Chegou fevereiro, mês da festa de Momo, neste ano teremos 29 dias, um dia a mais para os bancos ganharem mais grana de nossos impostos. Uma das principais temáticas que recheiam as redes sociais diz respeito ao déficit do governo federal Temos muita grana investida, além da arrecadação brasileira? Na realidade temos sugadores de dinheiro público que contribuem diretamente para que esses déficits nos levem cada vez mais a condição de empobrecimento do povo.
Inicialmente é fundamental apontar que o discurso de que o país irá quebrar consiste apenas em narrativas políticas. A solidez econômica brasileira é robusta, são mais de UU$ 400 bilhões de reservas, temos mais R$1 trilhão em caixa, além de ter promovido reformas fiscais que garantem a sustentabilidade do pagamento da banca, em detrimento da qualidade de vida do nosso povo. Isso mesmo, a política econômica neste país garante os interesses de corporações e pessoas nacionais e internacionais. Ao nosso povo resta a esperança de um dia mudar. Eu também acredito na mudança, mas ela se encontra nas mãos do povo, não nas orações a um Deus.
Primeiro, é fundamental compreender quanto pagamos de juros e refinanciamento a curto prazo da dívida. Em 2022, foram 1.853 bilhões, já em 2023, gastamos R$ 1.848 bilhões representando, neste ano, 77,3% das despesas financeiras do país. Os demais gastos consistem em financiamento do FPE, FPM, Fundeb, produção agrícola e industrial, desoneração da folha de pagamento, subsídio do Minha Casa Minha Vida entre outros programas. Em relação ao orçamento público em 2022 comprometemos 47,2% do orçamento e em 2023 44,39% de todo recurso disponível para despesas financeiras com o sistema financeiro.
Vemos uma redução deste tipo de gasto no governo Lula, no entanto este consiste no principal dispêndio de recursos financeiros, contribuindo para os déficits que se acumulam nos últimos 5 anos, exceção o ano de 2022 que tivemos superávit, em virtude dos calotes dados pela área econômica do ex-presidente, a exemplo do pagamento dos precatórios que foram suspensos, a fim de que pudesse Bolsonaro e sua torpe camarilha dizer que terminaram o mandato promovendo ganhos, não perdas.
Enquanto, o povo trabalhador do Brasil não enfrentar esse tema, pedido que a ONG Auditoria Cidadã da Dívida faz nos últimos 10 anos, continuaremos a direcionar recursos do povo para financiar a especulação financeira. O orçamento nacional, estadual e municipal deve se transformar no principal ponto de participação de nossas organizações. Não podemos permitir a continuidade de corporações sequestrarem os interesses públicos para atender proposições privadas, a exemplo do que ocorre com a ALE/RR que em 5 anos aumentou seu orçamento em R$150 milhões, enquanto não temos recursos para construção de casas populares.
Algumas medidas são fundamentais para que possamos reverter déficits, mas também para garantir recursos para políticas públicas que melhorem a qualidade de serviços e a qualidade de vida do nosso povo. O fim do depósito compulsório do saldo do dia, dos bancos é uma cobrança urgente. São bilhões de reais que deixam os cofres públicos para remunerar os bancos entre o fim do expediente e sua abertura no outro dia. Essa proeza foi consolidada no governo FHC e continua vigendo até os dias de hoje, retirando dinheiro de políticas públicas e aumentando as condições de déficits e o lucro da banca que já pratica taxas exorbitantes para seus clientes.
Passando um olhar sobre o orçamento de 2023 é importante compreender que ele foi aprovado com um déficit de R$231,5 bilhões, durante o exercício financeiro o governo federal conseguiu reduzir esse montante para 118,2 bilhões, especificamente para garantir recomposições no financiamento de políticas públicas que haviam sido abandonadas pelo governo anterior, como o financiamento da agricultura familiar, o Minha Casa Minha Vida, o Farmácia Popular e os incentivos a estudantes. Demonstrando que apesar dos investimentos realizados o governo conseguiu reduzir a previsão dos gastos acima da receita.
Na composição deste gasto financeiro deve-se colocar o ressarcimento de cerca de R$20 bilhões para estados e municípios, em virtude do corte do ICMS sobre combustíveis, aprovados em julho de 2022, no governo anterior. Ação ganha pelos Entes federados no STF e acordada na aprovação do orçamento para 2023, elevando as despesas para R$138,2 bilhões. O restante das despesas foram compostas pelo calote nos precatórios, dado por Bolsonaro em 2022, o valor total desta destinação financeira é de R$91,9 bilhões, perfazendo um déficit total de R$230 bilhões, abaixo do autorizado no orçamento de 2023.
O governo Lula alega que houve frustração de receitas, em virtude da manutenção pelo parlamento brasileiro de algumas medidas que diminuíram a arrecadação. Entre elas temos o abatimento das subvenções estaduais do ICMS na composição do IRPJ e CSLL, as renúncias do programa emergencial de retomada do setor de eventos (Perse) e a redução da inflação em relação a prevista no orcamento. Esses são temas que o parlamento precisa enfrentar a fim de que as renúncias possam trazer ganhos ao país, não apenas ampliar o lucro de empresas.
