Coluna Tucandeira 14/06/2025
- Fabio Almeida
- 14 de jun.
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Debato desde um tempo atrás, por meio desse espaço dialógico, como nosso orçamento público foi sequestrado pelos banqueiros e especuladores financeiros, bem como por corporativismos públicos e privados para sustentarem seus privilégios. Ampliando a desigualdade social e econômica que aflige a maioria de nosso povo, em Roraima, na terra de Makunai’mî, temos 49% de nosso povo sobrevivendo com até ½ salário mínimo, apesar de termos a décima quarta renda per capita de nosso país e vermos o PIB crescer 38% em 6 anos. Podemos afirmar somos um Estado desigual. Esses dados, trago para entender como se demonstra a desigualdade em números, em virtude de muitas vezes, a ausência de um teto, ou mesmo a ausência de um prato de comida, não sensibilizar nossa coletividade.
Desde o segundo mandato de Dilma Rousseff que se estabeleceu uma maioria política de direita e extrema-direita de viés liberal, e atuação reacionária quanto a direitos sociais, que almejam desconstruir o Estado de Bem-Estar Social que se tentou forjar na Constituição de 1988. A intenção na formulação de nossa Carta Magna não foi distribuir riqueza e renda, os dados de Roraima demonstram isso claramente, mas possibilitar um pouco de civilidade aos mais pobres. Por isso, os sistemas públicos de educação, saúde e assistência social são formulados, vinculados aos princípios da seguridade social de nosso povo – apesar de só as duas últimas políticas públicas integrarem o texto constitucional, eu defendo a educação como uma ferramenta de seguridade social.
A história é fundamental para compreendermos o passado, entendermos porque nossos antepassados e familiares foram às ruas, para compreendermos o motivo a fiada que tece as garantias sociais previstas em nosso artigo 6º. Éramos um país tão, mais tão desigual que foi preciso estabelecer que temos direito a educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção a maternidade e a infância e assistência aos desamparados.
Tudo isso regulado em centenas de artigos posteriormente, por meio de capítulos, mas também de artigos isolados, leis regulamentadoras, portarias e instruções normativas. Temos uma saraivada de letras, mas continuamos com pessoas nas ruas, crianças sem escola, pessoas morrendo de fome. Isso, por que nosso problema não é apenas acesso a políticas públicas, mas consiste na completa exclusão humana do processo produtivo capitalista, levando a vulnerabilidade social, promovida pela desigualdade que impera no Brasil, desde as capitanias hereditárias.
Isso, parece sem importância, mas é fundamental para entender que a educação pública não era obrigatória, muito menos havia recursos definidos para seu funcionamento. Escola pública existia conforme o interesse do administrador estadual ou municipal, em números reduzidos, quando existiam, normalmente nos grandes centros urbanos. Ou seja, éramos um país de analfabetos, manipulados por uma elite estudada, inteligente, que conhecia de economia, filosofia, sociologia, engenharia e política.
A principal herança, como ainda é, consiste no exercício dos cargos públicos de representação. A forja da nação em torno de uma oligarquia agrária, impôs o pleno abandono de nosso povo. Mas, a partir de 1988, a educação passou a ser obrigatória, passamos a ter como sociedade a obrigatoriedade de que 25% de nossos impostos fossem investidos na educação de nossos rebentos. Esse foi um dos maiores ganhos humanos dos constituintes promovidos pelas mobilizações populares realizadas pelo nosso povo, durante a Constituinte. Possamos a ver os filhos da classe trabalhadora terminando o ensino médio, com Lula e seus programas: Reune, Prouni e a política de cotas. Vimos eles concluindo cursos superiores, apesar das distorções desses programas públicos.
Socialmente, a Constituição nos deu a chance de viver. O SUS defendido pelo movimento sanitarista consiste noutra conquista fundamental. As vacinas chegaram nos rincões deste país, deixamos de ver nossos filhos e filhas sequelados pela poliomielite. O sarampo deixou de ceivar a vida de milhares de crianças. Poucos lembram, ou melhor, os nossos jovens nem sabem que o brasileiro que não tinha carteira assinada, até o ano de 1988, não possuía direito a atendimento de saúde, na rede privada credenciada pelo INAMPS.
Poucos eram os municípios que possuíam unidades básicas de saúde, nosso povo pobre morria a míngua, já os trabalhadores enfrentavam filas muito piores que as de hoje, devido existir duas portas de entrada nos hospitais. Os que pagavam do bolso e os que pagavam por meio de sua contribuição previdenciária, administrada pelo Estado. Era muita roubalheira, a previdência da classe trabalhadora foi dilapidada nesse período. Mas, 1988 nos garantiu um sistema universal, ainda trouxe o respeito as diversidades culturais em sua estruturação, bem como garantiu que parcelas de nossos impostos que variam de 10% a 15% fossem destinadas ao financiamento da saúde, priorizando-se a atenção primária.
