Nos próximos 6 meses viveremos um novo processo de debates sobre os rumos do país, o principal embate se dará em torno do modelo de Estado que almejamos, essa realidade, tratada por mim na coluna da última segunda-feira, rompe com a lógica imposta pela aristocracia brasileira de que política não se discute. A política por essência de sua concepção científica é fruto do diálogo, do debate e das elucubrações que definem caminhos.
Os debates devem girar em torno da continuidade do projeto neoliberal capitaneado por Bolsonaro (PL) e seus aliados do Centrão, essa formatação de Estado mínimo ainda possui guarida nas candidaturas de Doria ou Eduardo Leite (PSDB), Felipe D’Ávila (Novo), Simone Tebet (MDB), André Janones (Avante), José Mária Eymael (Democracia Cristã).
O campo socialdemocrata figura com as candidaturas de Lula (PT) e Ciro Gomes (PDT), os quais defendem um Estado forte que vai além da regulação do mercado, surgindo como fomentador de processos econômicos e políticas públicas de inclusão socioeconômica de nosso povo. A esquerda revolucionária que não deixa de apresentar um programa socialdemocrata, porém com viés de ruptura com privilégios e opressões impostas pelo Estado burguês, aparece com as candidaturas de Vera Lúcia (PSTU) e Leonardo Péricles (Unidade Popular).
Essa quadra da disputa nacional veremos refletida nos Estados Federados, onde as candidaturas ao Governo, Senado, Congresso Nacional e Assembleias Legislativas surgem vinculadas aos projetos nacionais, reproduzindo em parte ou integralmente os preceitos ideológicos dos partidos políticos, os quais devem referendar, conforme demonstra as pesquisas eleitorais, uma acirrada disputa entre Lula e Bolsonaro.
Em Roraima, quase todas as candidaturas postas ao Governo do Estado reivindicam o apoio direto de Bolsonaro e utilizam como principal estratégia o vínculo das candidaturas com a figura sociológica de Deus, a fim de angariar os 51% (IBGE 2010) da população que professam o cristianismo, isso representa cerca de 332.883 cidadãos (IBGE 2021). A vinculação entre religião e política chegou, infelizmente, para ficar, com dogmas, cada vez mais, intervindo no funcionamento do Estado e determinando políticas públicas, mesmo o país por força constitucional sendo laico.
Denarium e a espúria nomeação de pastores para cargos políticos, ou mesmo, fornecendo serviços ao Estado é a prova clara da importância que a comunidade cristã assume na disputa local, principalmente diante do protagonismo eleitoral da Assembleia de Deus e da Universal que participam ativamente da disputa pela condução do Estado. Lembro, no entanto, que a fragorosa derrota do candidato da Assembleia de Deus a Prefeitura de Boa Vista, em 2020, aponta que o voto ainda não se encontra tão vinculado assim, apesar destas duas estruturas políticas controlarem em Roraima 2 partidos, o Republicano e o PSC, ligados respectivamente com a Universal e a Assembleia de Deus.
Essa é uma das premissas mais importantes a ser combatida pela sociedade brasileira, não podemos deixar o país retroagir aos idos tempos do Império quando nos identificávamos como um país cristão. Defender o Estado laico é possibilitar que temas de Estado venham a ser tratados pelas candidaturas de forma clara e objetiva, sem receios da perda de votos. No entanto quando permitimos que a religião defina os temas da campanha eleitoral, escamoteamos questões essenciais a vida das pessoas a um segundo plano, exemplos claros disto são os temas do aborto e dos direitos LGBTQIA+.
Recentemente vimos Teresa Surita que tempos atrás recorria aos serviços de uma cartomante, com remuneração pelo gabinete da Prefeita, lançar essa semana um vídeo se apresentando como uma candidatura ungida por Deus. Independente da fé professada, pela ex-Prefeita de Boa Vista, sua ligação com o cristianismo de forma pública se estabelece em virtude das eleições. Muitos serão os Deputados e Senadores que voltarão a ergue sua fé como forma de angariar votos, rivalizando com a defesa do garimpo ilegal em terras indígenas, isso em virtude das milhares de famílias que sobrevivem deste modelo de sobrevivência.
Enfim, nossa evolução como sociedade se fundamenta na liberdade religiosa inscrita no texto constitucional desde 1947, por ação direta do comunista Jorge Amado. Professar uma fé é importante para muitos cidadãos e cidadãs, em seu encontro pessoal com a paz interior. Essa defesa deve ser objetivada como uma das liberdades individuais de cunho coletivo. Mas, devemos como sociedade repudiar todas candidaturas que se agarram em Deus para fundamentar sua inserção e aceitação eleitoral, a laicidade do Estado é fundamental para que possamos encontrar caminhos de desenvolvimento humano que melhore a qualidade de vida do nosso povo, independente dos dogmas religiosos que professem.
