcionam o dinheiro que existe para financiar amigos, parentes e aderentes. Alguns priorizam os mais próximos, contratando prata da casa, outros priorizam a contratação de pessoas de outras paragens, inibindo que a riqueza usurpada do povo, para não dizer roubada, fique por aqui mesmo. O outro tema ambiental fundamental é a proteção de nossas áreas de preservação permanente, nos nossos grandes mananciais. A mudança no plano diretor e nos limites de nossa área urbana colocam em risco vastas áreas ambientais, além de corrermos o risco de termos áreas fechadas para uso exclusivo de condomínios, além da criação de paredões em virtude da construção de conjuntos habitacionais no nordeste da cidade, as margens do Caumé, algo que aumentará e muito as temperaturas, devido o fim do corredor da cruviana.
Acredito que esses sejam os temas centrais, no tocante a próxima gestão pública para Boa Vista. Some-se os problemas sociais, ampliados em virtude da imigração latino-americana para nossa terra, os quais são ausências de políticas para moradia popular, banheiros e lavanderias públicas, ausência de uma política de segurança alimentar, fortalecimento do esporte e da cultura, combate à fome que campeia. Além, de políticas que promovam a geração de emprego e a distribuição de renda, duas oportunidades existem, a primeira é a ZPE que deve ser estruturada com pequenas indústrias alimentícias e do setor tecnológico, já a segunda, é transformamos Boa Vista na capital da integração cultural latino-americana, aqui todos e todas se encontrarão, ampliando a rede de serviços.
Mas, esperar o que de jovens vinculados a partidos de direita e que são instrumentalizados por um projeto claro de gestão de duas oligarquias que excluem e oprimem a cada ano parcelas cada vez maiores de nosso povo. Basta vermos o número de jovens que deixam nossa cidade por falta de perspectivas humanas de viverem por aqui, sem terem que se submeter intelectualmente ou carnalmente aos políticos de plantão. Eu não espero muita coisa dessas candidaturas, além da ampliação de retrocessos, um deles que podemos vivenciar nos próximos anos é a privatização de nosso sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, o que ampliaria e muito as desigualdades, já imensas em nossa cidade.
Eleição Portugal
O partido socialista de centro esquerda perdeu as eleições após uma onda de denúncias contra o primeiro-ministro Antônio Costa. Nas eleições de 2022, o PS havia conquistado 120 cadeiras, 4 a mais do que a maioria absoluta necessárias para formar um novo governo sem alianças com outros partidos do parlamento. Nas eleições deste domingo, o partido ficou com 75 assentos, como a segunda maior força política. A Aliança Democrática (AD), de centro-direita, foi a grande vencedora, conquistando 78 lugares no parlamento. A direita pode retornar ao poder, após 8 anos de governo da centro-esquerda.
No entanto, alguns pontos são significativos nessas eleições. O primeiro deles é o crescimento do partido Chega, criado em 2019, que possui como líder um narrador de jogos de futebol e jornalista. A lógica programática do partido retoma a política do ódio, vivenciada pelos portugueses durante o regime fascista de Salazar que durou de 1932 a 1970. No ano da criação os extremistas de direita elegeram um parlamentar, nas eleições antecipadas de 2022, chegaram a 12, agora chegam a 44 parlamentares, consolidando-se como a terceira maior foça política do país.
Noutra quadra temos a perda de força política das organizações de esquerda e dos verdes que derretem suas representações desde as eleições de 2019, quando o Bloco de Esquerda (BE) e o Partido Comunista Português (PCP) haviam eleitos 19 parlamentares, a perda de representatividade é enorme, nas eleições deste domingo reduzem suas representações a 8 parlamentares, situação que inviabiliza completamente a tentativa do PS conseguir formar um governo, caso a AD não consiga consolidar uma maioria, situação muito difícil sem uma aliança com a extrema-direita. A tendência é que tenhamos mais uma eleição, em virtude da impossibilidade de se formar uma maioria parlamentar para governar, situação que poderia levar o Chega a consolidar uma maioria absoluta, colocando em risco as vivências democráticas lusitanas e os imigrantes brasileiros que são vistos como inimigos pelos extremistas de direita.