A assistência social é a que se formula sobre o viés social-democrata efetivamente. Aqui são reguladas a previdência social, a renda básica, entre outros vários programas que permitem o mínimo de sustentabilidade humana, passando inclusive ao direito a um Teto, subsidiado pela nação. Esses investimentos são fundamentais para que aqueles 49% de roraimenses tenham um mínimo a dignidade, apesar dos valores não serem suficientes para permitir que uma projeção mínima da vida possa ser idealizada. Antes de 1988, as políticas de assistência social eram raras e surgiam de tempos em tempos, conforme a inclinação do governante para com princípios humanistas. Nossos idosos e idosas morriam a míngua pelas nossas cidades, especialmente no interior.
Trago essas impressões iniciais para podermos debater o Orçamento brasileiro. Em primeiro lugar parabenizo o Governo Lula por pautar no debate público e com o congresso nacional uma premissa que tenta proteger, no texto constitucional o mínimo que resta ao povo brasileiro, ou seja, as vinculações constitucionais para educação, saúde e assistência social. A direita liberal quer acabar com elas: vinculação do salário mínimo ao BPC e a aposentadoria; reajuste anual do salário mínimo e os orçamentos mínimos para investimentos em saúde, educação e assistência social. Mas, por que a direita quer retirar essas vinculações? Por quererem manter seus privilégios e ampliar a mordida dos banqueiros sobre o orçamento.
O Governo Lula, quando retornou ao Palácio do Planalto, decidiu manter a política de contenção de despesas criadas após o golpe parlamentar de 2015, apesar de garantir bandas de crescimento das despesas. O problema que vivemos na atualidade é que essas vinculações só podem crescer de forma limitada, para cumprir a Constituição, teoricamente o governo precisaria arrecadar mais. Mas, a arrecadação cresce a cada ano, desde que o Lula retomou a direção da política econômica no país.
Então se a arrecadação cresce, se o governo possui dinheiro, porque essa crise orçamentária? Devido, o crescimento anual do orçamento ser limitado a banda entre 0,6% a 2,5% da receita executada no ano anterior, isso não permite a garantia dos mínimos constitucionais, podendo levar a pedidos de impedimento de Ministros ou mesmo do Presidente. Para resolver o problema existem 2 caminhos. Corte de gastos de outras áreas, já em situação crítica, ou ampliação da arrecadação. O governo decidiu pelos dois caminhos.
A proposição de taxar os mais ricos e desonerar os mais pobres é importantíssimo, permitindo dessa forma a garantia de políticas públicas e a distribuição de riqueza, um movimento político, social e econômico que pode fomentar microrrevoluções importantes pelos rincões desse país. No entanto, se a sociedade brasileira, especialmente a classe trabalhadora e a juventude, não enxergar essa luta, passaremos a ser pautados pela direita e sua ferramenta midiática que apresenta como caminho, a reorganização orçamentária, um idoso, deficiente ou paciente terminal, com renda familiar inferior a R$379,50, passe a perceber valores inferiores a um salário mínimo pelo BPC, voltaríamos a ser aquele país que vinhamos nossos idosos morrerem a míngua. É isso que queremos?
A centralidade da luta do povo brasileiro deve ser a taxação dos mais ricos, a isenção do imposto de renda de quem ganha até R$5 mil por mês e o fim de isenções e subsídios a setores econômicos que não comprovem a geração de empregos formais com carteira assinada, o fim da jornada de trabalho 6X1, bem como o fim de privilégios como a “morte fictia” nas forças armadas. Essa pauta deve ser defendida pela classe trabalhadora, contrapondo-se as ideias do União Progressista, Republicanos, PSD, Podemos, PSDB e PL que possuem a maioria de Deputados e Senadores e querem acabar com a obrigatoriedade dos gestores investirem 25% em educação, por exemplo.
Temos uma oportunidade ótima para retomarmos um debate sob o marco das classes sociais. A última vez que a classe trabalhadora levantou-se e pautou parte da política foi no início da década de 1960, o resultado foi o golpe, mas, naquela época eramos milhões de analfabetos, realidade distinta de hoje – acredito eu, mesmo com a inclinação direitista, conservadora e reacionária de parte de nosso povo. Porém, nossa juventude e a classe trabalhadora precisam assumir a dianteira desse processo, germina-se na sociedade um caminho com a comissão organizadora do Plebiscito Popular. Porém, nossos partidos de esquerda e sociais-democratas, os sindicatos e movimentos sociais devem ter nesse debate a centralidade política que nos fortalecerá como sociedade, ao enfrentar privilégios, benesses e apropriação indevida de nossos impostos pelos mais ricos.
