Coluna Tucandeira - 18/08/2025
- Fabio Almeida
- 18 de ago.
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Em novembro será realizada, na cidade de Belém, a COP30 (Conferência das Partes), que engloba os países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas Sobre Mudanças do Clima (UNFCCC). Os encaminhamentos buscarão reverter o processo de aquecimento global, que impõe realidades adversas às sociedades, levando destruição, morte e fome, pois as diretrizes do que fazer já foram estabelecidas, os diálogos griram em torno de como fazer.
O objetivo do encontro de 2025 consiste no monitoramento das pactuações realizadas no âmbito do que se denominou Acordo de Paris, avançar nas negociações internacionais climáticas e estabelecer metas mais ousadas para conter o aquecimento global. Concomitantemente estará sendo realizada, na mesma cidade, a Cúpula dos Povos, encontro que estabelece relações entre movimentos sociais de diversos matizes que consolidam propostas populares em contraponto ao processo de acordo entre os Estados nações e grandes conglomerados econômicos.
Os temas inerentes a novos acordos, especialmente que envolvam a Amazônia, sede desse encontro, impõe a negociação e pactuação dos estados nacionais, quanto a adoção de medidas que promovam a qualidade de vida das pessoas e reduzam o terrível impacto das mudanças climáticas, as quais atingem diretamente as pessoas mais pobres, já excluídas do processo produtivo capitalista, recebem as maiores consequências das catástrofes que assolam nosso mundo, cada vez mais, com frequências mais curtas.
Desta forma, a Organização do Tratado de Cooperação da Amazônia (OTCA) realizará no próximo dia 22/08/2025, um encontro para avaliar os compromissos efetivos dos países que integram a região amazônica (Brasil, Peru, Bolívia, Colômbia, Suriname, Guiana, Venezuela e Equador). Os principais temas debatidos giram em torno de: reduções de emissões CO²; adaptação às mudanças climáticas; financiamento climático; tecnologias de baixo carbono; preservação da biodiversidade; e justiça climática, com ênfase nos povos indígenas e comunidades locais.
A Amazônia é uma das principais reservas florestais da linha do Equador, possuindo uma importância significativa no processo de formação de chuvas, manutenção de aquíferos e captura natural de carbono. Desta forma, sua preservação é importante para toda pessoa, mantendo-se qualidade de vida efetiva para todos. A devastação das florestas, localizadas próximas à linha do equador, imporia mudanças ainda maiores às mudanças climáticas, ampliando os transtornos às famílias, especialmente as mais pobres, pois somos, na divisão internacional do trabalho, nações dependentes.
Vivemos em um marco capitalista de produção, a maioria das sociedades no norte global, especialmente EUA, Canadá e a Europa efetuaram seu processo de transmutação de uma sociedade mercantilista, para uma sociedade capitalista - sabemos que ao custo de sangue e riqueza do sul global. Nesta quadra, fundamentalmente é necessário na mesa de negociação expor qual a efetiva participação dessas nações ricas ao pleno desenvolvimento de medidas de mitigação ao desenvolvimento de processos de produção capitalista em regiões importantes como a Amazônia.
Esse debate precisa ser enfrentado de forma altiva, pois os encaminhamentos dirigem-se para que as nações mais ricas continuem a poluir, enquanto as nações mais pobres precisam conter seu desenvolvimento capitalista. Trago o debate nesses marcos, em virtude da transformação do modelo de produção, não integrar os objetivos centrais da grande maioria das organizações sociais que almejam a contenção das mudanças climáticas. Justiça climática só se efetivaria com a superação do modelo de produção capitalista, no entanto, como a conjuntura não permite esse avanço, façamos o diálogo sobre os marcos capitalistas de produção.
