A burguesia fede. Escreveu o poeta no intuito de qualificar as ratazanas que usufruem do Estado, apesar de defende-lo com uma lógica mínima, algo conseguido, em parte, com as normas fiscais aprovadas em 2017 e 2023, as quais regulam fortemente as despesas primárias, enquanto liberam gastos financeiros que ampliam muito os lucros de bancos e especuladores financeiros.
Ante a tragédia que vivemos em Roraima em virtude da seca rigorosa que se abateu sobre nossas terras, especialmente na região central, nordeste e noroeste do Estado, o governador Cassado, demonstrou o escárnio que possui em relação ao nosso povo. A fumaça cobria toda as nossas principais cidades, dificultando a vida das pessoas, especialmente os idosos e crianças, pior para aqueles que possuem problemas pulmonares. Para esses, Denarium, o governador dos ricos, resolveu afirmar que fechassem a janela e ligassem o condicionar de ar.
Governador, milhares de brasileiros e venezuelanos não possuem o direito a ter um teto, pois teu governo não possui política de construção de moradias popular, direcionas os recursos públicos exclusivamente para beneficiar teus amigos com contratos e renúncias fiscais milionárias. Ao povo sobra essas retóricas de violência de classe, pois ao desconsiderar que quase 40% da nossa população sobrevive com até um salário mínimo, demonstras que claramente que governas para os mais ricos.
Ao mesmo tempo que o IBAMA, juntamente com outros órgãos que integram a força emergencial de combate aos incêndios florestais, divulgava que já perdemos milhares de hectares para o fogo, algo comparado a 460 mil campos de futebol – cada campo em medida oficial possui 1,08 hectares. O governador tripudiava do nosso povo afirmando que as condições insalubres de nosso ar era resultado de queimadas originadas na Venezuela e na Guiana.
O governador com essas afirmações apenas comprova sua inércia, fotos e vídeos, fizeram parte de um enredo de incompetência administrativa que relegou nosso povo a condições insalubres no ar e a falta de água que avança e fica cada vez mais rara nos bairros mais distantes do centro da cidade. No bairro brigadeiro – como é chamado – a falta de água impõe uma lógica de sofrimento permanente, se durante o período de chuvas, ela já é escassa, na seca fica rara ver água descendo pela torneira.
Esse quadro se espalha por mais de 1.000 localidades do Estado, o governo apenas no mês de fevereiro resolveu contratar caminhões pipa, os quais muitas vezes não possuem as exigências técnicas necessárias ao transporte de água para consumo humano. Além, lógico de uma grande maioria pertencer a estruturas com relações muito próximas com o governo, conforme apontam fontes dessa coluna, algo que precisa ser investigado pelo MPE, ou mesmo, o MPF, pois temos recursos federais nesse gasto.
Os relatos de animais de nossa fauna queimados angustiam a sociedade, no entanto, o governo não potencializa ação alguma de suporte à proteção e recuperação da saúde desses animais. Para o governador dos ricos a morte de tamanduás – aqueles que resistiram a ocupação do lavrado pela soja e o agrotóxico – é um sinal positivo, pois a ausência da presença desses animais permite uma expansão mais tranquila da cultura de soja, sorvo e milho transgênico que transforma o visual de nossos buritizais em desertos verdes, em determinado momento cobertos com glifosato, usado para secar a soja.
A grave crise que enfrentamos necessita que municípios e estado tenham definido programas de atuação na emergência, mas principalmente possamos ter políticas de mitigação que permitem impactos menores destes desastres ambientais em nossas vidas, inclusive com a possibilidade de suspensão de atividades e circulação de pessoas em determinados horários, além da adoção de identificadores públicos que informe a qualidade do ar, apontando as situações de risco a saúde, algo fundamental para que a máscara possa ser adotada como estratégia de proteção individual.
Aumento nas taxas
Hoje, começa a vigorar as novas taxas cobradas pelo Detran/RR, algo que consiste numa clara extorsão dos cidadãos e cidadãs. Um projeto de Lei aprovado na Ca$a Legi$lativa, em dezembro de 2023, autorizou um aumento em média de 30% nos serviços ofertados. Em janeiro, a autarquia publicou uma portaria corrigindo as tarifas em 4,68%, um pouco acima da inflação oficial mensurada pelo IBGE. No entanto, os valores referentes aos 37 serviços criados serão ofertados com os valores aprovados no projeto de Lei, alguns destes serviços é uma verdadeira afronta, impondo ao usuário o pagamento de taxas, por serviços já pagos e não executados. Além, do projeto de Lei incentivar a terceirização de serviços, algo que encarece ainda mais a oferta de serviços.