Eleições internas PT de Roraima
Localmente parece que o partido dos trabalhadores e trabalhadoras passará por um amplo processo de renovação de sua direção, uma mudança significativa que recolocará militantes vinculados a perspectiva social da igreja católica no centro do processo de condução política das táticas e estratégias eleitorais e organizativas. O candidato da CNB, Benedito, corrente política que tem no Lula seu maior expoente político, conseguiu uma ação apenas observada em Roraima, especialmente da década de 1990, ao criar uma unidade em torno de sua candidatura que engloba outras correntes como a DS, EPS e Avante. Esse quadro político poderá potencializar a ação partidária em Roraima, com a perspectiva de projeções de retomada da apresentação de candidaturas majoritárias e retorno aos parlamentos roraimenses.
O estranho é o surgimento de uma outra candidatura a presidência estadual de uma filiada apoiada por um vereador do município de Alto Alegre - ligado ao MDB - e com vínculo empregatício com a mesa diretora da Assembleia Legislativa, alguns filiados recentemente divulgaram em grupos de mensagens uma foto da candidata abraçada com o senador Flávio Bolsonaro (PL). Para filiados da EPS, a candidatura da senhora Jane possui a função de manter o PT como um partido de terceira categoria em Roraima, sem diálogo com a base da sociedade, bem como sem apresentar o que deseja a agremiação para o estado. Vejamos que PT sairá em 06/07/2025, data em que todos os filiados ou filiadas irão as urnas para escolher os presidentes nacional, estadual e municipais, além das chapas que disputam os demais cargos, ao total serão 6 votos para cada filiado e filiada: presidente e chapa nacional; presidente e chapa estadual; e presidente e chapa municipal.
Eleições municipais às direções do PT
No interior, o partido dos trabalhadores e trabalhadoras irá realizar eleições gerais nos municípios de Rorainópolis, Mucajaí e São João da Baliza. Os municípios do Cantá e Uiramutã realizarão apenas votações às direções municipais. Destes municípios, o candidato Daniel Fidalgo que disputa a presidência em Mucajaí e Matheus Santos que concorre ao mesmo cargo em Rorainópolis em seus lançamentos de candidaturas foram veementes na busca de fortalecimento do PT e na importância do partido para construir uma unidade política da esquerda e centro-esquerda para reorientação da atuação das agremiações roraimenses. Os dois afirmaram que no ano de 2028 o PT terá candidato a prefeitura dos respectivos municípios, demonstrando uma reorganização interna do discurso político partidário, já no processo eleitoral. Em Boa Vista, a Professora Antonia Pedrosa concorre em chapa única à direçao municipal, a exemplo dos outro municipios, esceto São João da Baliza que possui duas chapas disputando as vagas.
Privatização de Serviços
Antônio Denarium, o Cassado, desde o início de seu governo empreende o desmonte ou desfazimento de empresas e serviços públicos, os quais são fechados ou repassados à iniciativa privada. A primeira movimentação, em causa própria, foi o fechamento do frigorífico público, centralizando no frigorífico que Denarium é sócio o semimonopólio do abate de animais no Estado de Roraima – existem outros 4 frigoríficos em Roraima, porém apesar de uma capacidade de abate maior, a ADER que é o órgão de controle sanitário do Estado limita a quantidade de animais abatidos. Posteriormente foram as terras doadas sem que as pessoas pagassem um centavo. Os cilos de armazenamento vendidos a Maggi. Vários serviços hospitalares entregues a empresas privadas, a exemplo da ortopedia, repassada a empresa Medtrauma, investigada no âmbito da operação Higeia por superfaturamento de serviços. Recentemente o governo retomou estudos para privatização da gestão da UTI do hospital geral. O próximo passo do governador cassado, Antônio Denarium, será a tentativa de privatização da água em Roraima.
Salto Ornamental
Não sei dizer a nota da acrobacia, porém após a criação do União Progressista – federação partidária União Brasil e Progressista, partido de Denarium – sua candidatura ao Senado viu-se ameaçada, em virtude dos interesses dos caciques de direita Hiran e Mecias. Desta forma, após a sedução do Edilson Damião, ex-aliado de Mecias, Denarium começou a forçar uma saída política para ele, por meio do PSD. A movimentação começou com o anúncio da possivel filiação do vice-governador ao partido de direita, comandado por Kassab. O sonho de Denarium era ser candidato com apoio de Bolsonaro, porém o Prefeito de Boa Vista deu um passo importante para as eleições de 2024, que se conssgrou vencedor, trazendo Bolsonaro para seu campo nas eleiçeos de 2026. Uma das vagas ao Senado pode sair do grupo político de Arthur, capitaneado pela aliança do MDB e PL. A outra vaga teria que ser disputada entre Denarium e Mecias, porém a aliança entre União Progressista e Republicano levaria o barco de Denarium “fazer água”. Assim, de forma inteligente Denarium constrói uma válvula de escape com o caminho rumo ao PSD, viabilizando a manutenção de sua candidatura ao Senado.
