A Ca$a Legi$lativa de Roraima realizou, ontem, uma sessão solene em homenagem ao dia da bíblia, comemorado no dia 30/09, consiste em uma homenagem ao instrumento sagrado aos cristãos, cujo teor fundamenta-se nos escritos consolidados a partir da estadia de Jesus Cristo entre nós, como proclama todas as denominações cristãs.
A deferência, apesar da laicidade do estado, não pode ser compreendida como uma vírgula ao processo de liberdade religiosa, pois desde o ano de 1947, todas as denominações possuem o direito a culto em Pindorama. O evento deveria ter enveredado pelo caminho da valorização dos textos sobre a vida dos criastãos, régua tabular, como foi mencionado de fé e prática, seja pelos ensinamentos ou transformações potencializadoras do estabelecimento da noção de comunidade, consequentemente a superação da lógica positivista e liberal do individualismo.
No entanto, a casa do povo transformou-se em mais um circo de horrores e intolerância religiosa, ao ser preconizado aos que não professam a fé cristã são ímpios e vivem no pecado. A existência como cidadão foi referenciada a aceitação da bíblia como norte da existência, transformando os adeptos de outras religiões, agnósticos e ateus em pessoas de segunda categoria, pois a salvação se encontra apenas nas palavras da fé cristã. Isso fere os princípios constitucionais de liberdade de crença, demonstrando claramente os riscos que vivemos.
O norte das intervenções foi dado pelo presidente da casa, $oldado $ampaio, ao afirmar que a ALE/RR possui na bíblia o guia de suas atividades legislativas. Essa é uma interpretação oportunista e eleitoreira, do texto sagrado, que possui uma simbologia aterrorizadora, quando o coordenador das atividades legislativas da “Casa do Povo” afirma que princípios, dogmas e interpretações da realidade vivenciadas pelos cristãos orientam os trabalhos legislativos.
Na sequência o padre Lúcio, representando o bispo diocesano de Roraima, afirmou a importância que a sociedade roraimense tenha na bíblia sua referência cívica, alertando que a espada de dois gumes precisa ser manuseada com sabedoria, pois ao se definir por um dos gumes poderá impor injustiças que serão julgadas pela palavra. Apesar de ser a intervenção mais plausível na sessão solene, afirmou que a referência bíblica na vida em sociedade não interfere na laicidade do Estado. Uma grande contradição da igreja católica que em várias questões coloca seus dogmas como referências na formulação de políticas públicas.
Um fato inusitado e simbólico ocorreu com o padre Lúcio. No plenário da ALE/RR existe simbolismo, não compreendidos por todos nós, mas definidores de posições políticas. Temos um púlpito à esquerda e outro à direita da mesa diretora, neste último, se direciona os apoiadores do governo do estado, no primeiro fala a oposição ao governo. Ao ser convidado, o padre direcionava-se ao púlpito da direita, quando foi alertado pelos deputados Isamar Júnior e Sampaio que deveria falar do local a esquerda da mesa, demonstrando desta forma a visão que os deputados possuem da atuação da igreja católica, como uma organização de oposição ao governo, todos os demais oradores, ligados as igrejas neopentecostais usaram o púlpito da direita.
O promotor da sessão solene foi o filho do pastor Isamar Ramalho, líder da assembleia de deus do Brasil em Roraima, esse parlamentar é signatário de um projeto de Lei que quer instituir nas escolas temas transversais que valorizem a masculinidade e do homem como provedor da família e signatário dos destinos da sociedade. Propõe inclusive a penalização de professores que potencializarem debates que afrontem o patriarcado e sua proeminência sobre a feminilidade, onde a mulher deve ser submissa aos desejos do homem, como chegou a defender o Deputado pastor Diniz (União Brasil/RR) em sua intervenção na audiência pública.
Isamar pai, proferiu em seu discurso compreensões equivocadas do papel da religião, ao afirmar que não existem outros caminhos à salvação, rememorando a dicotomia entre o bem e o mal, entre céu e inferno como únicas possibilidades de se encontrar a felicidade na terra. Em sua percepção de mundo, todos aqueles que não comungam dos ideais organizados em torno de seu cofre, recheado por contribuições de 544 templos, caminham com Satanás. Portanto, devem ser combatidos pelos cristãos.
A saga contrária a própria bíblia quando afirma que a fé é um encontro com Deus e sua palavra, não é a imposição da vara que determina uma única verdade, apesar do livro sagrado dos critãos afirmar que a única salvação é o caminho aberto por Jesus, o Cristo. Isso fica claro quando o pastor afirma que é necessário combater os pecadores que querem tirar a centralidade de Deus na organização do Estado e da vida social. Essa premissa promove a intolerância e o ódio como ferramenta de exclusão.
