01/04/2024

60 anos de um dos terríveis momentos da história brasileira, olhe que não são poucos, muitos dos quais possuem diretamente o envolvimento das forças armadas, como foi o golpe de estado proclamado em 01/04/1964, por uma junta militar, ao determinar que o congresso nacional fosse cercado para apreciar a declaração de vacância da presidência da república, mesmo com o mandatário em território nacional.

O golpe de 1964 consiste em uma aliança militar e civil sob a retórica de combater o comunismo, este na prática um movimento crescente apesar de ínfimo na conjuntura nacional. No entanto, vivíamos um grande processo de exaltação democrática, com parcelas do povo organizando-se em entidades representativas, algumas das quais enfrentava a oligarquia agrária brasileira, estruturada desde a colônia e fundamentais ao golpe de ontem e a tentativa de hoje. As Ligas Camponesas possuíam grande força e apelo social em defesa da reforma agrária, a exemplo do MST, nos dias atuais.

Lembro que desde 1954, os militares ansiavam retornar ao centro do poder político, como haviam vivenciado entre 1930 e 1945. Entre 1945 e 1964, tivemos no Brasil uma grande efervescência pela disputa do modelo de Estado, de um lado liberais, os nacionalistas liberais e os sociaisdemocratas. Os comunistas apesar de grande atuação não possuíam muito adensamento populacional, por isso potencializaram a aliança, entre liberais nacionalistas e sociaisdemocratas, pelas reformas de base, as quais eram revolucionárias, no entanto, sob os auspícios das revoluções burguesas, uma delas a reforma agrária que no Brasil a elite política, dona de terras, sempre encaminhou como uma luta comunista contra o fim da propriedade privada, apesar de ser um movimento da burguesia mundial e implementada em todos os países no norte ocidental.

O golpe não possuiu a garantia de manter a democracia como se propaga por aí, pois não há que se falar nisso de um movimento popular/militar/empresarial que deu sustentação a 21 anos de ditadura, implementando o fechamento do congresso, a tortura, o assassinato institucional de oposicionistas, a entrega do país ao capital internacional, o fechamento de entidades sociais e sindicais. A idealização de uma política de medo como principal ferramenta de coação social vivenciada neste período contrapõe a nota do cube naval, militar e aeronáutico expedida, no sábado passado, na realidade uma afronta a dignidade do povo brasileiro.

Vivemos abertamente um processo de releitura do que foi o golpe de estado militar de 1964, especialmente em virtude da proximidade de representantes da direita brasileira, de viés fascistóide, com militares da ativa ou não. Essa posição esdrúxula que cresce no seio militar é fruto de equívocos legislativos mantidos desde o golpe militar de 1889 que instituiu a República em nosso país. Os quais estão expressos hoje no artigo 142 da atual Constituição da República do Brasil. Essa visão equivocada de que as forças armadas servem a garantia dos poderes constitucionais e da lei e da ordem consiste em um equívoco democrático. Não há como as forças armadas do Estado terem a função de intervir na política, até porque não foram eleitos para tal.

Essa aberração política permite que arroubos de generais, brigadeiros e almirantes insuflem seus comandados em detrimento da posição ‘A’ ou ‘B’ de determinado grupo, como vimos o general Villas Boas fazer em relação a cassação da ex-presidenta Dilma Rousseff. Na atualidade, vimos militares se imiscuírem na tentativa de golpe de estado orquestrado nos bastidores do governo federal que findou em dezembro de 2022. Como sociedade é necessário que reformulemos essas incoerências da legislação brasileira. Nossas forças armadas possuem exclusivamente o papel de defesa da pátria e suporte ao combate ao crime organizado de característica nacional, quando requisitada e aprovação do congresso nacional.

Lembrar 1964 é buscar compreender que não é possível militares, comandantes de homens e mulheres armados, participem da política, seja pela esquerda ou direita, depois retornem a caserna quando perdem a eleição. O congresso nacional corretamente avalia a PEC 42 que limita a participação de militares na política, impondo seu afastamento para reserva, a exemplo do que acontece com soldados e cabos na atualidade, quando disputam cargos eleitorais. São mudanças deste porte que moralizarão nossas forças armadas que deixará de ser instrumento de interesses políticos.