A BANALIDADE DA VIDA
A cidade de São Paulo registrou mais um óbito. A jovem Ingrid Reis Santos, 21 anos, teve sua vida ceifada por uma bala perdida deflagrada por um policial “fora de serviço” que se viu numa situação de ameaça de roubo. A lógica da reação a furtos e roubos colocam em risco a vida de pessoas, retirando de terceiros o direito a viver, em virtude de atos insanos a convivência humana. O primeiro cometido pelo bandido que se acha no direito de auferir ganhos financeiros com o patrimônio de terceiros. O segundo pela pessoa que reage a um assalto deflagrando balas a esmo pelas vias públicas de uma cidade.
Neste bang-bang, defendido publicamente pelo Incompetente Geral da República, quem sofreu consequências irremediáveis foi uma trabalhadora, transformando a rua Vitória, no centro de São Paulo, em mais um recanto de lamentação e demonstração de quanto temos que avançar como sociedade no Brasil. Meus sentimentos aos familiares da Ingrid que viram mais um corpo preto estendido no chão.
TEM GASOLINA SIM SENHOR
Postos de gasolina sempre foram utilizados como estruturas de lavagem de dinheiro em Roraima, outra ferramenta econômica muito utilizada, principalmente por malversadores do dinheiro público é a comercialização de mercadorias no varejo. Isso em virtude da entrada de dinheiro vivo nestes estabelecimentos, facilitando desta forma o esquentamento de verbas advindas de atividades ilegais.
Já vimos senadores e deputados enrolados com despesas de combustível, temos até um que tocou fogo no seu posto para receber o seguro e ampliar a capacidade de compra de voto para extorquir a liberdade de escolha do eleitor. Porém, recentemente um jornal local apresentou que a saúde continua sendo uma das principais portas de negócios escusos no Estado de Roraima. Na política existe uma premissa que deve ser respeitada, você não deve parecer honesto, você deve ser honesto.
O contrato milionário do posto de gasolina pertencente ao ex-chefe da casa civil do Governador Denarium deve ser investigado pelo MPE, principalmente em virtude de o contrato ter sido efetivado em 2020, quando nos encontrávamos em plena pandemia e com decreto que permitia contratações sem licitações. O Estado roraimense não pode continuar a locupletar alguns, enquanto a maioria de seu povo vive na miséria.
DESCASO DOS GOVERNANTES
Os contêineres utilizados pelo MDB para implantar salas de aula em Boa Vista (devo lembrar que pagamos aluguel por esses claustrofóbicos espaços de ferro fundido) começaram a dá problemas, em virtude da impossibilidade humana de manter-se dentro destes ambientes sem a sua devida refrigeração. Uma medida paliativa, adotada no auge da imigração venezuelana e da falta de investimento em novas escolas, tornou-se uma realidade permanente, gerando lucro para alguém do Estado de Pernambuco que ganha com o contrato de aluguel.
Trago esse descaso para apontar como os governantes de Roraima tratam mal o povo roraimense. O hospital da criança foi reformado, porém a entrada continuou a mesma, sem ampliação, impondo aos pais péssimas condições nas longas horas de espera em virtude da deficiência de médicos. Recentemente o Estado de Roraima entregou o prédio do trauma reformado (não aguentou a primeira chuva), aos que passam diante da entrada do trauma deparam-se com familiares expostos ao calor, a degradação humana, sem a menor política de acolhimento pelo poder público. Lamentável essa realidade da gestão pública em Roraima.
AS FORÇAS ARMADAS E O PÊNIS ERETO
A população brasileira foi surpreendida com a aquisição pelo fundo de saúde das forças armadas de 35 mil comprimidos de Viagra (nome comercial da sildenafila), medicamento “azulzinho” utilizado para disfunção erétil foi adquirido em dosagens de 25 e 50 mg. Essa dosagem desmente o comunicado do Ministério da Defesa que afirmou necessidade da aquisição da medicação para tratar casos de hipertensão arterial pulmonar. Ocorre que além da baixa incidência (1 caso para cada 250 mil pessoas), as mulheres são as mais afetadas pelo acometimento da doença, além da dosagem de sildenafila para tratamento destes casos ser com comprimidos de 20mg.
Desta forma, fica comprovado que a intenção das forças armadas foi manter a virilidade de seus oficiais. As aquisições foram realizadas em plena pandemia, quando faltava medicamentos e máscaras para população que enfrentava a Covid 19. Em janeiro e fevereiro de 2021 brasileiros e brasileiras viram seus entes morrerem por falta de oxigênio, enquanto nas fragatas e quartéis a festa rolava solta, regada a uísque, caviar e viagra.
O escárnio com o dinheiro público para atender privilégios de poucos exacerba a paciência do povo brasileiro, um portal da internet divulgou, ontem, que o Deputado Federal Elias Vaz e o Senador Jorge Kajuru, ambos de Goiás, solicitaram ao Tribunal de Contas da União e ao MPF investigação sobre a aquisição pelas forças armadas de próteses penianas infláveis. Aquisições feitas em 2021, quando a Covid levava vidas de brasileiros e brasileiras. A cesta de tratamento medicamentosa de forma gratuita aos militares contempla também os remédios Minoxidil e Fenasterida utilizados para combater a calvície masculina. É uma Vergonha.