O Golpe
A cada semana mais militares com medo de perderem suas patentes, suas aposentadorias, entrando para história como golpistas resolvem relatar os fatos ocorridos no governo de Bolsonaro, antes das eleições e após a confirmação da vitória de Lula. A mais nova informação aponta que a chapa derrotada pelo povo brasileiro, em 30/10/2022, resolveu reunir-se com o ex-general Villas Boas - aquele que ameaçou o STF se concedesse habes corpus ao Lula e cobrou votos a favor do impedimento de Dilma. Por duas vezes em dezembro recebeu em sua casa Bolsonaro e Braga neto, o assunto central era um golpe de estado, e posição do general Freire Gomes, comandante do Exército, que havia recusado a intentona golpista. Não por discordar de Bolsonaro, mas por compreender a ausência de condições objetivas interna e externamente para continuidade inconstitucional de Bolsonaro no poder. As provas cada vez mais ficam mais robustas e devem levar em breve os líderes da tentativa de golpe, em 08/01/2023, a cadeia, entre eles temos o covarde que brada anistia, vários generais da reserva e alguns militares a ativa.
Senado Federal
A casa alta do legislativo brasileiro deve iniciar o debate de temas de muita controvérsia política e social. O Senador Alcolumbre (União Brasil/AP) almeja retornar a presidência da casa no biênio 2025/2026, para tanto necessita de votos do bloco de extrema direita da casa. Assim, faz concessões que permitem a esses parlamentares terem ressonância de parte de seu programa político. O primeiro tema que deverá começar a ser debatido é uma mudança constitucional que transformara o porte de entorpecente em crime, com encarceramento dos usuários de drogas. adotada essa política apliaremos em muito, não apenas o aprisionamento de pessoas, aumentando o caos nos presídios e casas de detenção, mas também a propinagem para policiais que veem nos usuários de drogas uma fonte extra de renda, mesmo a extorsão sendo crime tipificado no código penal.
A outra medida é a alteração da legislação eleitoral, com o fim da reeleição para cargos do executivo, que passariam a ter mandatos de 5 anos, não mais os 4. Isso implica diretamente na alteração dos mandatos de senadores que passaram a ser de 10 anos e dos deputados que passariam a ter direito a 5 anos. A proposta apesar de interessante é debatida no afogadilho de outros interesses políticos que podem ao invés de ajudar, prejudicar ainda mais a nossa frágil experiência democrática. O fim da reeleição com ampliação do mandato exige a necessidade de uma consulta pública, na metade do mandato, a fim de que evitemos sofrer por 5 anos com governos desastrosos. Aprovado o governo continua, rejeitado são convocadas eleições gerais, incluindo os parlamentares também. Já o mandato dos senadores deveria acompanhar o mandato dos Presidentes e serem de 5 anos, ou mesmo 6 anos, período que acho possível.
As mentes do Avesso
Nesta última semana vimos governadores de 3 estados e escolas de outros 4 estados censurarem o livro O avesso da Pele, do escritor Jeferson Tenório. A obra foi incluída no programa nacional do livro didático (PLND) no ano de 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, tornando-se alvo da extrema-direita. A obra, que possui como fio condutor o racismo, aborda a violência policial e o preconceito como temas que impõe dor e sofrimento à população preta do país. A lógica de atuação do extremismo é ter pessoas que determinam o que é bom ou não na área cultural ao povo - isso tem nome censura -, vimos desde 2016 crescer no país a perseguição a obras de arte e artistas, em virtude de questionarem ou exporem temas a partir de outras narrativas. Os principais argumentos utilizado, pelos censores, são os dogmas cristãos e a defesa da família, justificando que jovens não se encontram aptos a terem acesso a determinado tipo de conteúdo, no caso em particular passagens que usam palavrões e narrações de cena de sexo, algo com certeza, deconhecido de nossos jovens, acreditam eles. Quando vejo os argumentos adotados acredito que obras importantes da literatura nacional, do século XIX, não seriam permitidas na atualidade. A castração artística é um ato muito prejudicial à formatação de uma sociedade. Nenhum livro didático é incluído no PNLD, sem uma análise minuciosa para ver se atende a faixa etária do público alvo. O que vemos são retrocessos, os quais não podem ser permitidos pelos brasileiros e brasileiras.
Bom dia com alegria.
Fábio Almeida
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