Não posso terminar esse olhar sem mencionar o desastre econômico que foi a ditadura militar para nosso povo. Durante esse período a fome cresceu criando verdadeiros bolsões de miséria, especialmente nas regiões norte e nordeste, apesar de ser uma realidade concreta nas grandes cidades brasileiras do sudeste. O processo de desindustrialização e a potencialização da comercialização de commodities gerou a diminuição da circulação de moeda, consequentemente o aumento da pobreza.

A concentração de renda e riqueza que sempre foi uma dura realidade vivida pelo nosso povo, ampliou-se significativamente durante a ditadura e seu programa político econômico. O pensamento central do governo, capitaneado pelas ideias de Delfim Neto, era fazer o bolo crescer para depois distribuir as migalhas, desta forma, nem as migalhas eram entregues ao povo que foi utilizado, devido os grandes bolsões de pobreza, no processo de ocupação da Amazônia.

“Integrar para não Entregar” era o lema pseudonacionalista dos miliares. Afirmo isso, pois foi sob o governo militar que vimos nossa Amazônia ser rateada para organizações estrangeiras que adquiriram, em sociedade com brasileiros, vastas áreas do território amazônico. É também, sob esse governo que é potencializada a exploração mineral na região, deixando o garimpo artesanal de ter importância, inclusive com perseguição policial, para o surgimento das grandes multinacionais que engolem a terra.

Aqui, fundamentalmente devemos apontar a inconsistência social entre a Ditadura Militar e os Povos Originários. Os militares conceberam projetos de integração e econômicos que desconstruíram a existência cultural desses povos e exterminaram outros. A região centro-oeste que cedeu espaço a ocupação da agropecuária, primeiramente com o gado, e a Amazônia, com a expansão da fronteira agrícola e a mineração viram povos quase serem dizimados, a exemplo dos Waimiri-Atroari que reduziram em quase 80% o número de seus indivíduos na época da abertura da BR-174.

Outro povo que sofreu diretamente com atos da ditadura são os indígenas que moram na atual TI Yanomami. Em meados de 1970, o Estado brasileiro publicou os estudos do projeto Radam – aquele tão mencionado pelo golpista que governou o Brasil recentemente – classificando o território, desses indígenas de recente contato, como rico em capacidade mineral, especialmente ouro e cassiterita. O Polo Roraima idealizado, no mesmo período, criava aqui nas terras de Makunai’mî um centro de produção mineral. Desta forma, a finalização da abertura da BR 174, em 1977, possibilitou que a terra indígena Yanomami sofresse uma verdadeira invasão de garimpeiro, resultando em uma tragédia ambiental e humana, algo que voltamos a vivenciar entre 2016 e 2022, onde o governo ao invés de proteger os indígenas incentivava a garimpagem.

Enfim, neste primeiro de abril relembrar o golpe é fundamental para que possamos combater os arroubos golpistas que germinam dentro da caserna, apontando todos os males que vivemos em 21 anos de cerceamento das liberdades individuais, onde a acusação de subversão e a tortura levaram milhares de pessoas a cumprir períodos de prisão superiores a meia década. Não contao todos aqueles que sumiram e não tinham uma organização para reivindicar seu direito de viver. A lógica argumentativa de hoje é a mesma de ontem, demonstrando que existe viabilidade política de manter o processo perene. Alegam os golpistas de hoje, imitando os de ontem, que lutam pela Democracia e contra o Comunismo. A exemplo, de ontem, quando do golpe de Estado, a luta comunista não possui apelo social, já a democracia, encontra-se sob ataque de autocratas que querem consolidar seu modelo de Estado de vozes e gestos únicos, o sim senhor, passa a ser o som de um povo que deve ter a liberdade de gritar não senhor.

No entanto, temos uma novidade neste cenário golpista que se engendra socialmente, apesar das pesquisas apontarem que apenas 30% dos brasileiros apoiaria um golpe de estado – algo assustador se olharmos que 1/3 de nosso povo defende uma ruptura com as liberdades democráticas. Consiste no papel de setores do cristianismo, que sob bandeiras recheadas de dogmas potencializam, não apenas a ruptura democrática, mas o caminho a uma teocracia. No passado, os cristãos deram sustentação política ao golpe, no entanto, não havia o viés dogmático sobre o Estado. Agora, a correlação de forças internas as diversas denominações cristãs apontam outro caminho, especialmente as denominações neopentecostais que abertamente transformaram seus púlpitos em locais de política, não de defesa da fé, sendo os militares uma possibilidade de aliança que se consolida a cada dia.

