Nestes dias olhamos atordoados questões que mexem diretamente com as políticas de cunho social e com nossas vidas. O orçamento de 2022 trará impactos importantes na vida do povo brasileiro, pois os recursos minguam a cada ano para atender despesas primárias. Na semana que passou a Previdência e a Assistência Social perderam recursos para financiar o exército brasileiro. Isso mesmo! Para o Governo políticas sociais estão em segundo plano, parece que não temos 20 milhões de pessoas passando fome e cerca de 120 milhões em situação de insegurança alimentar.
No campo do conservadorismo o Governo de Bolsonaro continua a pregar sua cantilena cultuando a dor, o sofrimento e a insegurança do povo brasileiro, diante de um governo que nega a pandemia do Sars-Cov-2, afirmando ser uma gripezinha, ocorre que a gripe matou mais de 600 mil brasileiros. E caro Presidente eles não mereciam morrer. Muitos partiram devido sua intransigência conservadora que o impediu de adotar medidas concretas de cuidado e proteção do nosso povo.
Agora, o Governo coloca dificuldades em adotar a vacina vacinas para crianças de 5 a 11 anos de idade. Lembra do último surto de sarampo ocorrido em Roraima, tivemos óbitos devido pais não quererem vacinar seus filhos. A pergunta que me intriga é como uma pessoa que se coloca como defensor da família, expõe suas crias a risco de morte. A Omicron atinge fortemente crianças no velho mundo. Sabia que em Roraima tivemos 32 óbitos por Covid 19 até o momento? Você aceitaria que um filho seu morresse, existindo vacina para esse público alvo?
Nesta quadra reflete-se as pesquisas eleitorais. O povo que de burro não têm nada, apesar de muitos o assim considerar, busca ao menos no âmbito nacional retomar uma política nacional desenvolvimentista, pois o viés neoliberal de Bolsonaro e seus apoiadores levaram o país a uma condição de empobrecimento econômico, ao ter nosso orçamento servindo diretamente aos interesses do grande capital, na última coluna tratei pontualmente deste assunto.
Porém, precisamos neste debate encontrarmos um caminho que se reflita na limitação dos gastos financeiros existentes no país, o sequestro do orçamento pela burguesia financeira precisa ser combatido. Portanto, a revogação da Emenda Constitucional 95 sobrepõem-se como uma emergência em defesa da vida. Essa lorota de Estado mínimo defendida por Bolsonaro serve apenas aos interesses dos mais ricos, relegando aos filhos da classe trabalhadora dificuldades objetivas de sobrevivência. Portanto, limitar os gastos com o sistema financeiro em 20% do orçamento público surge como uma necessidade primordial ao debate político.
Outra questão essencial é a geração de empregos. A criação de frentes de trabalho consiste em uma necessidade urgente, tendo como princípio básico o fortalecimento das experiências forjadas pelo próprio povo. Desta forma, o cooperativismo e o associativismo devem ser ferramentas fortalecidas no Brasil de 2023, a fim de possibilitarmos a curto por meio da economia solidária, a desconcentração da renda. Precisamos aqui reforçar a necessidade de fortalecer a garantia dos direitos trabalhistas, os quais não podem ser encarados como “custo brasil” como afirmam empresários e seus canais midiáticos, mas, como políticas de amparo social, pois quem forja e constrói a riqueza desta país são os trabalhadores.
O próximo Governo necessita construir alterativas em torno de um novo pacto federativo, primando para que os recursos de impostos pagos pelo povo estejam nas mãos dos municípios, onde nós vivemos e podemos controlar melhor sua aplicação. É impossível falarmos de desenvolvimento humano com a receita concentrada no Governo Federal. Precisamos neste pacto ampliar a força dos municípios no processo de organização e oferta de serviços. Portanto, todas as medidas reguladoras impostas, pelo atual Governo, devem ser revogadas, a exemplo da Lei 14.026/2020 que prioriza a privatização do saneamento básico. Nossa água não pode virar objeto de lucro de especuladores financeiros nacionais e internacionais.
Uma transformação no sistema tributário brasileiro também consiste numa ação urgente. Precisamos garantir que todos os serviços e produtos básicos ao direito de viver do nosso povo seja completamente isento de impostos, isso fortalecerá diretamente a qualidade de vida das pessoas, principalmente as mais pobres. Concomitante, precisamos onerar produtos supérfluos, a renda e inclusive a remessa de lucros ao exterior. Não podemos ver a riqueza produzida em nosso país ser direcionada para garantir remuneração de capitalistas em outras nações. Eu defendo que o lucro, neste atual sistema, seja isento de taxação, desde que investido na produção e na geração de emprego, sua distribuição a acionistas e remessa ao exterior deve ser taxado.
