Voltei! Foram 30 dias de descanso, onde o mundo, o país e nossa terra de Makunai’mî produziram muito conteúdo que permitiriam análises aqui pela cossa coluna Tucandeira. Espero que todos e todas tenham passado bem as festas de final do ano, sei que muitos comemoraram, mas ainda sobre a dor da fome, resquícios ainda do desgoverno do atual líder do PL.
O ano que chega é de eleição. Consiste, em minha opinião, no principal pleito eleitoral, pois decidimos quem governará às cidades, ou seja, aquele ou aquela que definirá nossa qualidade de vida. Nada melhor que retomarmos nossos olhares falando um pouco da conjuntura que se arvora nos bastidores boa-vistenses, caminhos que definirão as candidaturas interioranas.
A principal movimentação política foi idealizada por Denarium, o governador cassado, um dos expoentes da direita, em Roraima, iniciou a disputa eleitoral em nossa capital. A grande questão consiste em quem anda pensando movimentos políticos que retiram das mãos do senador Mecias os ditames de quem seria agraciado com a candidatura majoritária ao palácio 9 de julho, na base de sustentação do governo estadual?
A indicação da deputada estadual Catarina Guerra (União Brasil) e do vereador Ítalo Otavio (Republicano) possui referências políticas capaz de superar a força política do MDB, em Boa Vista. Ampliando os custos de campanha, a essa última agremiação partidária, a qual não teria condições efetivas de competir com os cofres recheados do governo estadual. Lógico, a depender da capacidade do MDB superar o caminho da indicação da filha de Teresa Surita, provável candidata a vice, na chapa do Mamulengo, pelo PSDB, partido guiado pelo deputado federal Gabriel Mota (Republicano).
A partir da movimentação de Denarium pode o grupo de Jucá escolher um caminho de um vice da câmara de vereadores ou mesmo efetivar uma aliança em torno do setor atacadista capitaneado pelo empresário Parima que se encontra pelas bandas do palácio 9 de julho, desde as eleições de 2020. O mais improvável seria, numa eleição nacionalizada entre os interesses políticos dos dois candidatos que disputaram o segundo turno das eleições presidenciais, haver um vice da federação PT/PCdoB/PV, apesar de existir o nome do vereador Júlio César, filiado ao partido verde, indicação que poderia criar um trauma na base do governo.
A chapa representativa do projeto oligarca capitaneado por Denarium possui apelos eleitorais importantes e que não podem ser deixados de lado. Em primeiro lugar consiste no interesse de parcela significativa da população, conforme pesquisas, em votar em uma mulher para administrar a cidade, isso fruto ainda das referências positivas dos mais de 18 anos de administração da Teresa Surita e suas ações de maquiagem arquitetônica, enquanto as pessoas não possuem casas para morar, transporte público ou precisam enfrentar filas, pelas madrugadas, para serem atendidas numa UBS.
Em segundo lugar, temos uma chapa de jovens, representando a renovação do campo político da direita, anulando uma das principais vantagens de Arthur Henrique, o mamulengo, sua juventude. A campanha aqui assume um pé de igualdade, forçando o MDB a ter que se movimentar em torno de uma mulher jovem para vice. No entanto, mantendo-se a inclinação da indicação da filha de Teresa Surita, pelo PSDB, a chapa do governo ganha mais corpo, por superar a lógica familiar de quem governa, algo que a chapa de Denarium, se confirmada não possuirá.
Outro ponto de grande capilaridade eleitoral consiste no posicionamento dos partidos dos prováveis candidatos indicados pelo governo estadual não aceitarem os nomes. Mantendo-se essa posição do União Brasil e Republicanos, o slogan da campanha estaria pronto, “Um compromisso com o Povo”, pois ambos legisladores teriam que renunciar seus mandatos para disputar à prefeitura de Boa Vista. Enterrando definitivamente as raposas do Republicano e União Brasil que acreditam mandar no Estado. “Deixamos o mandato por não concordar com esse jeito antigo de fazer política, exclusivamente para cuidar de você que é maltratado pelos projetos familiares dos dirigentes partidários que almejam proteger os seus parentes, não cuidar do povo”.
