Movimentos populares promoveram encontro sobre direitos humanos

Foto: Evilene paixão

O auditório do Leducar/UFRR recebeu mais uma edição da caravana de direitos humanos, neste dia 05/06, o evento é promovido pelas pastorais e movimentos sociais de Roraima, por meio do Comitê Xapiri. Participaram do encontro representantes indígenas, da agricultura familiar, pesquisadores e acadêmicos para avaliarem os limites de implantação de políticas e analisarem as violações de direitos humanos na Amazônia no último ano.

A mesa redonda de abertura dos trabalhos com o tema A IMPUNIDADE DA VIOLÊNCIA CONTRA OS POVOS INDÍGENAS trouxe relatos significativos de violações de direitos humanos enfrentadas pelas comunidades. As terras indígenas demarcadas confrontam-se com constantes violações de direitos humanos, segundo apresentou Keiliane Wapichana, integrante do colegiado de gestão do CIR. Os componentes da primeira mesa representaram os povos Yanomami, Ye’Kwana, Wapichana e Macuxi.

A representante do CIR, afirmou que a única garantia dos povos indígenas é as terras serem demarcadas e homologadas “Sem essa garantia constitucional que os parlamentares querem nos tirar com o PDL 717/2024, nós vamos desaparecer, com a demarcação demonstramos que nossa população volta a crescer”. Para ela, no entanto, esses territórios enfrentam constantes pressões da comunidade envolvente. A grilagem, o garimpo, os grãos, os venenos, o desmatamento e as violências pessoais e patrimoniais foram apresentadas como processos permanentes no entorno das comunidades indígenas, com destaque para uma ou outra violação.

Para a coordenadora de mulheres do CIR, um dos enfrentamentos da instituição é em relação ao crédito de carbono “querem entregar nossas terras para que empresas digam o que podemos ou não fazer. Essa é mais uma forma de pressão sobre os povos indígenas", afirmou Keliane. Dados do Ministério do Meio Ambiente demonstram que os indígenas se encontram nas áreas com a fauna e flora mais preservada do país.

Representando a Urihi, Hekurari Yanomami, afirmou que a Constituição registrou direitos para os povos indígenas. “Mas, no Brasil as pessoas morrem por defender esses direitos. Vemos todos os dias parlamentares apresentarem projetos de lei que confrontam a Constituição. Será que temos mesmo direitos? ”. Parte da elite brasileira, especialmente a elite roraimense, nunca admitiu que os povos indígenas possam promover seu desenvolvimento humano a partir de sua cosmogonia e terem suas terras demarcadas.

“Nós conquistamos nossas terras com muita luta, vendo lideranças serem assassinadas e nossas mulheres estupradas”, afirmou Keliane Wapichana. Para Hekurari esse foi um grande avanço, “mas aí vem políticos que não respeitam as vozes indígenas e complicam a prestação de serviços na área da saúde, educação e proteção do território. Precisamos de políticas públicas efetivas de saúde, segurança e educação. A Funai deve ser esse espaço para gerenciamento dessas políticas. É preciso concurso e financiamento. Além de nossos indígenas capacitados dirigindo essas ações públicas para termos transparência com os recursos”. Afirmou Hekurari.

O evento direcionado ao público teve no período da tarde a realização de outra mesa redonda que debateu as pinturas corporais como resistência dos povos indígenas, participaram desse diálogo os artivistas Bruna Macuxi, Jarisson Raposo, Dones Santos e Carlinha Yanomami. O evento contou ainda com a realização de uma feira com produtos da agricultura familiar, apresentações culturais e a apresentação do Caderno de Conflitos da Comissão Pastoral da Terra, realizada pela CPT/RR e dos Dados de Violência contra os Povos Indígenas, referente a 2024, apresentados pelo CIMI.

A rede de proteção de direitos humanos formatada pela sociedade organizada ganha força a cada ano, possibilitando que novos parceiros possam não apenas denunciar, mas também consolidar políticas públicas que permitam o cuidado direto das pessoas quando necessário, especialmente ante a perspectiva reacionária, pautada no ódio que fomenta opressões a diversos segmentos de nosso povo.

Noutro Campo

O governo federal promoveu, em parceria com o governo do Estado, o I Seminário de Monitoramento e Avaliação do plano de fortalecimento do SUAS aos povos da TI Yanomami. O evento contou com a participação de representantes do Ministério da Assistência Social, representantes do governo estadual, Funai e Organizações Indígenas.

Um evento pensado para burocratas federais e estaduais dos 3 poderes da República, ao excluírem a participação de outros organismos da sociedade civil que podem contribuir e que resistiram a política de genocídio que se estabeleceu com a omissão do Estado em combater o garimpo entre 2019 e 2022. Incompreensível é como o Governo Federal, por exemplo, não inclui até mesmo as representações constituídas, a exemplo do Fórum de Participação Social de Roraima, nessas relações com a gestão pública em Roraima.

A articulação entre os Entes federados para proteção dos povos da TI Yanomami é fundamental, mas sem a representação das organizações populares para fortalecer as demandas das organizações indígenas, esse castelo de baralho desmorona quando ascender ao poder um novo governo que acredite que a TI Yanomami possui vocação exclusiva para o garimpo, a exemplo do que promoveu o Governo Denarium até 2022.