A terceira intervenção foi a mais intolerante, proferida pelo Pastor Diniz, o cara que orientou sua esposa a aconselhar seus fiéis a não participarem das reuniões públicas para elaboração do PPA do governo federal, em Roraima, pois estaria sendo debatido a descriminalização da pedofilia e a liberalizaçpão das drogas, esse é o nívelde nossos representantes. Terceu um ataque ao movimento feminista, ao afrimar que as lutas guiam-se em oposição a bíblia. Criminosa a referência. Primeiro, por muitas feministas serem cristãs e promoverem a luta contra a opressão patriarcal e machista defendida pelo deputado que afirmou publicamente o papel subalterno da mulher aos interesses dos homens.
Segundo, apesar de não mencionado pelo parlamentar, se contrapõe ao feminismo e sua luta contra a descriminalização do aborto. As mulheres brasileiras inicialmente precisam elas debaterem esse tema, não somos nós homens, os detentores do direito de definir tão delicado assunto à vida das nossas mulheres. Outra questão importante é a luta das mulheres por não terem que cometer um crime quando querem interromper uma gravidez indesejada, por inúmeros fatores que vão além do estupro, risco de vida e anencefalia. A descriminalização do aborto é um direito a ser regulamentado, aos que concebem a vida desde a conceção, basta não realizá-lo. Algo que nas entucas, como diz as ruas de Boa Vista, é praticado aos montes por mulheres cristãs.
Por último, o representante da sociedade bíblica do Brasil convocou ao soerguimento do governo dos justos, isso quer dizer a ascensão de um governo cristão, pois esse é o único caminho da felicidade possível as pessoas, hoje no governo dos ímpios vivemos na tristeza e no sofrimento. Essa é uma perspectiva política que rompe completamente com o Estado laico, demonstrando que cada vez mais as igrejas neopentecostais arvoram-se na consolidação de uma teocracia no Brasil.
Esse erro já cometemos no passado, ao nos identificarmos como um Estado católico e punir severamente outras denominações religiosas, além de utilizar dogmas da estrutura política católica para organização social da vida dos brasileiros. Sob a égide do racionalismo cristão nossas mulheres podem voltar a ser donas de casa e meras reprodutoras de machos opressores. É esse é o governo justo que queremos? É essa premissa que queremos orientando os trabalhos da ALE/RR?
O respeito a todas as denominações religiosas é fundamental numa sociedade, pois a fé consiste em uma designação de foro privado e assim deve ser compreendida socialmente. Ao passo que rompemos com a laicidade do Estado, consolidamos uma cultura de ódio que passa a ser proferida por meio da consolidação de cidadãos e cidadãs de segunda categoria, como fez o Estado sionista de Israel com os palestinos, em 2018. Aqui, a vinculação da política e da religião, por boa parte das denominações neopentecostais querem implementar o mesmo caminho, definir o cristão como cidadão e os demais apenas como meros pecadores.
Combater esse equívoco não é querer retirar as denominações religiosas do convívio humano, como afirmou Isamar Ramalho, mas sim, compreender que os dogmas estruturantes de determinada religião não podem induzir a organização de um Estado, pois os retrocessos humanos são visíveis, basta vermos como se organização as nações teocráticas pelo mundo. Deus pode ser a salvação para muitos, no entanto, não pode ser a referência ao governo de uma determinada maioria que toma seu santo nome em vão para projetar projetos pessoais de poder. Lembrem cristãos que embarcarem nessa distopia, sua crença prevê um julgamento na volta de Cristo, esse caminho não proclama o amor, a solidariedade e a temperança enaltecida pelas palavras sagradas da bíblia.
Mais grana
O governo de Denarium, O Cassado, após a decisão da corte eleitoral de Roraima transformou o Estado em um poço sem fundo no tocante ao dispêndio de recursos, bem como de completo descontrole na gestão fiscal. Fruto claro de políticas erradas que priorizam apenas as castas que circundam o “palácio” Hélio Campos. A mais nova vítima é o Itaraima, autarquia estadual que possui superávit em virtude da comercialização de terras, oriundas do processo de repasse do governo federal. Apesar da Lei de terras ter amenizado os valores para regularização fundiária, essa ainda é uma fonte importante de recursos de capital ao Estado.
O governo teve autorização da Ca$a Legi$lativa para utilizar em obras R$37 milhões que se encontram no caixa do Iteraima. Quando da incorporação destes recursos no orçamento geral os deputados terão direito ao seu quinhão, pois estes serão escriturados como receitas extras, permitindo que 6%, conforme estabelece a LDO seja direcionado ao parlamento, por isso a aprovação unânime dos deputados. Isso chama-se farra com o dinheiro público.