A política fiscal brasileira que não impõe limites as despesas financeiros, apenas as despesas primária, levou nos últimos 10 anos a existência de déficit todos os anos, apenas nos 4 anos de governo de Bolsonaro o total de despesas superiores as receitas perfazem R$1 trilhão. Lógico que temos que colocar nessa balança a pandemia que impôs despesas extras não computadas, em sua grande maioria destinada a manutenção do sistema financeiro nacional.
Orçamento roraimense
É necessário que o governo de Roraima e a Ca$a Legi$lativa disponibilizem à sociedade os anexos da peça orçamentária anual. Normalmente essas instituições apenas disponibilizam em seus sites o consolidado da LOA, não permitem que a sociedade possa ver de forma descriminada onde será investido efetivamente os recursos arrecadados de nossos impostos. Por exemplo, temos um amplo programa de financiamento aos produtores de gado e grãos de Roraima, mas é impossível, sem os anexos, conhecermos efetivamente qual o dispêndio de recursos para financiamento destes setores, isentos da cobrança de impostos, em virtude da Lei 215/1998. No entanto, transparência é algo que não existe no governo Denarium, desde o mês de dezembro o site de transparência do governo não permite o acesso a aba das despesas realizadas, acredito que em virtude do crescimento dos limites com gasto de pessoal.
Rompimento
O anúncio do apoio do Deputado Sampaio, presidente da ALE, a Catarina Guerra na disputa do palácio 9 de julho efetiva o rompimento com o senador Mecias de Jesus que a cada dia fica isolado dentro do Republicano que possui outra corrente, liderada pelo vereador Manoel Neves, ligado à igreja Universal querendo indicar outro colega de casa, o vereador Ítalo Otávio, como vice na chapa de Catarina. O movimento de Sampaio demonstra seu distanciamento de Mecias de Jesus, possibilitando um possível apoio de Denarium a uma eleição ao governo, em virtude de confirmada a cassação do atual governador, pelo TSE. Denarium de forma inteligente movimenta-se em torno da consolidação de um novo formato ao seu governo, consolidando uma base de apoio político que retira poderes de Mecias de Jesus, isso pode ser identificado na prática com a retirada do poder de licitar da SEINF e SEED, administrada por indicações do senadozinho, rapassando a responsabilidade a recém criada secretaria de licitaçõese contratos, administrada por uma indicaçãodo senador chorão, Hiran Gonçalves.
Medicamentos abandonados
A operação da polícia federal, em conjunto com a polícia civil de Roraima, que apreendeu medicamentos e insumos destinados a população do Dsei Yanomami e Ye’kuana, em uma casa abandonada, pode ter ligação direta com o esquema de desvio de medicamentos existentes neste órgão, responsável pela atenção primária da saúde dos indígenas da TI Yanomami. A PF faz uma investigação sobre esses desvios, precisamos conhecer se há relação entre o descarte indevido e criminoso da medicação e os desvios identificados em 2021 e 2022, época em que o Dsei era administrado por indicação de um senador do partido Republicano.
Palestina
A recente decisão do Tribunal Internacional de Justiça de aceitar a denúncia de genocídio proposta pela África do Sul contra Israel faz com que os EUA comecem a se movimentar em torno de se distanciar do sionismo israelense. Nesta quinta-feira, o governo estadunidense expediu uma ordem executiva para estabelecer sanções financeiras e restrição de vistos para colonos que atacarem, intimidarem ou tomarem territórios de palestinos na Cisjordânia. Essa decisão começa a estabelecer um novo cenário político, os gestores estadunidenses querem se distanciar de uma possível punição a Israel por genocídio, caracterizado nas ações militares realizadas tanto na Faixa de Gaza, quanto na Cisjordânia. Esse movimento político é uma tentativa de Biden de retomar diálogo com determinados segmentos do país que se afastam de sua reeleição, em virtude da posição complacente em relação aos ataques a Gaza, promovido pelo sionismo que governa o estado de Israel. Provavelmente, nações europeias comecem também a se distanciar de Israel, promovendo um isolamento político que pode tencionar os conflitos, especialmente por Israel ter artefatos nucleares e um de seus ministros já ter defendido abertamente o uso dessas armas, assunto, inclusive, usado na ação sul-africana.
Turismo
A ALE/RR aprovou o projeto de Lei 291/2023 que institui a política de turismo do Estado. A proposta cria o sistema estadual de turismo, composto pelo órgão estadual, o fórum de turismo, municípios, entidades do setor e uma estranha instituição determinada como instâncias de governança regional. A proposta na prática cria uma burocracia a mais a ser seguida no Estado, não consiste em nenhum fomento ao desenvolvimento do setor que pode se tornar em um dos principais centros de geração de emprego e distribuição de renda. Infelizmente o estado roraimense ainda não enxergou o turismo como uma viabilidade econômica.
Bom dia com alegria.
Fábio Almeida
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