PSB
Boatos políticos que circulam nos bastidores de Roraima dão conta de que o Senador Chico Rodrigues (PSB) estaria de mudança para o PL para disputar uma cadeira à Câmara Federal, deixando de concorrer ao Senado Federal. Pessoas próximas ao senador não confirmam a movimentação, mas analisam que Rodrigues necessita buscar construir uma aliança com a centro-esquerda roraimense para manter sua candidatura, especialmente ante o tempo de TV, do PT para mostrar sua atuação durante o mandato. A questão é se a nova direção do PT estaria disposta a essa aliança e se aceitaria uma aliança, onde o Senador indicasse parentes para suplência, como possui mania de fazer Rodrigues. As eleições ao senado federal são uma das mais importantes em 2026, em virtude do foco da extrema-direita em tentar chegar a 50 senadores, condição que permitiria a continuidade do golpe de Estado iniciado em 2022, por meio de regramentos políticos legais, apesar de fundamentos frágeis e antidemocráticos.
A disputa do Senado e a esquerda em Roraima
Infelizmente, a esquerda e centro-esquerda não apresentou ainda suas candidaturas. Não sei o que faz o PSOL retardar a apresentação da candidatura do artivista Bartô, ao Senado Federal? Nas últimas eleições ele teve cerca de 11 mil votos, demonstrando uma boa capilaridade eleitoral junto as comunidades indígenas e interlocução importante com formadores de opinião no principal centro urbano do estado. A candidatura precisa crescer nos demais municípios do interior para poder ganhar um corpo competitivo. Numa eleição com vários candidatos ao Senado Federal, disputando as vagas no campo da direita, uma candidatura de centro-esquerda pode sair vitoriosa se souber ser construída de forma a agregar força política com outros segmentos sociais que integram partidos do campo da esquerda em Roraima. A eleição de um Senador da República com 70 mil votos é algo possível, ante o vasto número de candidatos que devem disputar as 2 vagas em Roraima, por aqui não existirá a polarização entre 4 candidatos, 2 de esquerda e 2 de direita, nas terras de Makunai’mî, teremos 9 candidatos de direita e a possibilidade de 1 a esquerda que pode surpreender. Acredito que o PSOL deveria lançar a pré-candidatura do Bartô, passando desta forma a disputar a aliança estratégica com o PT para 2026, em Roraima, um caminho de sobrevivência política para ambos os partidos políticos.
Depoimento de Bolsonaro
O sereno ex-presidente da República adotou uma estratégia correta em minha opinião. Demonstrou-se ressentido, comprou briga com seus apoiadores e pediu desculpas ao Ministro Alexandre de Moraes. A questão é quanto tempo permanecerá essa personagem em atuação. Quem acompanhou, mesmo a distância, o governo Bolsonaro, sabe que naquele depoimento estava presente um ator que se demonstrou de qualidade mediana. Portanto, pode o verdadeiro político arrepende-se e retomar sua fúria e seu ódio como prática política.
Independente disso, a estratégia da defesa foi corretíssima. Ante as provas existentes, Bolsonaro não negou que estudou utilizar o Estado de Sítio ou uma GLO para contrapor as decisões do TSE, afirmou que várias foram as pessoas que conversaram sobre essa possibilidade. Porém, ele viu que não havia fundamentos para adoção das medidas, desistiu de qualquer ato e foi embora do país. Lógica perfeita. Parabenizo o advogado de defesa. Desta forma, as acusações de golpe de estado, depredação do patrimônio público e formação de quadrilha caem por terra, restando a acusação de destruição do estado democrático de direito.
Os ministros que vem aplicando penas de 4 anos aos demais condenados não poderão ampliar muito a condenação, possibilitando desta forma que Bolsonaro possa cumprir a pena com restrições e em sua casa. Já o congresso nacional, em sua reforma política, quer incluir uma cláusula que muda a Lei da Ficha Limpa, permitindo a candidatura de Bolsonaro. A questão central é se a elite financeira do país quer o retorno de Bolsonaro, ou manterá seu apoio ao Tarcísio, ante a promessa de entrega dos serviços do SUS e da educação pública para ser administrados em parcerias público-privadas. Vejamos até setembro como se comportarão as partes desse processo.
Por mim, as provas são suficientes para punição, não apenas de Bolsonaro, mas de todos os integrantes dos diversos níveis de organização da intentona golpista da extrema-direita reacionária brasileira. Mas, a estratégia advocatícia foi correta, restando a ampliação das mobilizações populares pela cadeia imediata ao ex-presidente e seus comparsas.
Boim dia, com alegria.
Jornalista Fabio Almeida
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