Precisamos conversar sobre referências sociais, esse é um tema urgente para a consolidação do futuro deste escombro retalhado que forja a consolidação da sociedade brasileira. Calma. O intuito não é falar sobre a perda da magnífica diversidade que forja a sociedade brasileira, especialmente a roraimense, em sua beleza de gênero, etnia, religiosidade e política. Mas, falarmos de referências sociais em torno do contrato social que fomos signatários na constituição de 1988.
É preciso que possamos falar sobre referências que se consolidam em parte de nossa juventude. Preocupa-me jovens cada vez mais ostentar a insígnia de que pertencem a facções. Essa é uma referência social que deve tornar-se fruto de análises sociológicas e acadêmicas a fim de que possamos criar estratégias para que a criminalidade não seja vista como algo emancipatório da inserção social de um indivíduo.
Sei que a deterioração de nossas forças de segurança, seja pela ausência de uma política substancialmente eficiente de atuação que supere a lógica da violência, ou mesmo, em virtude da lógica de organização dos serviços ultrapassados que criam castas desintegradas e em permanente disputa de holofotes. São fatores que necessitam ser transformados, por contribuírem diretamente no crescimento da criminalidade.
Porém, a cada dia vemos parte de nossas forças de segurança servindo de suporte a criminalidade, ou mesmo, sendo fomentadoras do crime, a exemplo das milícias que como as facções criminosas nacionalizar-se a ponto de retirarem o Estado brasileiro do domínio de territórios em nossas cidades, pasmem, pois até áreas rurais e comunidades indígenas passam a sofrer influências dessas estruturas fomentadoras de todo tipo de crime.
Trago esse tema na coluna de hoje em virtude de na semana passada ter presenciado um relato de que um grupo de jovens Yanomami estarem se identificando como membros de facção. Isso, infelizmente, já é uma realidade nos bairros mais pobres de nossa capital Boa Vista, já a lógica do Estado não é enfrentar o problema de forma integrada e articulada por meio de políticas públicas, mas usar unicamente a força do braço armado que projeta apenas o conflito, não uma solução.
Ao termos jovens indígenas, mesmo que em sua ausência de conhecimento do que é ser fraccionado bradando ser integrante de grupo A ou B demonstra que estamos perdendo o terreno para criminalidade, enquanto cercas elétricas, câmeras de vídeo e concertinas passam a ser a estratégia de proteção. Esse é mesmo o caminho mais efetivo? A construção de muros e o isolamento de pessoas em guetos cada vez mais degradantes consistem na efetiva saída de nossa sociedade? Acredito que não. Precisamos reconfigurar essas referências sociais, potencializando um Estado que compreenda a essencialidade de nossa juventude, com efetiva inclusão social, independente da origem e classe social. Isso é fundamental se quisermos um caminho saudável para as vidas de nossos filhos e filhas.
Quando a escola perde o poder para a arma consolidamos um estado de violência que promove a morte como ferramenta de coação social, seja por parte da criminalidade ou do aparato opressor do Estado. As viúvas e as mães de nossos jovens mortos são a figuração concreta de uma sociedade que de forma fratricida perde seus referenciais com a geração futura, adotando slogans deploráveis como: bandido bom é bandido morto. Como bradava o ex-presidente da república e seus seguidores.
A criminalidade deve ser enfrentada com a altivez do Estado, nossa política de proteção a crianças e adolescentes necessita incorporar uma visão de proteção social, ampliando o prisma da vulnerabilidade para padrões que extrapolam a exposição as péssimas condições econômicas - em virtude da alta concentração de renda e riqueza existente nesse país - e aos diversos tipos de violências. Fundamentalmente precisamos do estado funcionando com políticas públicas em áreas hoje dominadas por facções e milícias. Aqui, o olhar vai muito além do uso da polícia, algo necessário, porém, não dentro de nossas escolas.