Férias
Parece que nossos deputados estaduais continuam de férias permanentes. Após o retorno do legi$lativo, o ritmo de trabalho é nulo, sendo retomado no dia de hoje. Nos últimos 30 dias nenhum projeto foi apreciado por falta de quórum nas sessões deliberativas, as quais ocorrem entre a terça e quinta-feira. É muita folga destes agentes públicos que aprovam leis cada vez mais rígida ao cumprimento de atividades laborais no serviço público. Neste momento de crise hídrica e de grande poluição atmosférica era fundamental vermos os representantes do legislativo analisando e propondo medidas emergenciais que protegessem nosso povo. Mas, no entanto, a única preocupação são a realização de reuniões com pré-candidatos na capital e no interior que participarão das eleições em outubro, tudo isso patrocinado com recursos públicos, oriundos das verbas rescisórias que os parlamentares possuem direito.
Demissão em Massa
Ontem, Milei (Presidente da Argentina) anunciou a demissão em massa de 70 mil funcionários públicos nos próximos meses. A proposta integra a nova política fiscal de estado mínimo defendida e implementada pelo presidente de extrema-direita. As demissões ampliarão o processo de segurança alimentar da população, pois será menos recursos circulando na economia, já combalida em virtude das restrições impostas pelo FMI. Além, desses cortes o governo argentino cortou programas sociais, como o financiamento das cozinhas públicas, fonte de alimentação para milhões de argentinos que se encontram na extrema pobreza.
Dívida dos Estados
Ontem, ocorreu uma reunião técnica entre os governadores de São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais que concentram mais de 60% das dívidas contraídas pelos Estados. A atual formatação do pagamento de juros, baseados em uma taxa fixa de 4%, mais a variação do IPCA, consistem em um grave problema orçamentário aos governos estaduais. A lógica é redefinir a forma de cálculo da incidência de juros, bem como, utilizar como lógica de amortização da dívida investimentos em educação em tempo integral e ensino profissionalizante.
A saída é inteligente, pois forçará os governos dos estados a assumirem compromissos com ampliação de sua rede de ensino. Um entrave que existirá na sua implementação é que como não consiste de dinheiro novo, mas sim, recursos orçamentários existentes, a lei de responsabilidade fiscal imporá restrições na contratação de pessoal, por meio dos limites impostos, tendo em vista que a situação já é crítica na maioria das gestões estaduais, em virtude da queda de receitas, devido à pouca circulação de dinheiro vivenciada pela sociedade. A formalização do trabalho conquistada no governo Lula, começa a mudar essa realidade, mas de forma ainda lenta.
A proposta para ser implementada necessitará de aprovação do congresso nacional. Esse é um outro problema, pois os Estados que fizeram seu dever de casa de manter as contas regularizadas cobraram quais as contrapartidas que terão direito, já que a medida privilegia quem foi um péssimo administrador e teve que recorrer a empréstimos junto ao governo federal, ou tiveram dívidas contraídas federalizadas.
Carta Aberta
Movimentos sociais divulgaram uma carta externando sua indignação e preocupação ante a grave crise ambiental vivenciada no Estado. A seca devastadora, a crise hídrica e as queimadas são temas que sustentam o pronunciamento das entidades, especialmente em relação aos assentamentos da reforma agrária e as comunidades indígenas, devastadas pela falta de água e pelo fogo. A carta propõe: Criação de um plano estadual de prevenção a incêndios florestais; prestação de contas dos recursos estaduais e federais aplicados na emergência ambiental em vigência; Apoio e fortalecimento das ações de manejo ambiental das comunidades tradicionais; investimento em serviços de saúde pública para ampliação dos cuidados oriundos da contaminação devido a poluição atmosférica; ações concretas de combate ao garimpo ilegal e sua estrutura de suporte e financiamento; criação de um programa de recuperação de áreas degradadas; estabelecimento de um canal permanente de diálogo entre o governo, entidades e pessoas afetadas pela atual crise climática; além do fim da lógica mercantil sobre a terra e os territórios.
Bom dia com alegria
Fábio Almeida
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