Um governo pode fazer muito mal a um povo. Vivemos isso em Roraima. Aqui nas terras de Macunai’mî vemos as matérias do governo do estado saírem das páginas de política e rechearem as páginas da editoria de política. Isso em virtude das relações de apropriação do Estado para atender os interesses de grupos empresariais que não se preocupam com o povo, apenas com a ampliação de seus lucros.
A medida que aumenta a pressão sobre a incompetente gestão pública de Denarium, amplia a inércia administrativa. Muitos são os empresários de pequeno porte que executam obras e não recebem suas faturas, deixando famílias de trabalhadores sem terem condições objetivas de pagarem suas contas. Alguns afirmam que essa nova realidade reflete uma disputa local pelo poder político e econômico do Estado, ante a fragilidade de um governo que possui aliados envolvidos do garimpo ao trabalho escravo.
Falando de trabalho escravo, poucos são os roraimenses que sabem da notícia do resgate de 29 trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão, sendo resgatados de uma fazenda localizada no município de Amajarí. Durante o Governo Bolsonaro e dos apoiadores de Roraima, bem como ao aparelhamento das instituições de Estado, poucas foram as ações executadas pelas delegacias do trabalho para combater esse terrível crime que é expor seres humanos a condições sub-humanas de trabalho, sem alojamento adequado, sem local apropriado para necessidades fisiológicas, sem horário definido para laboração de atividades, muitas vezes sem salário.
Essa infelizmente é a realidade objetiva do PP, partido de Bolsonaro e seus apoiadores, aqui em Roraima o partido de Denarium e do senador Chorão. Hoje, em entrevista ao UOL, o presidente nacional do PP, afirmou em entrevista que Bolsonaro não possui “cara de ladrão”. Quem possui presidente cara de ladrão? Por acaso são os pretos, imigrantes e indígenas resgatados em condição análoga escravidão, de fazendas ou outros empreendimentos conduzidos por criminosos, muitas vezes de olhos azuis, como o ex-presidente da república.
Felizmente, com a chegada de um governo socialdemocrata ao centro do poder político em Brasília, essa realidade de completo abandono social e humano começa a ser superado. Mas, necessitamos do cumprimento efetivo das leis, no caso do Amajarí, e da fazenda de um possível aliado de Denarium, devemos impor a legislação que determina o sequestro da terra para implementação da reforma agrária. Não podemos nestes casos, a exemplo do que ocorreu no Rio Grande do Sul, impor apenas multas, precisamos demonstrar a completa repulsa social, atingido os exploradores de trabalhadores com sequestro de seus meios de produção.
Aumentou o número de trabalho análogo a escravidão no Brasil? Não. Aumentamos foi a fiscalização, com as forças do MTE cumprido a aferição das denúncias recebidas, bem como, a liberdade da polícia federal em poder atuar sem a necessidade de interferência política, como ocorria no governo Bolsonaro, fato denunciado pelo atual senador da república Moro – aquele acusado ontem de extorsão por um advogado envolvido nas investigações da lava jato, quando DD e Moro manipulavam ações.
A escravidão ainda é uma chaga não curada pela sociedade brasileira, a reparação institucional pelo crime de Estado cometido nunca foi efetivada, apesar dos arredondados discursos, ou mesmo, as parcas políticas públicas voltadas ao povo preto e indígena deste lindo país. A ampliação da pobreza consiste em um combustível deflagrador das chamas de terror que representam a exploração escravocrata do trabalho de uma pessoa, fruto claro, da ampliação da concentração de renda e riqueza neste país que desponta como uma potência econômica, conquanto mantém milhões de pessoas na miséria, por priorizar cuidar dos mais ricos, como faz Denarium.
Mudar essa realidade exige da sociedade brasileira, especialmente a roraimense, posturas concretas que rompam com as atuais estruturas de poder. Permitindo que a classe trabalhadora possa ser detentora e determinadora de seus destinos, levantando-se, tomando às ruas, enfrentando fazendeiros mandatários que se reúnem as escondidas para combater ações de movimentos sociais que organizam a luta por direitos, entre eles o direito à terra, sequestrada, no Governo Denarium, para atender seus amigos fazendeiros de outras paragens do país, especialmente oriundos do Mato Grosso e Goiás.