O combate ao crime organizado necessita de ações concretas do Estado, inclusive por meio de um amplo debate em torno da adoção de penalidades mais brandas para crimes de menor potencial, por outro lado em minha opinião precisamos acabar com benefícios a prática de crimes hediondos, as penas devem ser compridas em sua integralidade, respeitando-se o tempo máximo de reclusão de 30 anos previsto em nosso sistema de processo penal.
O atual governo federal iniciou um processo de combate às organizações criminosas muito interessante, baseado no uso da inteligência, na integração das forças policiais e do sistema de inteligência que tem desferidos golpes importantes tanto na logística do crime, como em sua rede de financiamento. Mas, esse passo sem olhar as pessoas oprimidas e excluídas socialmente e economicamente, pelo modelo de produção brasileiro e submetidas a uma cortina de estrutura social baseada na política de medo, torna as ações públicas ineficientes, por mais que atinjam em cheio as organizações criminosas.
Teremos eleições em 2024, a segurança pública deverá ser um dos principais temas, no entanto é fundamental debatermos processos integrados de inclusão socioeducativa de nossos jovens e suas famílias, para além dos programas assistencialistas de distribuição de comida, a fome mata e deve ser minorada, no entanto o intelecto se deturpa e precisa de referências humanizadas, as quais podem ser consolidadas por bibliotecas públicas, acesso a práticas culturais e esportivas, além da valoração familiar, especialmente com garantia de trabalho e renda aos adultos e formação aos adultos jovens.
Grito dos Excluídos e Excluídas
O evento de contestação social completará 30 anos de manifestação popular. A movimentação, realizada em todo o território nacional, possui como marca central permitir que as populações excluídas tenham voz em um dos dias mais importantes de nosso país, a data de comemoração de nossa independência. O tema central será “Vida em Primeiro Lugar” e o lema será "Todas as Formas de Vida importam. Mas para quem?”. A proposta possibilita um elenco de debates ao propor que as vidas na face da terra, independente de sua humanidade, possuem significado no conjunto de nossa existência. No entanto, fundamentalmente é salutar avaliar quais os segmentos que realmente se importam com as vidas. Em um país que destinou, em 2023, 47% de seu orçamento para pagamento do mercado financeiro é muito importante questionar quem se importa com essas vidas. Ao mesmo tempo é fundamental a todas as organizações religiosas envolvidas na organização do grito questionarem o papel aos seus fiéis que ao mesmo tempo que defendem a vida, apoiam ações como o garimpo na TI Yanomami, essa é uma perspectiva inclusiva ou excludente de parcelas excluídas, os nossos indígenas. Parabéns pelo tema.
PT
Ontem, em entrevista ao panfleto liberal de Roraima que circula, aos domingos pela manhã, representantes do partido esclareceram investimentos do governo Lula em Roraima. Na prática, em um ano de gestão foi enviado mais recursos para Roraima, se excluímos os recursos da pandemia, do que no governo anterior. A fala dos membros do partido é importante para esclarecer a população sobre os investimentos e as responsabilidades dos demais Entes federados. No entanto, não possui fundamento, cobrar que o governo local faça divulgação dos investimentos federais. Na prática o PT não recebeu com satisfação a omissão do nome do governo federal a política de anistia de dívidas do Minha Casa Minha Vida de quem já efetivou o pagamento de 60 parcelas. É necessário que o governo federal passe a integrar, com seus órgãos as instâncias de trabalho, a fim de evitar que o oportunismo político capitule exclusivamente aos poderes locais, as ações que avançam na garantia de segurança financeira da população mais pobre. Os fatos se repetem com outros programas como o PAA, PNAE, saúde e educação. Na política espaços vazios são ocupados, em Roraima a direita antiPT, sabe aproveitar os recursos do governo do PT para ampliar e consolidar suas bases, para afirmar que em 2026 estarão apoiando Bolsonaro, como ocorre nas entrevistas concedidas pelos caciques da política roraimense que exercem mandatos.