Desta forma, fundamentalmente precisamos debater cenários políticos, conjunturais e especialmente de financiamento. Por exemplo, a Europa em virtude da guerra retomou seus investimentos em energia fóssil, vinculadas a termoelétricas a carvão, a justificativa foi a guerra e os embargos à Rússia que impedem a comercialização de gás. Os EUA não são signatários do acordo de combate às mudanças climáticas, porém, desde o rerorno de Trump, impõe uma ampliação de seu modelo produtivo local que exige vastos investimentos em termoelétricas a diesel. O Canadá ampliou seu processo de exploração petrolífera na região do Ártico. Onde nós nos encontraremos nesse processo?
Sob essa dualidade entre garantia de qualidade de vida aos povos amazônicos e a preservação e combate aos impactos das mudanças climaticas, os diplomatas integrantes do encontro da OTCA, terão que enfrentar o debate em torno de uma carta, encaminhada por organizações sociais, onde a principal pauta é a declaração de uma Amazônia sem exploração de petróleo e gás. Esse é um debate importante, porém, como caminhar para sua efetivação?
Responder a essa questão vai muito além da retórica da necessidade de mitigar os impactos das mudanças climáticas. Impõe a necessidade de compreender a existência de pessoas, inclusive nossos povos indígenas, os quais com seus territórios protegidos, necessitam incluir cada vez mais jovens em sua segurança alimentar, causando um desequilíbrio harmônico, estruturado anteriormente em pequenas comunidades auto sustentáveis, as quais, agora, transformam-se em comunidades maiores, situação que impõe a necessidade de alimentos e novas estruturas públicas. Como potencializar isso, sem a produção de riqueza no âmbito de uma sociedade capitalista?
Abrimos mão do Petróleo e do Gás na Amazônia. Teremos qual geração de riqueza no lugar? Como incluímos nossos jovens em processos de sobrevivência sem a garantia de renda? Hoje, cada vez mais vemos parte da juventude indígena integrando organizações criminosas envolvidas em garimpo ilegal, tráfico de drogas e tráfico de armas. Essa é uma realidade objetiva que precisa ser enfrentada. Não pode a exclusiva defesa de não explorar petróleo e gás na Amazônia a única insígnia a ser observada nessa pactuação, nossas realidades impostas por nós encontrarmos na periferia, da periferia do processo de produção capitalista precisam ser observadas e mensuradas.
A proposição feita pelos organismos nacionais e internacionais, caminham corretamente, mas precisam manter a ousadia no encaminhamento, ao invés de pautar a criação de uma comissão paritária entre o povo e os governos, deveria pautar que a necessidade de uma Amazônia Livre de Petróleo e Gás, consiste em uma exigência do quadro climático, possuindo obrigação das nações ricas em financiarem esse processo. O silenciamento sobre essa segunda parte, consiste em uma omissão estrutural, para não efetivação da proposta central, em virtude de fatores conjunturais que necessitam ser observados.
O primeiro deles consiste nos povos da Pan Amazônia. Somos indígenas, negros e imigrantes que vivemos em uma das regiões mais pobres economicamente do mundo, quando tomarmos como referência indicadores como IDH e GINI, parâmetros utilizados pelo liberalismo, modelo político de sustentação do capitalismo, para mensurar qualidade de vida. Aqui, temos graves problemas conceituais, a ausência de banheiro em uma comunidade que reúne 30 pessoas é realmente um indicador importante? Acredito que não. Mas, a ausência de banheiro em uma cidade como Belém, onde 16% da população vive com esgotamento sanitário inadequado. Como financiar esse direito básico a essas pessoas?
Por meio do capitalismo, forjado na efetiva ampliação do lucro e na concentração da riqueza e renda, não há melhoria de qualidade de vida no atual marco produtivo. Portanto, não demonstrar como a mitigação ambiental poderá melhorar a qualidade de vida das pessoas, permite flancos de ausência de coerção social, entregando, em cestarias de fibras de buriti, essas famílias a extrema-direita que possui um projeto predador e de maior exclusão social do povo.