Não é possível assistir amordaçados por cargos comissionados, ou mesmo empregos terceirizados que vivem com salários atrasados, rasgarem nossa Constituição e transformarem serviços públicos em verdadeiros bancos financiadores de famílias ou empresas. Chega! O poder político nos pertence. As relações sociais necessitam ser determinadas pela nossa compreensão de mundo, a qual deve ter como princípio balizador nossa condição de vendedores da nossa força de trabalho. É necessário derrotar as oligarquias agrárias e empresariais que querem privatizar a gestão do HGR.
Quando jovem, recebi de meus pais, um Estado que mesmo diante das condições ideais de vida e fundamentado na concentração de renda, possibilitaram melhoria na qualidade de vida. Lembro que na década de 1980, encontrar um ovo para vender era algo difícil, hoje interesses econômicos nos retiram o direito de comer carne, exclusivamente para atender contratos comerciais com outros países. Desta forma, temos que perguntar. Para que nós trabalhadores pagamos dos nossos impostos incentivos à criação de gado, se o destino desta proteína é o estrangeiro, não o bucho faminto de nosso povo?
Aqui temos um exemplo claro disto. A Lei 215/1998 garante isenção de impostos e taxas em toda sua cadeia produtiva, aos grandes proprietários de terra vinculados a cooperativa ou plantadores de grãos e criadores de gado. Veja o caso de J. Lopes – amigo e sócio de Denarium – ele não paga um centavo de imposto em todos os bens e insumos adquiridos para sua loja agropecuária, suas inúmeras fazendas e seu frigorífico. Essas isenções saem do suor do nosso trabalho. Pagamos isso por quê?
Enquanto, a farra com dinheiro público e as alterações legislativas – como a nova lei trabalhistas aprovada em 2017 – expõe nosso povo a exploração da força de trabalho, a um nível análogo a escravidão e nossos filhos e filhas matarem-se por 14 horas trabalhando sem direito trabalhista ou previdenciário, os pulhas que nos governam regorjeiam sobre o suor e o sangue de nossos corpos, em casamentos milionários.
Basta! Precisamos trilhar, em Roraima, um caminho de solidariedade de classe. Precisamos empreender uma reforma agrária e urbana que determine a posse dos meios de produção para mãos da classe trabalhadora, porém, de forma inteligente, preservando nossa diversidade de povos, cultura e primando pela proteção ambiental. Caso contrário, continuaremos a ver nossas filhas e filhos tendo que se prostituírem, seja com a venda de seus corpos ou a alienação da sua consciência de classe para o sonho incoerente do empreendedorismo.
É urgente nossa tomada de decisão. Mulheres e homens, jovens do campo e da cidade, unamos nossas vozes, em torno de um programa popular de reorganização do nosso Estado, onde a valorização dos trabalhadores e trabalhadoras e de suas famílias sejam o norte central da transformação que almejamos e sonhamos todas as noites, mesmo ante a falta de teto, comida e esperança. Nós dependemos de nós. Vamos dialogar.
NUNCA DEIXEI!
Em 2010, quando o atual presidente da casa legi$slativa tomou posse como Deputado Estadual, viu nas diárias um meio fácil de incrementar sua renda. A base de sustentação de Anchieta abriu um processo para conter os arroubos de oposição do Deputado. Porém, as diárias nunca deixaram de ser um extra, não apenas ao Sampaio, mais ao coletivo de Deputados, que mesmo em ações políticas partidárias, recebem os proventos do Estado pagos por nós trabalhadores e andam em carros alugados por nós e com combustível pago por nós. Essa farra recheia bolsos de poucos, temos um Estado incapaz de promover políticas sustentáveis de geração de emprego e distribuição de renda, enquanto direciona recursos públicos para manter privilégios para poucos.
SAÚDE
Em Roraima a importação não é apenas de fazendeiros de Mato Grosso. Vindos para cá, com a ideia de aproveitar todas as benesses pagas pelo povo roraimense em incentivos, subsídios e isenções para criação de gado e plantação de grãos, além de desmatamento. O Estado de Mato Grosso começa a importar também estruturas na área da saúde, a primeira que por aqui posou foi a Medtruama Serviços Médicos Especializados que abocanhou um contrato de mais de R$ 30 milhões para realização de cirurgias ortopédicas e traumatológicas. Contratação feita sem licitação, por adesão a uma ata licitada no município de Rio Branco (AC).
