Quando na consecução de políticas públicas ao estabelecer, nos olhares realizados, a identificação de que existe um problema, queremos identificar que existem iniquidades que dificultam principalmente o acesso da população aos serviços, sejam eles ofertados diretamente pelo poder público ou concedidos à iniciativa privada como defende o atual Governador de Roraima.
O apontamento de um problema existente na administração é salutar. Por exemplo, nos últimos 4 anos vários movimentos sociais e as organizações indígenas identificaram e denunciaram que o incentivo ao garimpo na terra indígena Yanomami levaria a uma grave crise sanitária e humanitária. Uma problemática que além de ceifar vidas, imporia destruição ambiental.
Nos últimos 2 anos apontamos que estava em marcha uma política de genocídio de povos indígenas em Roraima, com o Governo do Estado, Governos Municipais e Governo Federal protagonizando apoio ao crime de garimpo em terra indígena. A problemática quase é legalizada, por meio da aprovação do PL 191/2020. Porém, o levante indígena promovido pela APIB, as denúncias e articulações congressuais realizadas pela Deputada Joênia Wapichana, impediram a legalização do garimpo e do arrendamento de terras dentro de nossos territórios indígenas.
Mas, quando políticos e a imprensa tratam as iniquidades impostas a parcelas do povo brasileiro como uma problemática, potencializa-se o preconceito, pois a lógica não é apontar a responsabilidade do Estado, mais sim, enaltecer que a existência deste ou daquele segmento é um problema. A responsabilidade dos entreves sai da omissão do Estado, para representar-se na existência de determinado grupo social.
Assim, o fez o Governador de Roraima em algumas entrevistas concedidas, na data de ontem, apontando que a “problemática indígena” havia sido analisada entre os governos federal e estadual. Governador os indígenas não são nenhum problema para nossa sociedade. Ao contrário, representam uma das maiores riquezas sociológicas, antropológicas e culturais do nosso Estado, um privilégio sua convivência, especialmente os povos da TI Yanomami, considerados representantes de sociedades imemoriais.
Alguns dirão que isso é perseguição contra o Governo Denarium, tendo em vista o papel submisso de sua gestão (2019/2022) aos interesses de Bolsonaro, em Roraima. Não custa lembrar que em abril de 2018, os dois estavam no mesmo palanque quando Bolsonaro afirmou que “passaria com um trator por cima das terras indígenas”.
Em 4 anos de Governo Denarium e Bolsonaro tivemos o crescimento em Roraima do garimpo em terras indígenas, implantou-se a primeira termoelétrica a lenha da Amazônia, figuramos como um dos principais Estados em desmatamento, ampliou-se o destino de terras a produção de grãos, perdemos o matadouro público e ampliamos o número de pobres.
Os povos indígenas sempre foram um problema para oligarcas como Denarium, pois a luta pelo direito a vida, a defesa da cultura e do bem viver enaltecidos por eles confrontam a sanha destrutiva de políticos e empresários e da aristocracia agrária que governa Roraima. Não é estranho o atual governador afirmar que os indígenas são problemáticos a perpetuação de seu império agrário/mineral em Roraima. Agora, é estranho o Governador afirmar que a ausência de médicos, remédios, equipes de saúde e a potencialização de doenças advinda com o aumento do garimpo é uma problemática indígena, não dá para aceitar.
A problemática Denarium são Governos como o que conduzes em Roraima. Administras um Estado que apesar da ampliação da arrecadação própria, 53% da população vive com até meio salário mínimo, entre estes se encontram os povos da TI Yanomami, aqueles que na mesma entrevista que os tratasse como um problema, afirmaste ser conhecedor da grave crise humanitária que viviam.
Não sou eu que afirmo que você sabia. Você em sua arrogância colonial e opressora assumiu que sabia a situação dos povos da TI Yanomami ante a fome, desnutrição e mortes. Sua afirmação é tão verdadeira que chancelasse, na mesma entrevista, que esse quadro de completa desnutrição, oriunda diretamente da fome, ocorre pontualmente dentro da TI Yanomami, lógico sobre as rédeas que controlam e abastecem o garimpo. Percebem como o Governador de Roraima é um dos responsáveis pelo crime humanitário que se torna público a cada dia na TI Yanomami.
Ele sabia. Não fez nada. Passou 4 anos afirmando que Bolsonaro era o melhor Presidente para o Estado de Roraima. Denarium afirmava isso, por compreender como disse na entrevista que convive com uma problemática indígena. Queria ele, ao lado de sua referência política nacional, acabar com o problema. Por isso, que foi a candidatura apoiada diretamente pelo genocida, fujão do Brasil.
A sociedade brasileira precisa repudiar políticos e empresas ao afirmarem que indígenas, negros, deficientes, mulheres, LGBTQIA+ são problemas ou representam problemáticas ao Estado. Nosso povo nunca será um problema para nosso Estado, somos a solução para construção de um outro mundo, onde o respeito, solidariedade, amor e o cuidado, sejam referência ao convívio humano, potencializando a construção de um modelo produtivo baseado no bem viver.
INCOSNTITUCIONAL
O Ministério Público Estadual com base no inciso VI, artigo 29, da Constituição Federal declarou a inconstitucionalidade do aumento autoproclamado pela legislatura da câmara de vereadores de Boa Vista. A Constituição veda que as legislaturas possam conceder aumento durante o mandato. Em tempos, onde os preceitos legais são interpretados de todas as formas, os Edis afirmaram que os 51,74% não era aumento, mais sim reposição da inflação. Deixariam de receber R$ 10.012,50, para ter uma remuneração mensal de R$ 15.192,96. Felizmente nos novos tempos que vivemos em nosso país, a legislação voltará a ser respeitada. Quase esqueço, os Edis recebem R$ 5.500,00 de auxílio transporte, lembro que muitos trabalhadores não possuem nem direito a esse benefício em nossa cidade.
O RETORNO DA GESTÃO FLORESTAL
Uma das áreas mais penalizadas no Governo que findou no país foi o setor de fiscalização e regulação da explosão madeireira. O IBAMA principal ferramenta do combate a crimes ambientais foi completamente desorganizado, não apenas pela ausência de recursos para cumprimento de suas funções legais, mas também, em virtude de desregulamentações que dificultavam a ação da fiscalização. Uma parte das portarias que limitavam as atividades de fiscalização foram revogadas pelo novo Governo. Hoje, o instituto publicou uma portaria criando um grupo de trabalho que irá fiscalizar fraudes no sistema de controle florestal. Esses avanços são importantes para retomada da gestão ambiental.
A FARRA CONTINUA...
A lista de ex-parlamentar nomeado na ALE/RR/SA aumentou para 11. Todos eles não precisam trabalhar, necessitam apenas angariar prestigio e votos para quem usa dinheiro público para se locupletar politicamente. Enquanto algumas pessoas trabalham um projeto de cidade, outros que querem aventurar um caminho no executivo usam o dinheiro público para facilitar seu caminho.
É triste ver que enquanto roraimenses não possuem o que comer, crianças não possuem acesso a merenda escolar, remédios são delírios dentro das unidades hospitalares e básicas de saúde, cirurgias são canceladas com pacientes já internados. Um grupo de privilegiados que ficaram na porteira, do grande curral que se transformou Roraima, em virtude da eleição, podem pular a cerca e são recebidos com malas de dinheiro público. É incompreensível como somos pacatos com esses desmandos com nosso dinheiro. Vão trabalhar para sustentar seus privilégios e suas famílias.
Bom dia. Um forte abraço
Fábio Almeida
Jornalista e Historiador
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