A proteção às nossas comunidades indígenas é importantíssima, bem como as nossas comunidades quilombolas (as quais não figuram textualmente nos atos publicados em torno da COP30) ou ribeirinhas que se perdem em comunidades locais. Efetivar essa defesa ante o ataque do capital sobre esses territórios, muitas vezes financiados por fundos de pensão europeus ou estadunidenses, a exemplo das termoelétricas a carvão instaladas em Roraima, nos limites de terras indígenas que utilizam mão-de-obra Wapichana e Makuxi em trabalhos de menor exigência escolar. Essa é a realidade da Amazônia.
Em segundo lugar temos a conjuntura política tensionada no mundo. A segurança energética é um ativo importante na atual quadra histórica. As projeções de acirramento bélico e o modus operandi dos EUA contra a América Latina impõe a necessidade dos governos nacionais priorizarem caminhos sólidos em torno da segurança energética de nossos povos. Depender de tecnologias e indústrias de capital de outras nações para geração de energia é submeter os interesses nacionais aos interesses das grandes potências capitalistas.
Esse é um aspecto importante a ser observado na aceitação ou não da proposta encaminhada pelos organismos sociais. Os quais necessitam refletir conjunturalmente essa realidade. Vivemos tempos difíceis na orquestração mundial de um pleno desenvolvimento humano, os próximos anos serão muito duros, especialmente para países pobres como os que compõem a Amazônia. Por exemplo, a Guiana abriria mão de sua segurança energética, conquistada por meio da exploração de petróleo na margem equatorial do Atlântico? Não! Por ser por meio dessa exploração que se constrói uma das maiores plantas de produção de energia solar do mundo.
Aqui chegamos ao terceiro ponto. A transição não pode ser observada como uma superação imediata. O velho e o novo modelo de produção de energia conviveram durante muito tempo. Desta forma, nessa transição, por que não pensamos o velho modelo, financiando não apenas um novo modelo de produção de energia limpa, mas também financiando tecnologias de baixo-carbono nas comunidades locais, sejam elas indígenas ou não, urbanas ou não, primando dessa forma pela inclusão social e produtiva de milhões de amazônidas relegados à própria sorte, sem assistência médica, educacional e sem renda. Essa perspectiva deve ser observada: como a partir da necessidade de reduzir os impactos das mudanças climáticas por meio da consolidação de investimentos que permitam a efetiva autonomia de vida de nossos povos em harmonia ambiental.
Por último, falamos de países pobres, dilapidados por políticas neoliberais implementadas pela Europa e EUA que limitam a possibilidade do Estado intervir na planificação econômica de suas nações. A nós foi dado o direito de financiar a premissa social democrata da Europa e os ganhos ilimitados da burguesia e classe média estadunidense. Não temos condições de financiar transição, isso é efetivo, acertadamente apontado pelo Presidente Lula, quando coloca na mesa de negociação, desde o acordo de Paris, o financiamento dos países mais ricos aos países em desenvolvimento, sendo uma das medidas a serem adotadas, a renúncia das dívidas externas dos países da América Latina e África, onde os recursos seriam direcionados ao financiamento de ações de inclusão socioprodutiva e de mitigação das mudanças climáticas.
Esse é outro debate fundamental, pois em nome da guerra, como faz a Europa, ou em nome de não integrar o acordo das partes, como faz os EUA, não podemos nós países dilapidados pela ganância dos países ricos, sermos responsáveis pelo financiamento do combate às mudanças climáticas, relegando nosso povo a mais sofrimento humano. Caminhos para enfrentar esse quadro são necessários, indo além da lógica extrativista, imposta por empresas do norte global que adquirem produtos a baixo-custo na Amazônia, de forma ambientalmente adequada, para ter ganhos imensos, por meio de produtos industrializados, muitas vezes usando energia gerada por carvão.
