A divulgação dos depoimentos por parte do STF responde claramente a um pedido da defesa do ex-presidente da república que solicitou acesso aos mesmos, acertadamente o ministro relator possibilitou que toda a sociedade pudesse ter acesso às informações que comprovam a intenção golpista dos representantes da extrema direita que governaram o país por 4 anos.
O vínculo do ex-presidente com a implantação de um estado autocrático não é recente, perfaz toda a atuação política de Bolsonaro, podendo ser comprovada em seus discursos no parlamento, durante seus 28 anos de atuação como Deputado Federal. A lógica da verdade absoluta em relação a organização do Estado é inerente aos autocratas, os quais acreditam que sua forma de interpretação da realidade objetiva da vida das pessoas representa seu entendimento da mesma.
No caso investigado, pela polícia federal, demonstra-se no processo investigatório que chegamos a ter minutas golpistas, enlameada de suposta legalidade, em virtude de sua concretude se amparar na deflagração de estado de defesa ou estado de sítio. Qualquer dessas modalidades impunham a necessidade de aprovação do congresso nacional, por isso em uma das propostas tínhamos a prisão do presidente do senado federal. Aqui, fica uma pergunta. Por que não se previa a prisão do presidente da câmara dos deputados?
Os chefes do estado maior do exército e da aeronáutica apesar de defenderem abertamente o governo de Bolsonaro, segundo os depoimentos demonstram que resistiram a tentativa de golpe – expresso no artigo 359-L do código penal – idealizada por Bolsonaro e sua camarilha de militares da reserva e da ativa. Fundamentalmente não devem ser vistos como salvadores da pátria, pois permitiram que avançasse ideias toscas que impunham a completa desestruturação de nossa constituição, no entanto, foram fundamentais em não disponibilizarem suas tropas a implementação da aventura golpista.
Os depoimentos trazem relatos que clarificam melhor o sumiço do ex-presidente, após sua derrota. Não foi o acometimento de erisipela como anunciava a assessoria de comunicação do palácio do planalto. A pele em risco era de nosso povo que poderia rever seus filhos e filhas, sob a alegação de estabilização da sociedade, irem presos, em nome da defesa da democracia, ressignificada, a fim de sustentar a ruptura com o estado democrático.
É importante que a sociedade brasileira trate esse tema com a devida importância que exige, primeiro barrando qualquer especulação de anistia aos golpistas e seus mentores. Isso, necessariamente precisa ser feito, a fim de que não permitamos a continuidade dessa fragilidade institucional, como ocorreu com o mensalão, atualmente denominado de orçamento secreto ou emendas PIX, inclusive com regramento constitucional.
A comprovação dos testemunhos dos comandantes militares com outras provas deverá levar o ex-presidente a cadeia. Isso, não pode ser observado como perseguição política, mas sim, como defesa intransigente da normalidade institucional. Ser oposição, ou não, é natural e faz parte do jogo da democracia burguesa, no entanto, não deve ser estopim para que as elites promovam uma tentativa de ruptura política. Espero que o direito de defesa seja garantido, bem como, que os culpados sejam punidos.
Em um país que nunca quis punir os abusos dos militares durante os 21 anos de ditadura militar que vivenciamos é importante que nessa atual quadra conjuntural possamos ter comandantes e outros oficiais sendo investigados pela justiça comum. Esse um grande avanço do STM que ante toda a onda golpista compreendeu que crimes sem relação com o exercício da função militar deve ser julgado pelo poder civil, não militar. Assim, vamos forjando nossa sociedade e ampliando nossas diretrizes políticas, em torno da consolidação da democracia, mesmo que dentro dos limites da compreensão de organização proposta pela burguesia.
Esse tema é civilizatório, a exemplo do que vivenciamos em 1988, com o fim da escravidão. Pois, temos a possibilidade de como nação crescermos socialmente, ao compreender que modelos autocratas e ditatoriais não representam a formação social de nosso povo na atualidade. Isso, deve ser observado para que não permitamos o repeteco do ocorrido em 1964, pois 10 anos antes tentou-se um golpe, frustrado, pelo suicídio de Getúlio Vargas. Mas, a incapacidade do Estado em punir os golpistas, levou que anos depois tomassem o poder de assalto e promovessem dor e sofrimento a uma parcela significativa de nosso povo, seja pela tortura, negação da vacina ou desorganização de políticas públicas.
Catarina
Oficialmente o desgoverno de Denarium, o cassado, apresentou o nome de sua pré-candidata ao palácio 9 de julho. A escolhida Catarina Guerra será uma nova marionete, a exemplo do atual Prefeito Municipal, o mamulengo. A campanha machista de apoio a pré-candidata, demonstra o papel subalterno que dão a candidata, ao coloca-la em segundo plano nas mídias divulgadas. Um banner que circula em redes sociais intitulada “Eu e Ela” promove não a imagem da candidata, mas sim, a de seus apoiadores. Se a candidata é Catarina a campanha deveria ser “Ela e Eu”, dando protagonismo a deputada estadual, não aos mandatários como ocorre na peça divulgada.
