A geração de emprego é uma urgência no Estado de Roraima, no entanto o fomento a criação de postos de trabalho impõe a necessidade de o Estado potencializar processos de investimento com os recursos disponíveis, além de consolidar uma legislação que permita a geração de postos de trabalho.
Desta forma, começo o olhar trazendo um tema importante. Não é admissível que tenhamos políticas de subsídios, incentivos e renúncias fiscais que não estejam diretamente interligadas com a geração de emprego ou desenvolvimento tecnológico local. Esse é um dos temas centrais desta campanha eleitoral, no intuito de possibilitarmos uma maior geração de emprego e consequentemente uma melhor distribuição de renda e circulação de capital.
Outra questão fundamental diz respeito a indústria da construção civil. Podemos criar programas específicos para os servidores públicos efetivos que não possuem moradia, tendo como fonte de financiamento as contribuições efetivadas ao IPER, garantindo desta forma a remuneração adequada da caixa de invetimentos, com juros adequados aos beneficiários. Fomentando um dos setores que mais geram empregos a curto prazo que é a construção civil, garantindo moradia própria e a segurança da aplicação financeira da aposentadoria dos servidores.
A construção de casas populares também é uma ferramenta emergencial que potencializaria a geração de emprego. Os gestores em Roraima omitem-se quando o tema é moradia popular. A lógica, porém, deve ser ocupar os espaços vazios dentro das cidades, sem continuar a política de criação de conjuntos habitacionais distantes das áreas centrais. A garantia de investimentos da ordem de 10% da arrecadação própria do Governo do Estado, possibilitaria uma mudança significativa no tocante a garantia do direito à moradia, além de melhorar a geração de emprego e possibilitar a redução do atual déficit habitacional.
A criação de frentes de trabalho e a efetividade na execução dos convênios são fundamentais para que possamos melhorar o quadro de postos de trabalho e fomentar a garantia de renda aos trabalhadores com carteira assinada e consequentemente a melhoria do setor de prestação de serviços. Essas frentes de trabalho podem ser utilizadas em processos de melhoramento de estradas vicinais, construção de creches, educadores sociais e programas os mais diversos, incluindo desenvolvimento esportivo e cultural da população.
O turismo também possui potencialidades enormes em Roraima, porém, precisamos vincular os investimentos ao desenvolvimento de atividades culturais e esportivas de caráter internacional, construindo inclusive parcerias no desenvolvimento das atuais festas populares. Não precisamos de duas festas de São João, em Boa Vista, podemos ter uma festa com mais dias de comemoração e uma política adequada de divulgação. A criação de festivais internacionais de cinema, teatro e música também se fundamentam como estratégias adequadas na geração de emprego em médio e longo prazo.
A realização do encontro internacional dos povos indígenas seria uma ação que transformaria Roraima em um destino turístico permanente, lógico que integrado com as diversas potencialidades distribuídas pelo Estado. Pensar esse desenvolvimento turístico exige uma construção horizontalizada, possibilitando que as residências possam se transformar em equipamentos de estadia e fomento culturais.
Desde o ano de 1998, o Estado de Roraima promove incentivo financeiro aos criadores de gado e plantadores de grãos, excluindo deste processo de financiamento os agricultores assentados da reforma agrária. Pensar o desenvolvimento da agricultura familiar impõe diretamente a criação de estratégias de financiamento que promovam a produção de alimentos, possibilitando, além da segurança alimentar a criação de indústrias de pequeno e médio porte para beneficiamento e inserção comercial de produtos nos países da América Latina. Porém, precisamos reorientar a política de incentivos aos grandes produtores, a tempo que devemos inserir os pequenos agricultores neste processo de amparo produtivo.
