A CARESTIA é uma dura realidade na vida da maioria dos lares brasileiros, isto é, dos brasileiros que conseguem ter um local para chamar de lar. A alta dos preços aprofunda as desigualdades no país, trazendo de volta a fome e o sofrimento de vermos a cada dia aumentar o número de crianças, jovens e idosos perambulando pelas ruas, pedindo dinheiro ou mesmo comida.
Mas, precisamos entender melhor os indicadores que dificultam o desenvolvimento de uma economia dependente igual a brasileira. Neste contexto é importante salientar que o orçamento público consiste na principal ferramenta para combater crises econômicas como a que enfrentamos, porém, desde 2016, temos a EC 95 que impede o Governo de ampliar despesas primárias acima da infração do período – a mesma lógica não vale as despesas financeira que corroem hoje cerca de 54% de todas as despesas pagas em 2021.
Entre os vários problemas que enfrentamos, essa amarra neoliberal - implementada pelo MDB e defendida por Bolsonaro e seus aliados - nos coloca algemas administrativas que impedem socorro aos famintos, explorados deste sistema excludente que é o capitalismo. Porém, outros indicadores corroem e ampliam os gastos financeiros do Governo, o último aumento da taxa Selic em 27/10/2021, em 1,5%, ampliando o custo básicos de juros para 7,75%, gerou um impacto orçamentário em 12 meses de R$ 70 bilhões, duas vezes os recursos necessários ao pagamento do Auxílio Brasil, proposto pelo Governo do Genocida Bolsonaro.
Os investimentos externos no país reduziram no mês de outubro apresentou uma queda de 44%, conforme dados divulgados pelo BC. As contas externas também apresentam a continuidade de déficit, em outubro de 2021, o registro foi 275% maior que o mesmo período de 2020, sendo respectivamente U$ 4,5 bilhões e U$ 1,2 bilhões. A não entrada de dólares no país impõe uma volatilidade da moeda estadunidense que mantém a tendência de alta, afetando um conjunto de produtos que tiveram seus preços dolarizados, especialmente os derivados de petróleo, atingindo diretamente a qualidade de vida dos mais de 15 milhões de desempregados e 5,9 milhões de desalentados.
Outro indicador que demonstra completo descontrole do Governo sobre a economia é a inflação. A prévia divulgada pelo IBGE para o mês de novembro apresenta um o IPCA-15 em 1,17%, desde o ano de 2002, não vivenciávamos um período com a infração tão alta. Segundo as estimativas do BC a infração deve fechar o ano de 2021 com um percentual de 10,12%, já o acumulado dos últimos 12 meses, segundo o IBGE, apresenta uma inflação de 10,73%.
Um total de 22 milhões de brasileiros que receberam o auxílio emergencial em novembro, e não serão contemplados pelo Auxílio Brasil, impactarão as relações comerciais, retirando cerca de R$ 6,6 bilhões de circulação no comércio, criando uma nova pressão na economia. Principalmente no tocante aos pequenos comércios que terão mais dificuldades para cumprir com suas obrigações fiscais e contratuais, ampliando desta forma a instabilidade econômica e a inconsequente política de contenção, baseada no aumento da Selic. A amarga saída com ampliação dos juros determina maiores dificuldades à classe trabalhadora que ver o ritmo econômico diminuir, restringindo desta forma postos de trabalho.
Enfim, precisamos de um novo pacto nacional que permita uma reordenação tributária que zere a cobrança de impostos sobre produtos essenciais e outra federativa que tenha como princípio a proteção do ser humano e o fortalecimento dos municípios. A criação de frentes de trabalho, a destinação de fábricas fechadas para serem geridas pelos trabalhadores e financiadas pelos bancos públicos, além do fim da política de paridade de preço internacional dos derivados de petróleo, essas são medidas emergenciais para começarmos a superar este quadro econômico que nos leva a uma estagflação. Porém, a cereja do bolo deve ser a revogação da Emenda Constitucional 95, Teto de Gastos, a fim de que possamos recuperar o orçamento público, atendendo, assim, interesses de nosso povo, não de especuladores financeiros e da banca, como direciona o Governo Bolosnaro.
A NOVELA DO ORÇAMENTO SECRETO
O Congresso Nacional, mesmo com a Constituição determinando que a transparência é um dos princípios da administração pública, alegou ao STF, ou melhor a Ministra Rosa Weber, da impossibilidade de fornecer os dados dos parlamentares e dos beneficiários das emendas do orçamento secreto, em virtude de não haver uma lei anteriormente determinando que os dados precisavam ser públicos e registrados. Essa ferramenta orçamentária, criada em 2019, consiste na principal artimanha do Governo Federal para aprovar seus projetos no Congresso Nacional.
ENTREVISTA concedida pelo Deputado Federal Delegado Valdir, ex-aliado de Bolsonaro, colocou clareza sobre os valores aplicados pelo Governo e gerenciados por Arthur Lira (Câmara dos Deputados) e Rodrigo Pacheco (Senado Federal) para comprar parlamentares. A Ministra do STF suspendeu a execução desta excrecência, pelo Congresso, exigindo a publicização dos atos já consolidados. Vejamos as novas cenas desta novela que possui seu orçamento fundamentado no uso irregular dos impostos pagos pela classe trabalhadora, possuindo um roteiro que penaliza vidas, com privatizações e retiradas de direitos.
ANVISA X MJ
A ANVISA preocupada com o aumento exponencial dos casos de Covid na Europa e Ásia, inclusive com a nova variante identificada no continente africano resolveu exigir o comprovante de vacinação para entrada de turistas no país. O Ministro da Justiça, Anderson Torres, resolveu afirmar que o Governo é contra a medida da ANVISA. O Conselho de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) declararam apoio a orientação da Anvisa. Após 1 ano e 8 meses do início da pandemia, mais de 613 mil mortes, o Governo Bolsonaro continua a produzir enfrentamentos sanitários que expõe a vida de brasileiros e brasileiras ao risco de morte.
CAOS, PACARAIMA!
A cidade de Pacaraima enfrenta cada vez mais condições dificílimas de relações sociais. A crise econômica no Brasil ampliam os processos de conflitos originados pela atuação do crime organizado venezuelano e brasileiro que ocuparam definitivamente a fronteira. O tráfico de drogas e de armas criam um submundo de violência que se financia de diversas formas, dentre elas a comercialização de drogas no varejo, comércio que correlacionado com ao estado de vulnerabilidade econômica das pessoas, amplia os furtos e as diversas formas de crime e violência contra a pessoa.
Ontem, vimos novamente cenas assustadoras de violência de parcela da população de Pacaraima contra os imigrantes venezuelanos. Áudios divulgados conclamavam as pessoas ao confronto físico com os imigrantes, demonstrando o completo descontrole social existente na localidade. O poder público precisa reconsiderar a prática adotada, permitindo que o fluxo de deslocamento em direção a Boa Vista possa ser mais rápido. Espero que os ânimos se acalmem e que não tenhamos a postergação das cenas de violência que vimos ontem contra pessoas, as quais em sua imensa maioria buscam melhores condições de vida no Brasil, diante do bloqueio econômico imposto pelos estadunidenses e pelos conflitos políticos internos no país vizinho.
Bom dia com alegria
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