Sistema prisional
A crise do nosso sistema prisional é antiga. São mais de 10 anos vivenciando problemas que adoecem pessoas e expõe a riscos apenados e trabalhadores da segurança pública. Nessa semana tivemos uma denúncia séria de assédio moral realizada pelo organismo representativo da categoria de policiais penais, demonstrando que os problemas orgânicos de uma década atrás permanecem nos dias de hoje. Familiares denunciam negligencias com os apenados faz muito tempo, sem nenhuma resposta objetiva da gestão do sistema prisional. Noutra ponta temos as denúncias de maus tratos e tortura, as quais integram vídeos que foram divulgados neste final de semana, expondo agentes penais que devem responder pelos atos. A questão é se realizaram as práticas por decisão própria ou recebiam ordens para isso? Neste caldeirão em ebulição é estranho o silêncio da OAB, em suas constantes visitas de acompanhamento do sistema prisional não relatarem os abusos denunciados recentemente. Se bem que seus relatórios não são públicos.
Vale o apoio?
A votação alcançada por Bolsonaro em Roraima no ano de 2022, proporcionalmente somos o Estado que mais direcionou votos as ex-presidente. Essa conjuntura política transformou o apoio dele em uma luta política das forças do Estado, excluem-se a centro-esquerda e a esquerda, mas essas forças não possuem projetos de poder em Roraima, transitam na lógica de tentar eleger parlamentares apenas. Assim, as candidaturas buscam a declaração de Bolsonaro a suas candidaturas, mesmo na pré-campanha. Para o PL Bolsonaro deverá apoiar seu balão de ensaio denominado Frutuoso Lins. Para o egocêntrico deputado federal Nicoletti, o apoio do golpista será para sua candidatura. Ontem, o senador chorão do PP afirmou ter conversado com Bolsonaro sobre seu apoio à candidatura de Catarina Guerra. O MDB apesar das falas e proximidades com o governo federal deverá fazer uma campanha sem a presença efetiva de Lula, em muitos momentos falando positivamente de Bolsonaro, este representado por vários segmentos extremistas da política roraimense, a exemplo do deputado federal Diniz, do União Brasil.
Tchau Nicoletti
A pretensão política de Nicoletti em disputar o palácio 9 de julho esvai-se a cada dia. Uma de suas filiadas, a Catarina Guerra, conseguiu o apoio da base que mama nas tetas do Estado e sustentam o desgoverno de Denarium. Seu colega de parlamento, Diniz, caminha ao lado de Arthur Henrique, atual prefeito. Portanto, fora o superego do atual deputado federal que preside o União Brasil em Roraima, a viabilidade de sua candidatura não consegue se estabelecer nem internamente, a bancada de deputados estaduais, do partido também caminham de forma a se distanciar do ex-militar que se fantasia com a camisa do Brasil para se autodenominar patriota.
Rússia
A eleição de Vladimir Putin demonstra que os russos querem uma certa previsibilidade dos rumos do país. Desde o século XVIII a Europa anseia em poder determinar os rumos dessa grandiosa nação em extensão territorial. No entanto, os povos que integram a nação russa não permitem que sua autonomia seja submetida a interesses de organismos e corporações estrangeiras. Por isso, o viés autocrata de Putin consegue resistir a consolidação de uma oposição forte, consolidando assim, sua perpetuação no poder político do país.
A reeleição é contestada abertamente por parte do ocidente, com os EUA capitaneando essa posição, pois a Rússia é um dos principais entraves a manutenção da hegemonia política e militar estadunidense. O argumento do governo dos EUA é que as eleições não foram livres em virtude de Putin ter impedido que oposicionistas disputassem a eleição, sob a alegação de atendados destes contra a ordem política russa.
Engraçado é que sob a alegação de atendados a democracia o governo de Biden faz o mesmo com a candidatura de Trump. Enfim, as leituras da conjuntura continuam a atender os interesses políticos de cada espectador, na prática continuamos seja na Rússia ou nos EUA com uma elite burguesa dominando o poder político de opressão aos trabalhadores. O que não muda na disputa é a geopolítica, onde os interesses da Euroásia não coadunam com a busca de supremacia política e econômica do ocidente europeu e estadunidense. Nesse meio campo temos os latino-americanos que apesar de alguns governos entreguistas, começam a tentar influir como região neste novo reordenamento geopolítico.
Bom dia com alegria.
Fábio Almeida
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