Precisamos caminhar no sentido de uma Amazônia sem exploração de petróleo e gás, mas para chegarmos a termo, necessitamos que nossos povos sejam vistos de forma integral, não apenas por meio de um olhar edificado idilicamente sobre a premissa do nós podemos, mas vocês não podem. Uma Amazônia Livre de Petróleo e Gás, impõe literalmente um Ártico sem Petróleo e Gás, uma Antártida sem Petróleo e Gás, uma Europa sem termoelétricas de carvão. Mas, também impõe a necessidade de nosso povo viver com dignidade humana. Combater as mudanças climáticas é uma necessidade urgente, faremos isso com a inclusão socioeconômica das pessoas mais pobres, sem centralizar esse caminho, manteremos os atuais níveis de produção capitalista, ampliaremos os indíces de exclusão social e potencializamos governos extremistas de direita que anteciparam a morte de milhões, como demonstra o atual presidente estadunidense.
Cassação de Denarium
O início da votação do processo de cassação de Denarium no TSE começará em 26/08. Provavelmente será concedida, após a leitura do voto da relatora, vistas coletivas, pois temos 2 novos membros na corte judicial. Dessa forma, aqueles que esperam disputar as eleições extemporâneas em 9 de novembro ou 7 de dezembro, esqueçam. No entanto, se o julgamento prosseguir a cassação é o único caminho, pois o que se encontra em votação pelos ministros e ministras, em minha opinião, não é a compra de votos, acusação que consiste em um crime eleitoral com a punição de cassação, mas de difícil comprovação. Julga-se neste processo a criação de um programa social em ano eleitoral, esse um crime eleitoral que o TSE precisa punir, e sua punição é a perda do mandato, caso contrário, a corte criará uma jurisprudência que transformará as eleições em uma baderna maior que a atual compra de votos que vivenciamos, hoje. Em nome da sociedade roraimense o afastamento de Denarium é salutar para desestruturar os diversos esquemas de corrupção organizados nas terras de Makunai’mî.
Os delírios autocratas de Trump
Na última sexta-feira, Trump e Putin, numa demonstração clara de objetivos estratégicos complementares, realizaram uma entrevista coletiva enaltecendo o papel de ambos os países na ordem econômica mundial. Importante, isso, pois poderá significar o primeiro passo para a suspensão do ciclo de mortes e destruição que a Europa e os EUA colocaram a Ucrânia. No entanto, como pode o país que chama a Rússia de amiga e parceiro econômico estratégico, punir outro, a Índia, por manter relações comerciais com a Rússia. Isso, demonstra que as medidas tarifárias de Trump, exceção o Brasil, possui o intuito de demolir as estruturas locais de poder, criando novamente países satélites, compromissados com o bem-estar dos EUA, não de seus nacionais. Por que os EUA podem hoje comprar fertilizantes da Rússia e a Índia não pode comprar Petróleo? Perceba que a lógica é incoerente, em um mundo normalmente estruturado na autonomia dos países, mas é justamente essa soberania que Trump tenta dilapidar, ele quer países com governo subalternos, tanto que no caso do Brasil chega a afirmar que Bolsonaro era um grande governante. Claro que seria, de tão subalterno chegou a ceder um pedaço do país para os EUA, em Alcântara, para nosso Presidente entrar deve o Pentágono autorizar primeiro. O presidente estadunidense não que se relacionar com nações , quer ao seus lado países subalternos que sustentem financeiramente e belicamente seus interesses hegemônicos e autocratas.