WEINTRAUB REVOLTADO ENTREGA BOLSONARO
A cobrança de R$ 15 mil reais por pastores ligados a Bolsonaro para que processos de financiamento do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) passassem pelos trâmites administrativos no Ministério da Educação abriu uma saraivada de denúncias. Depois da licitação dos ônibus superfaturados em mais de R$ 732 milhões, as denúncias de utilização da pasta pelo centrão para atender interesses de políticos deve ser investigada e esclarecida.
A novidade de ontem foi o ex-ministro da educação, Abraham Weintraub, admitir que a ordem de entregar a gestão do FNDE aos representantes do Centrão, liderados por Artur Lira (PP), presidente da Câmara dos Deputados veio diretamente de Bolsonaro. Enfim, mais uma mentira de Bolsonaro cai por terra, vinda diretamente de um de seus aliados mais próximos. A afirmação reforça a fala de Bolsonaro de que sempre integrou o Centrão (grupos de políticos que se utilizam do Estado para defender interesses pessoais, ante as demandas coletivas de nosso povo), demonstrando como a mentira é utilizada por ele como ferramenta eleitoral.
BOLSONARO SE INCRIMINA
Em declaração no cercadinho para bolsonaristas, o Incompetente Geral da República, assumiu que comete crimes de responsabilidades para aprovar projetos no Congresso Nacional. O inciso 2º, do artigo 85 da Constituição Federal tipifica os crimes de responsabilidade que devem ser evitados pelo Presidente da República, estabelece a norma constitucional que agir contra “o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação” é crime que deve ser apurado e punido.
Na fala Bolsonaro ainda afirmou que as emendas do orçamento secreto são usadas para atender interesses de congressistas na aprovação de projetos. Ou seja, o chefe do executivo federal admitiu que usa o Estado para modificar o voto de parlamentares eleitos por você, tendo na corrupção uma arma para garantir os interesses do mercado, acima dos interesses do povo.
A consolidação de apoios parlamentares se estabelece naturalmente por apoios partidários e diretamente pelo apoio das bancadas que integram essas estruturas da democracia burguesa. Nisto não existe crime. Agora, assumir que distribui cargo para aprovar projetos confronta diretamente a Constituição, algo que virou praxe na atuação do Incompetente Geral da República.
POPULAÇÃO DAS RESEX CONTINUAM AMEAÇADAS
O Governo Bolsonaro editou em 10/02/2021 o Decreto 10.623, criando o Programa Adote um Parque. A proposta consiste em conceder a exploração de parques nacionais e Reservas Extrativistas (RESEX) a pessoas jurídicas ou físicas que efetuem o pagamento anual de R$ 50,00 por hectare, ao ICMbio, em contratos de longo tempo. Em nenhum momento a regulamentação estapafúrdia e privatista do Governo Bolsonaro respeitou as famílias que sobrevivem do extrativismo, ao todo foram colocadas no programa 132 unidades, sendo 50 RESEX.
O MPF, por meio da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, expediu uma recomendação ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) solicitando a retirada de todas as reservas extrativistas do programa Adote um Parque. A legislação estabelece que dentro das RESEX, as comunidades ali inseridas possuem o direito de uso, desta forma qualquer política a ser adotada deve observar a Convenção 169 da OIT, garantido a consulta e a posição das comunidades afetadas.
No total 5 áreas foram destinadas, em discordância a recomendação do MPF, sendo elas: Lago Cuniã (RO) destinada ao Carrefour, empresa francesa; Quilombo do Flexal (MG) destinada a Heineken, cervejaria holandesa; Chocoaré Mato Grosso (PA) destinada a Geofloresta Soluções Ambientais; Marinha Cuinarana (PA) destinada a MRV Engenharia; São João da Ponta (PA), destinada a SICOOB Coopecredi.
A privatização dos espaços públicos irá impactar diretamente a vida das brasileiras e brasileiros que sobrevivem nessas áreas, pois o objetivo dos investimentos realizados é auferir lucro por meio da apropriação dos conhecimentos tradicionais existentes nestas regiões. É imperioso que a recomendação adotada pelo MPF seja urgentemente transformada em um processo judicial para barrarmos a privatização destas áreas preservadas de nosso país e fontes de renda de milhares de pessoas.
A proposta de privatização de espaços públicos no país se avoluma com o PL 4.444/2021 em discussão na Câmara dos Deputados que quer privatizar 10% das parias brasileiras, transformando-as as orlas e praias marítimas, estuarinas, lacustres, e fluviais federais em Zonas Especiais de Uso Turístico (ZETUR), limitando a circulação de pessoas pela orla do país. Este é o governo dos ricos de Bolsonaro.
BOM DIA COM ALEGRIA
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