A reforma agrária também deve ser enfrentada pelo próximo Governo, a fim de garantir o direito à terra a quem nela quer produzir, assumindo a sociedade o comprometimento com a democratização do acesso dos trabalhadores sem-terra aos módulos rurais. O último censo agropecuário (2017) demonstra que cerca de 33% das terras ocupadas se encontram nas mãos de 0,3% dos proprietários, esse dilema do Brasil Colônia precisa ser enfrentado. Uma reforma urbana em consonância com as realidades locais deve ser fomentada, a fim de que nossas cidades possam ser democratizadas e tenhamos condições de garantir condições de moradia de qualidade aos brasileiros. Aqui não precisamos inovar muito, basta cumprir o Estatuto das Cidades.
Essas premissas não possuem nada de revolucionárias, não almejam romper com a lógica de exploração imposta pelo sistema produtivo capitalista, porém consistem abertamente no debate de temas que precisamos enquanto sociedade enfrentarmos, caso contrário continuaremos vendo parcelas significativas de nossa sociedade sendo descartadas pelo poder público. Espero que possamos no próximo ano cobrar das candidaturas, exceção de Bolsonaro e seus apoiadores, compromissos significativos que superem a lógica do lucro para poucos, enquanto a maioria de nosso povo sofre.
O que representa a vitória de Boric?
O novo Presidente do Chile representa a ruptura efetiva com um Estado de cunho neoliberal idealizado durante o governo do Ditador Augusto Pinochet. Essa premissa conseguiu um consenso no Brasil a partir do Governo Collor, aprofundando-se com a Ponte Para o Futura do MDB e no Governo de Bolsonaro.
Esse processo de ruptura é importante, pois cai o bastião do neoliberalismo na América do Sul, debacle fruto de uma ampla unidade de jovens, mulheres, indígenas e trabalhadores em geral que lutam pela liberdade e por direitos, negados por um Estado fundado para atender os mais ricos e a elite financeira.
Coloquemos nesta conta a possibilidade de retomada da cooperação sul-americana, lógica essa deixada de lado pela atual quadra que Governa o Brasil. Sabemos que os embargos, as pressões surgirão sobre o povo chileno, mas, o caminho que escolheram é o caminho do cuidado e da mútua construção de novos marcos pautados no respeito, na diversidade e na desconcentração da riqueza, princípios elementares ao Bem Viver. Espero que posamos em 2022 também elencarmos a solidariedade humana como princípio norteador da gestão pública no Brasil, derrotando Bolsonaro e todos os seus apoiadores que representam o neoliberalismo, o autoritarismo e o conservadorismo.
Hidrelétricas em Roraima?
É isso que você quer? Geração de energia por meio de hidrelétricas consistem em medidas ultrapassadas, o desenvolvimento tecnológico nos permite gerarmos energia de fontes menos poluentes. O Estado de Roraima comprovadamente pode ter na energia solar e eólica uma viabilidade imensa de geração. Quando candidato ao Governo em 2018 defendi que todas as residências dos beneficiários do Bolsa Família tivessem instalada placas solares para geração de energia, isso possibilitaria melhores condições de vida e geração de empregos. Mais querem empresários locais e nacionais construir 4 hidrelétricas em solo roraimense, impondo uma lógica de produção de energia ultrapassada. Agora pior são as 2 termoelétricas a lenha, autorizada pelo governo Bolsonaro no ano de 2019, a serem construídas em Roraima.
O que é isso Deputado?
O Deputado bolsonarista, Édio Lopes, em entrevista a um programa de rádio neste domingo afirmou que fez uma emenda, em uma determinada medida provisória para garantir cerca de R$ 90 milhões aos indígenas Uaimiri-atroari, em virtude da passagem do linhão de Tucuruí que interligará Roraima ao sistema nacional. Ocorre que em sua arrogância afirmou que ou os indígenas aceitam isso, ou o Estado irá tomar outras providências. Calma Deputado, pois ainda temos Leis vigentes em nosso país. O Estado brasileiro irá novamente jogar bombas sobre as comunidades Uaimiri-atroari, como o fez quando da abertura da BR 174?
Sangue e Morte
Desde que chegou ao Governo Bolsonaro e seus aliados estabeleceram uma diretriz, a criminalização de movimentos sociais que lutam por direitos, ou mesmo acesso a políticas públicas negadas. Dados publicados, pela Carta Capital, apresentam dados alarmantes, em 3 anos de Governo são 222 assassinatos de lideranças sem-terra, quilombolas, indígenas ou integrantes de movimentos sociais, essa é a maior marca nos últimos 10 anos, em segundo lugar vem o ex-Presidente Michel Temer com 188 óbitos. A grilagem de terra, a extração ilegal de madeira e o garimpo constituem-se nos principais espaços de conflitos, os quais possuem falas governamentais de apoio e projetos de Lei que incentivam as ações opressivas e violentas contra o povo. Não podemos permitir que nos tornemos um país do silenciamento de vozes que lutam contra o estado de abandono em que se encontram largas parcelas da população brasileira.
Bom dia com Alegria
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