Mecias no TCE
A indicação de Mecias de Jesus para o Tribunal de Contas do Estado, pelo governador Cassado Antônio Denarium, consiste em mais um ato covarde da elite política roraimense. A perspectiva da candidatura de um dos filhos de Bolsonaro, por Roraima, leva nossa elite política a recuar, concedendo espaço a um aventureiro que não deve nem saber onde fica o Estado de Roraima. Essa é minha opinião, por compreender a forma venal que muitos políticos adotam no dia-a-dia de seus mandatos em Roraima. Mas, bastidores restritos afirmam que a estratégia é a candidatura manter-se até próximo da votação - já que não se exige renúncia do cargo de senador para disputar a vaga de conselheiro - para antes da votação impor o nome de outra pessoa como conselheira de contas. Pode ser, pois havia o compromisso de Denarium indicar a esposa do Disney Mesquita. Mas, continuo a acreditar que é mais um ato de vassalagem do Mecias que apesar do Jesus no nome, não é de Deus, visto o apoio aos golpismo que externa em cada entrevista que concede.
Banco Central
Um banco é um banco. Serve para garantir lucro. O Brasileiro com as taxas de juros praticadas impõe um dos maiores ganhos reais do mundo na aquisição de títulos da dívida pública, o pior que a maioria dos papéis comercializados são de curto prazo, apesar de termos indicadores econômicos bem melhores que muitos outros países que vendem papéis de longo prazo, mas nosso lastro de reservas de ouro é pequeno para garantia da liquidez do país, já que boa parte de nosso ouro foi e é roubado.
O diretor Nilton David, que conduz a pasta de política monetária, afirmou que o BRICS não possui condições de ter uma moeda hegemônica em relação ao dólar, antes de 2035. Em primeiro lugar, o BRICS nunca afirmou querer substituir o dólar em transações comerciais. Os documentos publicados pelo BRICS consistem na defesa de que necessitam realizar trocas comerciais com base em suas moedas nacionais, nada mais justo, no âmbito de um colegiado de países que se propõem a construir relações sólidas e complementares.
Na análise realizada algumas premissas são preocupantes, pois demonstra a lógica equivocada de leitura da conjuntura mundial. A primeira delas consiste na profundidade da liquidez de mercado, inicialmente é equivocado afirmar que o BRICS querem rivalizar com o dólar, depois apontar que a liquidez se estabelece por meio de 58% das reservas internacionais e 80% das transações comerciais serem em dólar. Uma análise parcial. Pois, das reservas internacionais o maior credor é a China, que detém quase ⅔ dos títulos estadunidense, não observar essa premissa é um equívoco do analista.
O segundo ponto apresentado consiste em confiança e estabilidade econômica, o argumento de David centralizasse na previsibilidade e respeito aos contratos pelos EUA. Algo que se demonstra inconcebível com a realidade objetiva vivida pelas empresas e governos, ante os últimos atos administrativos do governo estadunidense. Aponta ele, que entre os países dos Brics há instabilidade política recorrente, por isso o dólar sob um paísestávelque respeita contratos possui maior credibilidade. Ou seja, os critérios adotados para análise política e econômica fundamenta-se em premissas que não refletem a atual realidade política, onde a gestão econômica estadunidense é instável e imprevisível, enquanto os países dos BRICS apresentam maior previsibilidade.
Por último, o diretor do BC aponta as dificuldades do uso do sistema SWIFT, apontando que ele opera exclusivamente com o dólar. Importante salientar que o sistema de pagamentos e interoperabilidade usa o dólar na maioria de suas transações por ser essa uma moeda mundial, mas já efetua há muito tempo transações em outras moedas, especialmente o Euro, moeda que responde por 47% das transações comerciais do velho continente. Desta forma, quanto maior o número de países que adotam outras formas de pagamentos em suas transações comerciais, maior será a adaptabilidade desse sistema, caso contrário perderá mercado, algo que uma empresa bancária não permite estruturalmente.
Não compreendo é como um diretor do BC, no centro de um amplo debate político aponta uma análise descontextualizada da realidade política e econômica conjuntural. Demonstrando, na prática, que o processo de gestão do BC possui mais compromisso com o status quo de dependência do país ao dólar, do que em valorização de nossa moeda nacional, especialmente em virtude de cada vez ser maior a participação brasileira no mercado internacional de transações comerciais.
Bom dia, com alegria.
Fábio Almeida
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