Qual caminho seguir? Essa é uma pergunta que o governo Lula tenta responder. Observando a amplitude da aliança eleitoral e de governalidade já formada, a tendência é manter alianças com neoliberais na formatação do governo. Isso em virtude de parcelas, inclusive do próprio PT, defenderem esse caminho econômico, representado claramente no novo marco fiscal aprovado recentemente na câmara dos deputados.
Já trouxe esse tema anteriormente aqui na coluna quando analisei o processo de disputa que se estabelece no congresso nacional, impondo ao governo necessidades de composições muito heterodoxas, a exemplo da aliança firmada com representações da direita brasileira, em nome de combater a extrema direita. Essa conjuntura repudiada pelas frações ou partidos revolucionários de esquerda ganha cada vez mais corpo nos corredores do governo Lula.
Crítica a parte, dos caminhos de conciliação inerentes a organicidade política das administrações petistas. Devemos viver um debate mais intenso nos próximos dias, ao vermos ser promovidos a ministérios, do governo Lula, representantes da extrema direita brasileira. Tudo isso para garantir governabilidade. A grande questão é que governabilidade poderemos encaminhar com reacionários e conservadores com voz dentro do Governo?
O governo Lula foi eleito com um projeto claro, onde a insígnia principal foi “queremos incluir o pobre no orçamento”. Não será possível enfrentar as precárias condições de vida de milhões e milhões de brasileiros que vivem na pobreza com os limites orçamentários impostos pelas peças administrativas que priorizam largamente a remuneração de bancos e especuladores financeiros. Vencer essa batalha pela disputa do orçamento exige do governo ruptura com os estratos da direita e extrema direita. O caminhar da aliança que se consolida no governo prejudicará a classe trabalhadora.
O presidente Lula possui 2 caminhos claros. Ou tenta governar com uma maioria e promove a entrada dos interesses da direita e da extrema direita, representada por Arthur Lira (PP), na formulação das políticas públicas. Ou governará com minoria no parlamento. Esse segundo caminho é possível, apesar de muito difícil, mas, viável para quem ao invés de governar com a banca, priorizar administrar com o povo. Lembremos que mais de 60 milhões de brasileiros e brasileiras optaram por um caminho que confronta a pauta liberal da direita e extrema direita. Por que criar uma maioria fictícia para governar?
Um governo com minoria no parlamento governa com poucas propostas legislativas. Administra o Estado com as leis vigentes, adotando os vetos contra práticas tomadas pelo legislativo que confrontem os interesses da classe trabalhadora e do povo em geral. Esse é o único caminho para enfrentarmos a extrema direita e suas faces dispersas por vários estratos sociais e corporações públicas e privadas. Tomar uma direção de aliança com reacionários e conservadores que sustentam uma pauta anti-povo é potencializar cada vez mais uma disputa entre uma centro direita e a extrema direita. Onde, o povo será penalizado com a retirada de direitos precariedade de serviços públicos e privatizações generalizadas.
É inconcebível politicamente a possível aliança política de Lira com o o governo Lula. O partido do presidente da república cumpriu os acordos políticos firmados, ainda em dezembro de 2022, com Lira. Os quais forjaram a aprovação da PEC da transição que recompôs o orçamento público, declarando o PT apoio a Presidência de Lira à Câmara Federal. Cumprida essa etapa política, deve o governo negociar pautas importantes a sua gestão, apenas isso, sem a necessidade do estabelecimento de alianças. Conquanto, abrir o governo a participação de representantes da extrema direita é um erro político grave.
O governo de Lula precisa impor, em aliança com o povo, a efetiva superação do programa neoliberal de organização da administração pública. Promover a inclusão do povo no orçamento é fundamental, ampliando as políticas de geração de empregos, reforma agrária, aquisições públicas, ampliação da produção industrial por meio de pequenas estruturas produtivas, melhoria dos serviços de educação e saúde públicas, além da proteção ambiental e dos povos das águas, floresta e campo, bem como com a mudança da estrutura tributária que deve priorizar a taxação da renda e da riqueza, em detrimento da taxação do consumo.
Essa pauta não integra os princípios da direita e da extrema direita. Levar essas representações políticas para dentro do governo impõe que diretrizes anti-povo assumam expressões de destaque na fala e ações do governo, principalmente em virtude do silenciamento do Presidente, ante temas controversos da disputa de rumos no país. Essa posição de Lula acirra ainda mais os ânimos dentro do congresso amplamente pendente à direita com cerca de 320 parlamentares, entre senadores e deputados federais, 150 reacionários de extrema direita e 111 de centro-esquerda e 13 de esquerda. O reflexo maior foi a autorização de desmatamento que o congresso nacional tentou implementar na mata atlântica e adoção do marco temporal.
Por fim, o governo Lula com a ampliação das alianças de seu governo, caminhando para extrema direita e a direita sustentadora das políticas do governo anterior, impulsionará o povo a ocupar às ruas contra a sua gestão. Pois, cada vez mais a classe trabalhadora não se verá identificada nos discursos do segundo escalão do governo. É fundamental que Lula estique a corda, levando o governo rumo a inclusão social, política e econômica de nosso povo, caso contrário, a derrota dos que se apresentam como progressistas será grande, podendo gerar muita dor e sofrimento a nossas famílias.