Saúde de Roraima
Praticamente 24h após a polícia federal requerer a prisão da secretária estadual de saúde, movimento negado pela justiça em virtude de um habeas corpus preventivo, expedido em 2021. O governador Denarium tripudiando com a população e com a justiça fez circular um card, em redes sociais, que enaltece a quantidade de cirurgias ortopédicas. Ao realizar a publicação o governador cassado por corrupção eleitoral demonstra seu desprezo com a boa e regular administração dos recursos públicos. Deve o governador responder quantas cirurgias deixaram de ser realizadas em virtude do direcionamento e superfaturamento do contrato com a empresa privada que oferta os serviços de cirurgias ortopédicas? Nós que financiamos os serviços públicos de Roraima exigimos esses esclarecimentos, pois é inadmissível que nosso povo continue sofrendo e Denarium tripudiando de nossa dor.
Abertura do ano legislativo
Enquanto nossos deputados estaduais continuam a gozar de seus privilégios com férias prolongadas, os parlamentares retomaram suas atividades hoje. A leitura das mensagens do senado e da câmara federal demonstraram que a vida do governo federal será dura neste ano. O presidente da câmara pautou a necessidade da reforma administrativa, o projeto existente na casa prevê o fim de concurso, exceto para os cargos de carreira de estado, adotada essa prática retornaremos aos idos dos anos 1980, quando a ocupação de cargos públicos necessitavam de uma indicação política, a exemplo do que ocorre, hoje, com a terceirização da área meio. Já o Senado deixou claro que encaminhará a proposta constitucional de revisão de normas de funcionamento do STF, retomando um clima de confronto entre os dois poderes da República. O veto de Lula a ampliação das emendas parlamentares, as quais segundo o governo deve reduzir em torno de R$5,6 bilhões, caso o congresso derrube o veto, o governo terá que cortar do orçamento cerca de R$10 bilhões, tendo em vista que o próprio congresso exigiu do governo a adoção do déficit zero, em 2024. O pano de fundo, neste processo, serão as eleições das casas legislativas que devem ocorrer no retorno do recesso em fevereiro de 2025, além das eleições de 2024 que definirão clareamento o lado político de cada um dos coronéis que controlam os votos no parlamento. O PP agora quer indicar a coordenação política de Lula, proposta já descartada pelo Presidente, não sei até quando.
Lei 002/2024
Denarium, encaminhou no em janeiro um PL que efetiva toda a grilagem de terras realizadas em Roraima 13 anos atrás. Em 2019, o governador cassado deu o primeiro passo que foi trazer o marco temporal da ocupação mansa e pacífica de terras públicas de 2009, para 2016. Agora, o PL, sob justificativa de central de atender aos interesses dos desintrusados de terras indígenas, possibilita que essas áreas griladas e investigadas pela PF, que na época efetuou a prisão de toda direção do Iteraima, poderão ser legalizadas, retirando inclusive pequenos agricultores de suas posses, como ocorre nas fundiárias do PA Ajarani, no município de Iracema. Felizmente, a mobilização popular e o Conselho das Cidades conseguiram evitar a aprovação, pela subserviente Ca$a Legi$lativa, que teve uma sessão extraordinária, na sala de reuniões, sem transmissão pelos canais públicos da casa.
Outro PL encaminhado pelo governador prevê uma nova legislação para as áreas urbanas, neste quesito o governador propõe a doação de até 1.000m² de terras urbanas sem ônus algum para os ocupantes de boa fé. Deve ter muito amigo de Denarium sendo contemplado com essas propostas. Uma CPI da venda e doação de terras em Roraima, de 2019 aos dias atuais é urgente, pois o patrimônio público é entregue pelo governo a torto e a direito, sem garantir reservas de terras para futuros projetos de colonização para pequenos agricultores.
Bom dia com alegria.
Fábio Almeida
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