O desenvolvimento da piscicultura em rios e lagos, tendo como protagonistas os milhares de pescadores artesanais, também consiste em um caminho sólido, não por meio da lógica da produção individual, mas sim, por meio do fomento de cooperativas de produção e beneficiamento, cujo objetivo deve seguir a mesma lógica da agricultura familiar, baratear o custo alimentar local, além de fomentar a exportação.
O desenvolvimento do programa de peixe ornamental de Roraima também é uma viabilidade na geração de emprego e distribuição de renda. Possibilitando que no baixo rio Branco possamos organizar uma verdadeira rede produtiva, hoje a serviço de atravessadores do estado do Amazonas que exploram as comunidades ribeirinhas. Da mesma forma, outros processos nesta região podem ser pensados, potencializando o protagonismo dos moradores da localidade, não empresas de fora, como fazem os atuais gestores roraimenses.
A médio prazo temos que repactuar os processos produtivos relacionados ao extrativismo vegetal. O Estado precisa trabalhar com a agregação de valor e o fortalecimento da indústria moveleira, incluindo desta forma áreas de plantio para manutenção da produção, sem a necessidade de novas frentes de desmatamento. Aqui a agricultura familiar e as grandes áreas de terras podem ser utilizadas para florestas plantadas. Acabar com a farra da plantação de árvores exóticas e a adoção do replantio com árvores nativas, consiste em um sistema eficiente para novos postos de trabalho.
Outra ferramenta importante na geração de emprego a curto prazo consiste na adoção de um a política ambientalmente adequada na gestão dos resíduos sólidos, promovendo além da reciclagem, a capacidade de reaproveitamento e até a geração de energia, onde o custo de transporte, diante da diminuta geração, inviabilizar os processos de manuseio econômico dos resíduos gerados. A adoção da logística reversa é também importante, diante da gestão adequada dos resíduos perigosos.
Nesta pegada ambiental temos a energia solar, o programa: UM TETO, UMA PLACA, também nos possibilitaria a curto prazo gerar empregos, apesar da debilidade de mão de obra especializada neste setor, mas para resolver isso, existe nossa escola técnica e as possibilidades de parcerias. Esse programa começaria com a implantação de placas solares nos tetos de todas famílias dependentes de programas sociais, a fim de que os poucos recursos existentes nestes lares passassem a ser direcionados ao comércio, a alimentação, ao bem-estar das famílias.
A longo prazo precisamos encontrar potencialidades produtivas de baixo impacto ambiental. Assim, acredito que nossas possibilidades se encontram no desenvolvimento de indústrias de cosmético e farmacêutica. Nossas potencialidades nestas áreas são imensas e podem possibilitar retornos concretos no tocante não apenas a geração de empregos, mas principalmente no desenvolvimento da ciência e tecnologia, fator que imporia uma readequação de nossas prioridades na formação profissional, por meio da UERR e da Escola Técnica.
É necessário pensar o desenvolvimento destes processos de forma desconcentrada da capital. Precisamos gerar empregos em todos os rincões roraimenses, desconstruindo essa política de centralizar em Boa Vista todos os investimentos a geração de emprego. Pensar um Centro de Comercialização de Alimentos na vila Novo Paraíso possibilitaria uma excelente medida de desenvolvimento regional, da mesma forma que parques geradores de energia deveriam se encontrar em outras localidades que não a capital, a exemplo da termoelétrica a gás.
Outra medida essencial é unificar a atuação do poder público estadual e municipal, os esforços devem possibilitar ações conjuntas que permitam o pleno desenvolvimento humano. Para isso, devemos observar uma repactuação das despesas públicas, combater o desperdício, os privilégios e a corrupção. Primando pelo desenvolvimento local e a circulação interna de moeda. O caminho é possível, precisamos, no entanto, que a sociedade roraimense conceba a ideia de pautar as eleições, a fim de que possamos melhorar nossa qualidade de vida.