Esse deverá ser o fio condutor da retórica que se somará a coragem de abdicar do mandato e das regalias em nome da aventura eleitoral em torno da melhoria da qualidade de vida das pessoas que sofrem no dia a dia a ausência de serviços públicos de qualidade, no âmbito municipal. Lógico que pode ocorrer acomodações e os partidos ratificarem as candidaturas, no entanto a posição pública do União Brasil e do Republicano com suas lideranças políticas principais, já foi posta e trará resultados negativos a esses dirigentes.
Devemos ainda vislumbrar uma visão estratégica importante que supera a lógica organizativa das eleições em Roraima, consiste no protagonismo político do legislativo roraimense. Nunca ouve espaço para que parlamentares pudessem galgar essa perspectiva eleitoral na disputa majoritária, sempre foram cota das representações oligarcas que governam o Estado e a capital. No entanto, Denarium rompe com isso, ao apoiar uma chapa que possui representatividade no legislativo estadual e municipal. A ALE/RR e a Câmara de Vereadores assumirá um protagonismo eleitoral importante, mantida essa composição política.
As candidaturas de Catarina e Ítalo, ainda possuem outros derivativos importantes, posso citar serem filhos da velha oligarquia roraimense, ela filha de Chico Guerra e ele tido como sobrinho de Ottomar, representam a continuidade oligarca, sim, mas promovem o retorno ao cenário político “dos filhos da terra”, anulando outra retórica muito utilizada, por Arthur, em sua última campanha em 2020. Por fim, temos outro atributo significante a ser observado, o vínculo de Ítalo Otávio com a igreja evangélica. Essa uma movimentação que deve ser creditada a outro vereador, Manoel Neves, líder reacionário do Republicano, na câmara de vereadores, demonstrando que o partido anda dividido.
Essa indicação apesar dos múltiplos apelos eleitorais não representa mudança, consiste na continuidade das mesmas estruturas que governam Boa Vista e o Estado ao longo de sua história. Não haverá povo nessa construção, consiste em um projeto oligarca de quem sempre deteve o poder de mando para potencializar privilégios a determinados setores da sociedade. Enfim, por mais que pareça algo novo, consiste apenas em uma repaginada das velhas estruturas opressoras, a fim de manter suas garras sobre os recursos públicos, enquanto nosso povo sofre com a falta de moradia, de transporte público, um SUS humanizado, escolas de qualidade, proteção ambiental e ausência de geração de empregos .
Esquerda
Já a esquerda continua amofinada, em virtude da derrota eleitoral imposta pelo reacionarismo de direita no ano de 2022, em Roraima. A Federação do PT/PV/PCdoB apesar de ter um vereador não promove uma pauta política de valorização de suas perspectivas à cidade, ficando a reboque de outras forças políticas, mesmo tendo uma capilaridade eleitoral de 36 mil votos, 19% dos votos válidos nas eleições de 2022, dados ao Lula, no primeiro turno. Essa é uma intenção de votos que deveria permitir um protagonismo em torno da apresentação de um nome para disputar o palácio 9 de julho, fortalecendo a perspectiva da eleição de vereadores.
A outra federação Rede/Psol devaneia sua política no voluntarismo de uma juventude bem-intencionada, mas reprodutora da mesma plataforma defendida pela direita no campo econômico. Isso, ao menos é o que deixou claro a entrevista do Presidente da Federação em Roraima, ao afirmar que não eram nem de esquerda e nem de direita. Infelizmente a federação não encaminhou a pré-candidatura da Professora Edite (Rede) ao palácio 9 de julho, esse seria um nome importante na disputa eleitoral, com capacidade de mobilizar os indígenas da cidade, as comunidades do baixo São Marcos e ser o nome da centro-esquerda nas eleições, inclusive com possibilidades de ter o governo federal no palanque. No entanto, resolveram lançar uma pré-candidatura sem credibilidade política, em virtude do advogado Gustavo (Rede) ter presidido a Federação, em 2022, e ter apoiado a candidatura do MDB, abdicando do apoio à candidatura do PSOL.
Por fim, política se constrói por meio de um diálogo objetivo com a população, nessa nova conjuntura, onde a centro-esquerda governa o país, seria fundamental que a centro esquerda e a esquerda roraimense tivesse a capacidade de orquestrar um programa mínimo de atuação conjunta, mesmo que isso não significasse uma unidade na tática eleitoral em 2024, na minha opinião um erro, ante a consolidação do projeto reacionário nos costumes e na economia defendido pela direita e extrema direita em RR. Nossa luta em âmbito local exige a capacidade de aglutinação de forças, mesmo dentro de nossas diferenças.