Se não acordamos desse sonho letárgico e arrumarmos a casa veremos nossa sociedade caminhar rumo a uma autocracia cristã, algo que levará a morte de muitas pessoas, além dos comunistas e ateus, tão massacrados pela burguesia e seus aliados. É fundamental que a defesa da democracia, também não seja apenas a reprodução do conceito burguês, precisamos a cada dia caminhar na garantia representativa das minorias políticas e em direção a democracia participativa, em contraponto a democracia representativa que temos.

Eleições Alto Alegre

As candidaturas registradas na disputa eleitoral englobam alianças em torno da base governista. As 3 candidaturas MDB, Republicano e União Brasil representam uma disputa de bases legislativas, contra a candidatura do governo, representada pela indicação do senadozinho Mecias de Jesus. Infelizmente a centro-esquerda não conseguiu forjar uma candidatura própria que pudesse contrapor o discurso demagógico destes partidos. Essa é uma realidade que precisa ser observada, tendo em vista que não existe, na eleiçãoextemporânea a disputa proporcional, muitas vezes utilizada pela centro-esquerda como argumento para evitar candidaturas que possam interferir em projetos pessoais das lideranças destes partidos, os quais cada vez mais ou são dirigidos por indicados da direita roraimense ou possuem relações de conciliação com a elite política que governa o Estado. Entre 2012 e 2016 o PT governou o município de Alto Alegre, mas parece que não conseguiu se consolidar como uma força política. Entre as raposas velhas da política local, temos o direitista, Gaúcho da soja, que com um discurso de rompimento com as estruturas de poder tenta se estabelecer como uma novidade da antipolítica. Uma estratégia adotada para tentar confundir o eleitor, principalmente quando a candidatura é vinculada a um partido que desde a ditadura militar coaduna com o de mais agressivo existente, em termos de política, à classe trabalhadora.

Contrassenso

O edital para contratação temporária de professores é destoante da realidade objetiva do estado roraimense. Temos um concurso vigente na área da educação para professores, portanto, ao invés do governador convocar uma seleção emergencial deveria convocar os concursados. Se temos defasagem de profissionais da educação, isso quer dizer que temos necessidade de profissionais e esses devem ser contratados de forma efetiva. Erra mais uma vez a gestão educacional de Roraima, especialmente por ter publicado um edital com 460 vagas, para posteriormente reduzir essa quantidade para 64 vagas. Isso deixa implícito o processo de desorganização que vivenciamos nessa área da gestão, em Roraima.

Palestina

A guerra promovida pelo sionismo israelense além de promover a morte de pessoas, garante também lucro a diversas empresas do setor bélico. Os recursos repassados por nações são em sua grande maioria vinculados ao financiamento de sua indústria, garantindo lucro e geração de empregos que se estruturam a partir do sangue de milhares de palestinos, especialmente crianças e mulheres. Entre as empresas destaca-se a Aero Vironment que vendeu drones kamikaze aos governo israelense, a Agilite que vendeu equipamentos táticos, AM Geral que comercializou veículos militares, BAE Sistemas a sétima maior fabricante de armas do mundo, especializada na produção do M109 e da artilharia móvel de 155mm, além de produzir componentes eletrônicos para os caças F-15, F-16 e F-35 que integram a força área israelense, Boeing fabricante dos caças F-15 e do helicóptero Apacha AH-64, da bomba não guiadas SDBs e kits de munição para ataque direto, Largata que produz o blindado D9, Colt que fornece ao conflito os rifles M16, M4 e MK18, a Corsight IA produtora de inteligência artificial voltada a conflitos bélicos, Dia & Zimmermann fabricante de munições, DJI fabricante de drones, Elbit sistemas fabricante de armas e sistemas de vigilância, das bombas MPR500, os drones Hermes 450 e 900, tecnologia para capacetes integrada aos pilotos de caça e helicópteros, Emtan Karmiel fabricante de espingardas MZ4P, Defesa Folheto fabricante do véiculo de patrulha Flyer 72, Dnâmica Geral fabricante de armas e bombas MK80, fabricante de motores T700 utilizados nos helicópteros Apache, Robótica Fantasma fabricante dos cães-robôs Vision 60. Bom a lista continuaria e é bem extensa. Mas, essas são as principais companhias que lucram com a morte de palestinos. Não é possível que a guerra continue a fomentar acumulação de capital no mundo. Precisamos de um mundo de PAZ.

Bom dia com alegria.

Fábio Almeida

fabioalmeida.rr@gmail.com