A Lei estadual 1645/2022 versa sobre a institucionalidade do Iteraima, em seu artigo 11, consta a responsabilidade do conselho fiscal na aprovação da alienação de bens e direitos da autarquia. Essa menção não consta na mensagem encaminhada, por Denarium, a ALE/RR, demonstrando a irregularidade da Lei apresentada. Os recursos são por imposição do artigo 19, do instrumento normativo, alocados conforme plano de trabalho aprovado pelo conselho de administração. Qual o impacto da retirada destes recursos no atual plano de trabalho para 2024?
Outra questão central consiste que a Lei de estruturação do órgão não versa em nenhum momento da possibilidade de transferência de recursos de seu orçamento para o governo do estado, consubstanciando, desta forma, uma contabilidade criativa que deve ser apurada pelos órgãos de controle, a fim de impedir a dilapidação do patrimônio da autarquia estadual.
A proposta de desvinculação das receitas não é recepcionada pelo artigo 76-A da constituição federal como poderia alegar o governo, em virtude da LDO e da LOA. Os tribunais de contas do Paraná e Minas Gerais já analisaram casos semelhantes e expediram decisão contrária ao repasse de recursos por autarquias, tendo em vista que a autarquia é uma estrutura jurídica distinta da administração pública estadual. Neste caso específico é fundamental que nossos órgãos de controle manifestem-se sobre a legalidade do ato proposto por Denarium.
Por fim, o artigo 35, da Lei de Responsabilidade Fiscal, veda qualquer operação de crédito diretamente ou por intermédio de autarquias. Portanto, a proposta de Denarium, autorizada pela ALE/RR, consiste em mais um descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, instrumento que neste ano vem sendo rasgado pela gestão pública estadual de Roraima. Já descumprimos, em 2023, por 2 vezes seguidas o limite de gasto com pessoal de 95% das receitas líquidas, não sendo adotadas as medidas de contenção no segundo quadrimestre, agora, descumprimos outra vedação da Lei. Até quando Denarium irá promover esse desmonte do Estado?
Conclusão de curso
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira um projeto de extrema importância aos estudantes do país. Quem cursa o nível superior ou programas de pós-graduação e durante o período nascer crianças, receber guarda judicial, ou mesmo, adotar terão mais tempo para conclusão dos referidos cursos. Os responsáveis por pessoas portadoras de deficiência também contarão com o benefício, desde que essa seja incapacitante. A medida vale também à concessão de bolsas das instituições fomentadoras de pesquisa. A medida é uma resposta satisfatória a uma das demandas de nossas mulheres que se viam com prazos exíguos a conclusão do curso, mesmo tendo uma maternidade à cuidar. Importante projeto aprovado pela casa que agora vai para apreciação do Senado Federal. A prorrogação inicial será pelo mesmo período de afastamento, o qual pode ser concedido também no caso de internação de criança por mais de 30 dias.
Dia do palhaço
Amanhã comemoramos a alegria de conviver com esse profissional da palhaçaria. O protagonismo destes profissionais na formação de nossas crianças é algo extraordinário. Em Roraima, seu Léo Malabarista, mantém sua lona esticada, apesar do pouco apoio do poder público. Conversando com ele, em um dos sábados à noite, demonstrou sua preocupação em relação ao fim do circo em Roraima, pois não consegue promover a formação de novos palhaços, isso em virtude da falta de incentivo do poder público, esse é um tema importante a ser debatido pela nossa sociedade. No dia 10/12 teremos no circo de seu Leó Malabarista, localizado lá no parque Anauá, a partir das 18h, um encontro de palhaçaria, leve sua criança ou retome a criança que és e vá dar umas risadas.
Ponto de Cultura
Nos dias 9 e 10 de dezembro, o MST estará lançando o ponto de cultura Ulisses Monaças, o evento será realizado no bairro Alvorada, durante todo o dia. Além de atrações musicais como Neuber Uchôa, banda Kruviana, Ben Charles, Sociedade de Esquina, Mike Guy Bras e Ane Louise, haverá contação de histórias, peças teatrais, exposições de artistas plásticos e artivistas, a organização ainda promete café da manhã e almoço. Prestigie esse evento promotor de encontros e fomentador da cultura roraimense. Parabéns ao MST/RR pela idealização do evento, especialmente ao meu amigo Job Martins.
Bom dia com alegria.
Fábio Almeida
fabioalmeida.rr@gmail.com
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