NIB
O governo federal lança hoje o projeto Nova Indústria Brasil (NIB) o intuito central é tentar assumir um protagonismo de reindustrialização, melhorando a qualidade do trabalho, apesar de sabermos que cada vez mais as plantas produtivas são automatizadas e robotizadas, o ciclo produtivo industrial permite a geração de muitas iniciativas de suporte aos produtos bases a serem fabricados.
Foram definidas 6 áreas, pelo conselho nacional de desenvolvimento industrial (CNDI) composto por empresas, trabalhadores, academia e representantes da sociedade. Não há muita novidade nas diretrizes, no entanto são propostas metas e políticas públicas de suporte do Estado, a exemplo do que faz todas as nações do mundo, no desenvolvimento de sua indústria. A medida enterra definitivamente a possibilidade do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.
O polo agroindustrial prevê que o PIB do país alcance de 50%, oriundo da cadeia produtiva do setor que deve contar com incentivos para beneficiamento da produção para exportação de produtos acabados, não apenas comodites. Neste campo, propõe o documento do CNDI que até 2033, 70% dos lotes da agricultura familiar devam ter os estabelecimentos mecanizados, aqui o grande foco é uma parceria com a China que envolve transferência de tecnologia na produção de máquinas e equipamentos que tenham capacidade de trabalhar em pequenos lotes. Por último, propõe o documento que ao final da década o país seja capaz de produzir 95% das máquinas e equipamentos utilizados pelo setor, essa uma afronta política a divissão internacional do trabalho.
Outro campo a ser incentivado é o complexo industrial da saúde que prevê que 70% dos medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos possam ser produzidos nacionalmente. Esse é um setor que cresce no país e possui grande capacidade de gerar empregos, isso já foi demonstrado na história brasileira, até FHC abandonar o setor e passarmos a ser dependentes de importações. Outro campo a ser incentivado consiste o setor de infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade, neste setor debate-se a consolidação de uma estrutura de bens de capital, importante ao dinamismo econômico do país. Por exemplo, ampliação da nossa capacidade de produzir aço para construção civil, hoje importamos a maior parte do aço consumido, isso egigirá a produção de bens de capital no país.
O setor da transformação digital é um dos incentivados, além da digitalização das empresas o desenvolvimento de pesquisas e a adoção de tecnologia nacional, especialmente no tocante a inteligência artificial terá apoio do Estado. A bioeconomia e a transição energética são possibilidades de incrementos industriais, quando o país estabelece a meta de reduzir em 30% suas emissões de CO² e ao ampliar em 50% a participação de biocombustíveis na matriz energética, surgem possibilidades concretas de inovações na industria e geração de empregos. Neste tópico é fundamental protegermos nossas áreas de produção de alimentos, no Pará e Roraima, vemos nossas áreas produtivas transformando-se em vastas monoculturas de dendê.
Por último, o país propõe retomar sua indústria de defesa, essa é uma ferramenta que muitos países investiram nos últimos anos, tendo em vista a grande capacidade de investimento dos Estados e a crise do sistema produtivo capitalista . O problema é que quanto mais equipamentos bélicos, mais guerras vemos surgindo pelo mundo, a capilaridade dessa indústria na geração de empregos é enorme, o problema é que a manutenção desses empregos impõe a necessidade de emprego dos excedentes produzidos, sendo a morte o resultado concreto.
Acerta o governo brasileiro em promover essa diretriz de neoindustrialização do país. No entanto, agora é como colocar isso dentro da nova regra fiscal? As compras governamentais, empréstimos, subvenções, créditos tributários e encomendas tecnológicas são investimentos oriundos de recursos públicos. O espaço para destinar os recursos necessários ao setor é escasso e precisará ser negociado ante a fome do parlamento sobre a gestão do Orçamento, valores que chegam a cifra de mais de R$51 bilhões em emendas. Essa grana faz falta em políticas estruturais e estruturantes como a NIB.