Agora, um tal de Instituto Patris, lá das terras do Mato Grosso, parece querer se estabelecer para o grande prêmio do governo de Denarium, a terceirização do HGR por módicos R$ 429 milhões. A única referência administrativa da OSS é o hospital de Luziânia que possui 62 leitos. Quem dominará Roraima não são os venezuelanos, como brada a direita que Governa Roraima, serão seus amigos de Mato Grosso, aliados no processo de privatização do orçamento público e das terras de Roraima.
COMIDA
Enquanto no HGR as baratas infestam a comida distribuída crua aos pacientes, acompanhantes e trabalhadores da saúde, a casa civil, conduzida por Flamarion Portela, aliado de Denarium e Sampaio publicou um edital de licitação para contratar uma empresa para fornecimento de comida – no edital chama-se serviço de buffet – no valor de R$ 380 mil. Flamarion e seus apaniguados, da casa civil, terão à disposição todos os dias o valor de R$ 1.041,75 para alimentação, isso representa 78,9% do valor do salário mínimo. Enquanto isso 52% da população de Roraima sobrevive com metade do salário mínimo por mês. Por isso que afirmo que esse é um Governo para os ricos e vive dando bofetadas na cara do povo roraimense.
COMBUSTÍVEL
A Petrobras começa a implementar uma nova política de preços dos combustíveis. Reduções são anunciadas e a política de preços começa a inverter a lógica de aumento, mesmo com a continuidade da guerra entre a Rússia e a Ucrânia e o dólar ainda nas alturas – em virtude da grande desvalorização do real promovida pela política econômica do governo anterior. Ocorre que essa redução não chagará aos postos de combustíveis de nossa querida terra. Isso acontece devido no final de dezembro, Bolsonaro ter privatizado a refinaria do Amazonas (Reman) para o grupo ATEM que adota uma política de preço diferenciada da Petrobras. Lembro aqui que esse grupo econômico é sócio da Oliveira energia, portanto todo aumento no diesel significa ganho em duas pontas, na comercialização ao consumidor final tanto do combustível, quanto da cara energia que pagamos.
ICMS
Nesta semana começa a incidir sobre os produtos a oneração do ICMS. A proposta de Denarium encaminhada e aprovada pela casa legi$lativa em dezembro de 2022 incidirá sobre vários produtos, como a oneração tributária exige um espaço temporal de 90 dias, começaremos a partir desta semana a pagar mais caro por determinados alimentos a exemplo do pãozinho, medicamentos, e serviços como a energia. É Denarium trabalhando para arrebentar a vida da classe trabalhadora, enquanto para seus amigos muito dinheiro público é direcionado. Recentes denúncias feitas contra J. Lopes – lembra o sócio de Denarium no Frigo10 – apontam ele como principal fornecedor de insumos para o programa de plantação de milho transgênico direcionado às comunidades indígenas e algumas áreas de assentamento. Espero que no mínimo tenha sido realizada licitação, as aquisições não sejam por dispensa de licitação, uma prática da gestão de Denarium.
OBRIGADO ELISABETE TENREIRO
No dia de ontem perdemos uma professora, assassinada covardemente por um de seus alunos, com 71 anos de idade, acreditava que a sala de aula é fundamental para mudar vidas, como transformou a sua. Muitos são os docentes que trabalham diuturnamente no intuito de consolidar espaços de formulação de conhecimento. Sua dedicação, seu amor pela sala de aula será um exemplo para cobrarmos mudanças concretas no sistema educacional, essas, no entanto, não se encontram na militarização das escolas. Mas sim, na reaproximação da escola com as famílias. Precisamos junto as famílias transformar a realidade de nossas crianças e jovens para romper essa cultura de violência que se espraia pela sociedade brasileira. Outro ponto fundamental diz respeito a necessidade de psicólogos para acompanhamento de nossas crianças e jovens, bem como de suas famílias. Porém, não é admissível que alunos violentos, sejam transferidos de escola sem o estabelecimento de uma rotina de acompanhamento. E não adianta, fazer como o fazem as escolas militarizadas de Roraima, apenas expulsarem os alunos.
Bom dia. Um forte abraço.
Fábio Almeida
Jornalista e Historiador.
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