CASSAÇÃO
A proposta de cassação de Denarium possui base jurídica para sua efetivação. No entanto a ausência de apoio popular a punibilidade do atual governador poderá reverter a tendência de cassação. É necessário que as forças políticas antagônicas que se opõem ao governo dos ricos de Denarium possam construir uma aliança pontual que permita uma ampla mobilização popular em defesa da cassação do atual governador e a realização de novas eleições. Para retirar um governador de seu cargo precisamos de dois fatores que convirjam, o primeiro é o crime eleitoral – caracterizado no processo de reeleição de Denarium – o segundo é o apoio popular, esse se encontra incipiente e precisa ser fomentado, Não sei se conseguiríamos superar a oligarquia agrária que assumiu o poder político em Roraima, mas poderíamos ter novos ares a fomentar políticas públicas, mesmo que fossem por alianças políticas.
DESMATAMENTO
Os primeiros 5 meses de 2023 trouxe Roraima como campeã no desmatamento de áreas de florestas. No total foram desmatados 113,3 km², um aumento de 40,2% em relação ao ano de 2022. Uma dúvida que surge é se esse processo de ampliação, ante a diminuição do desmatamento em outras áreas da amazônia legal, é fruto já da redução da reserva legal, em áreas de florestas, de 80% para 50%, como regulamenta a resolução 003/2022, norma ambiental expedida pela FEMARH. É fundamental que a sociedade roraimense possa debater abertamente essa realidade que trará muitos problemas ambientais e a manutenção da nossa frágil bacia hidrográfica.
OPOSIÇÃO
O senador Mecias de Jesus (Republicanos) assumiu em entrevista ao programa agenda da semana que é oposição ao governo federal. Como um senador que é oposição briga hoje pela indicação de cargos federais? A premissa oposicionista de direita, do senadozinho reacionário, deve ser observada pelo governo desta forma. Não é possível que medíocres políticos que em Brasília se apresentam como base de sustentação do governo, nos estados assumam um discurso oposicionista. Esse tipo de parlamentar não deve merecer respeito dos eleitores e do governo.
Outro ponto a repudiar nesta entrevista é o parlamentar afirmar que o governo Lula quer acabar com a produção do agronegócio. A afirmação é criminosa e recapitula uma promiscuidade política estruturada na retórica baseada em conflitos. Não é possível que um senador da república responsável pela aprovação de propostas do governo federal de fortalecimento deste setor produtivo agrícola tenha uma fala criminosa dessa.
Outro ponto lamentável é reproduzir o discurso de que parcelas do governo querem reproduzir no Brasil o estilo de governo da Venezuela. Qual a responsabilidade política de um parlamentar deste ao reproduzir retóricas sem nenhuma sustentação política. A única condição do Brasil se transformar em uma Venezuela é sofrer com embargos econômicos como os impostos, ao país bolivariano, pelos EUA e alguns países europeus sul-americanos.
Por último, o senadozinho terceu sua retórica contra a demarcação de terras indígenas e a defesa do PL 490/2007, agora PL 2903/2023 ao chegar ao Senado Federal, que estabelece o marco temporal, autoriza garimpo, mineração, arrendamento de terra e o processo de retomada, pelo governo, de terras já demarcadas, caso seja descaracterizada os princípios originários de sua demarcações. As representações políticas, em Roraima, continuam a combater os direitos indígenas ao acesso as terras.
Outra criminosa afirmação, do senador Mecias de Jesus, foi de que os indígenas recebem e protegem os garimpeiros dentro da terra indígena. É necessário que o Senador aponte claramente onde ocorre essa realidade da relação de proteção de indígenas a garimpeiros? Não é possível que continuemos a ver narrativas sem sustentação objetiva e comprovada fomentando posições políticas de perpetuação da destruição ambiental preconizada por alguns políticos que reproduzem lobbys de grandes empresas ou mesmo de seus negócios.
GOLPE
O ex-Presidente estadunidense Trump assumiu em discurso na Carolina do Norte, no último sábado na convenção do partido republicano, que em seu governo os EUA estruturaram uma tentativa de golpe na República Bolivariana da Venezuela. Ao criticar o governo de Joe Biden que voltou a comprar petróleo da Venezuela - emvirtude da crise de fornecimento do combustível fóssil devido da guerra Ottan/Rússia - afirmou que quando saiu do governo, - a o Brasil foi usado para suporte das ações estadunidense – estava prestes a assumir o governo e tomar todo o petróleo venezuelano. Partindo do princípio de que o governo estadunidense apoiava o autoproclamado presidente Guaidó, como legitimo representante da Venezuela, assume Trump, que este venezuelano estava a serviço dos interesses de do governo estadunidense, não do povo venezuelano como denunciava Nicolas Maduro. O discurso é grave pois demonstra claramente a retomada da atuação das forças dos EUA na desestabilização de governos democraticamente eleitos, em 2013 tanto a Venezuela quanto o Brasil tiveram ações referenciadas a influência dos interesses econômicos do governo estadunidense, no Brasil resultando no golpe contra Dilma (PT) e na adoção de uma política neoliberal baseada na precarização de serviços públicos, retirada de direitos do povo, privatizações. dolarização da economia e ampliação do extrativismo mineral e a ascensão da extrema direita, derrotada a exemplo de Trump em 2022.
Bom dia. Um forte abraço.
Fábio Almeida
Jornalista e historiador
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