Acima da Lei
O governo de Roraima no primeiro e segundo quadrimestre de 2023 ultrapassou o limite de 46,55% de gastos com pessoal em relação a receita corrente líquida. Neste contexto teve que publicar o decreto 34.942-E, em 30/10/2023, o documento apresenta um elenco de contenções financeiras, entre elas a suspensão de incentivos tributários. No entanto, em dezembro o governador, mesmo sem a revogação do instrumento de contingenciamento fiscal, resolveu retomar a política de incentivo tributário, com base na Lei 215/1998, ocorre que o ato é ilegal, mas em um Estado onde o Tribunal de contas e a ALE/RR são agraciadas com orçamentos milionários não podemos esperar investigações ante a transgressão dos próprios normativos do Governo. É uma indecência o custo de R$484 milhões previsto para Ca$a Legi$lativa estadual em 2024, parte significativa destes recursos poderia incentivar um programa de moradia popular, dinamizando a circulação de dinheiro e a distribuição de renda, não servir a contratos milionários que são executados mesmo com grandes suspeitas.
O negócio das Lonas
As lonas que cobrem nossas mãezinhas e crianças recém-nascidas se tornaram um negócio das arábias, ou seja, rende muita grana. Hoje já gastamos mais com as lonas do que com a reestruturação do prédio da maternidade em BV. Nesta lógica contratual, a educação definiu que enquanto as escolas forem reformadas, a estrutura a ser utilizada serão lonas. Será que veremos reformas que durarão 3 anos para serem concluídas? Infelizmente, os órgãos de controle não investigam esse contrato que segundo algumas pessoas possibilita negócios escusos, conforme uma fonte me confidenciou, seria importante que pudéssemos avaliar esse contrato, inclusive por meio do MPF, pois recursos federais são utilizados nessa farra com o dinheiro público. Agora, com 50 escolas entrando em reforma, prestes a começar o ano letivo, mais grana será direcionada para lonas.
O genocídio em Gaza
As últimas declarações do governo sionista de Israel deixam claras a intenção israelense de não aceitar a criação do Estado Palestino, essa afirmação amplia a tensão na região com outros atores geopolíticos assumindo posições belicistas. Enquanto, o cenário internacional não respeita os encaminhamentos da ONU, Israel continua com sua política de assassinato de palestinos, sobre a premissa de acabar com o Hamas. Desde o início das agressões do estado sionista já se somam mais de 25 mil mortos, em grande maioria crianças, mulheres e idosos.
O bloqueio de acesso as unidades hospitalares, mantidas pelo crescente vermelho, consiste na mais nova ação do governo israelense que cerca com seus tanques prédios públicos, onde milhões de pessoas se alojam para se proteger do derramamento de sangue promovido pelo governo de Israel. Some-se a dificuldade de acesso a comida, água e materiais de higiene, temos conflagrado crimes contra a humanidade no território de Gaza.
A ação promovida pela África do Sul, na corte internacional de justiça, acusando Israel de genocídio consiste no principal embate geopolítico no momento, recentemente o governo da Alemanha, posicionou-se a favor de Israel matar em larga escala os palestinos. É incompreensível um povo que já sofreu com um Estado que promoveu o extermínio em massa de vários povos, apoiar uma ação claramente genocida de outro Estado Nacional.
Caminhamos por duros momentos da história da humanidade, onde a bala e a propaganda midiática, definem posições políticas, essa não é a primeira vez que ocorre isso na história mundial, no entanto é a primeira vez em que vemos praticamente ao vivo uma ação que promove a perseguição a um povo, por meio de várias ações, sejam elas bélicas ou mesmo na adoção da teoria da terra arrasada. Força palestinos.
Caso Marielle e Anderson
A ex-vereadora do Psol/RJ e seu motorista foram assassinados pela milícia carioca em 14 de março de 2018. Dois dos principais envolvidos na execução da parlamentar foram presos, são os ex-PM’s Élcio Queiros e Ronnie Lesa. O primeiro fechou um acordo de delação premiada, tendo como principal eixo a comprovação de que o Ronnie Lessa foi quem atirou contra o carro da vereadora, matando-a e executando também o Anderson. Desde dezembro, a polícia federal negocia com Lessa um acordo de delação premiada, encaminhada na semana passada para análise e ratificação das condicionantes pela justiça brasileira. Esperamos que os mandantes do crime possam ser identificados e punidos, essa ação é fundamental para que o assassinato de lideranças políticas não se transforme em uma prática novamente recorrente na política brasileira, como foi em um passado não tão longínquo.
Bom dia com alegria.
Fábio Almeida
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