DIA DE LUTA DOS POVOS INDÍGENAS
Ontem, passamos mais um dia 19 de abril. Data instituída pelo Estado brasileiro para relembrar a existência dos povos originários. Nesta data que deveria ser marcada pelo reconhecimento por parte do Estado, dos crimes praticados contra esses povos, busca-se relativizar o sofrimento dos indígenas historicamente oprimidos pelos interesses das elites econômicas e políticas.
Na data de ontem, o Governo Federal, organizou um circo de ações para tentar apaziguar e mudar sua imagem de perseguidor dos direitos individuais e coletivos dos povos indígenas, atendimentos na área de saúde, sociais e econômicos marcaram o dia no Caracaranã. Some-se o lançamento de um projeto de proteção de crianças e jovens Yanomami. A pergunta é como um Governo que incentiva o Garimpo ilegal quer proteger crianças e jovens do povo Yanomami? A ação consiste em mais uma estratégia midiática, não em políticas de Estado.
Recentemente durante o III ATL/RR, os povos indígenas apresentaram, aos DSEI-Leste e DSEI Yanomami, pautas concretas para melhoria da atenção à saúde de seus povos, abandonados pela ausência de financiamento, incompetência administrativa e politização da gestão administrativa dos órgãos. Enfim, neste 19 de abril as lideranças indígenas de Roraima corretamente afirmam que não possuem nada a comemorar, pois seus territórios e seus povos estão ameaçados pelo Estado brasileiro, repetindo-se a história.
GOLPE
Em discurso em Brasília, o Incompetente Geral da República, voltou a ameaçar a sociedade brasileira com um golpe de Estado. Afirmou, mais uma vez, que as forças armadas estão prontas para defender os interesses do povo – lógico sem declarar quais interesses, muito menos como estes foram mensurados. Os interesses referenciados ao povo, pelo Presidente da República, se referem aos seus anseios autocráticos.
Como uma das justificativas para atuação das forças armadas, voltou a colocar sob suspeição a realização das eleições, a quartelada que se apoderou do palácio do planalto irá querer transformar nosso país em um recanto de conflitos. Recentemente, no Rio Grande do Sul, havia afirmado que o seu exército popular possuía armas para enfrentar os adversários se necessário. Em 2016, a sociedade apática viu uma presidente ser impedida sem a comprovação de crime. Ou barramos as pretensões golpistas de Bolsonaro, ou veremos o sangue de brasileiros e brasileiras continuar a tingir nossas ruas, levando dor e sofrimento às famílias.
MILITARES AMPLIAM VERBAS NA SAÚDE
Um estudo lançado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) apresenta um dado inusitado que referência a ampliação de recursos do SUS para financiar o atendimento da saúde de militares. No Governo de Dilma Rousseff (PT) a média de valores repassados era de R$ 88 milhões. Já no Governo Temer (MDB) esse valor subiu para R$ 245,5 milhões. No governo Bolsonaro (PL) os repasses alcançaram uma média de R$ 325 milhões.
No mesmo período, o MEC, responsável pelos hospitais universitários que prestam atendimento a milhões de brasileiros viu o financiamento dessas estruturas reduzirem em 19,85%, em 2013 foram repassados R$ 3,47 bilhões, já em 2021, em plena pandemia, foram repassados R$ 2,78 bilhões. Esses dados demonstram claramente a política de desfinanciamento do Ministério da Saúde no cuidado com o povo, para beneficiar determinados segmentos que sustentam o Governo.
Porém, o pior é a execução da despesa realizada pelo Ministério da Defesa, os recursos foram usados para compra de combustíveis e lubrificantes de aeronaves, conserto de aviões e navios, vigilância ostensiva e assinatura de periódicos. Desde o ano de 2012, o país estabeleceu o que são gastos com ações de saúde pública (ASPS), a Lei Complementar 141/2012 regulamenta os gastos com saúde, imputando a quem desobedecer a norma a responsabilização criminal a quem originou e autorizou o gasto indevido.
BOM DIA COM ALEGRIA
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