Passamos uns dias distantes em virtude de questões pessoais que impuseram uma dedicação maior de minha parte à família, ao trabalho e aos cuidados com a saúde. Isso mesmo, não são apenas os conservadores que se dedicam as famílias, nós comunistas também gostamos de acalentar e proteger as nossas. A diferença basilar entre nós e eles é que compreendemos a família como parte de um processo social, não um fim em si mesmo, portanto ela pode se organizar da forma mais diversa possível.
Retomo, hoje, minhas análises políticas, sociais, comunitárias e econômicas. Neste retorno, em período de férias e festas, circularei com a Tucandeira, apenas as sextas-feiras, a partir de março, retomo duas publicações semanais. Pois, temas centrais no processo de disputa do modelo de Estado são essenciais ao processo de debate político nas terras de Makunai’mî.
Neste retono é fundamental retomar um debate já tratado por mim em outras publicações, mas que tencionam nestes últimos 60 dias o debate político no Brasil. Os liberais nunca tiveram um congresso tão favorável aos seus ideais de sequestrar o orçamento público, como atualmente. Centralmente, viram em Bolsonaro e no paladino da escola de Chicago, Paulo Guedes, uma oportunidade de potencializar a centralização do orçamento público para ganho de capital, a qual foi barrada pelo papel político de parcela importante do congresso nacional, pelos arroubos autocratas do ex-presidente, ausência de traquejo político de Guedes e pela pandemia do Sars-Cov-2. Caso contrário as conquistas da Constituição de 1988 que obriga os governos a investirem percentuais mínimos em saúde e educação tinham deixados de existir.
O mercado, ente composto por empresários, banqueiros, fazendeiros, especuladores financeiros, além lógico dos fundos de pensão públicos e privados querem na prática aumentar sua mordida no orçamento público brasileiro. Neste ano, terão a sua disposição, para champagne, caviar e viagens a Doha, cerca de R$880 bilhões, enquanto destinaremos à educação e saúde pública R$ 330 bilhões. Isso mesmo, gastamos de nossos impostos quase 3 vezes mais pagando especuladores financeiros do que garantindo merenda escolar ou remédios para nosso povo. Isso é certo? Não. Mas é a realidade política vivenciada em nosso país faz muito tempo. Esse quadro amplia a concentração de riqueza e renda, aumentando a pobreza.
Mesmo com uma cifra que em 2025 se tornará trilionária, o dito mercado quer mais. Não admite que o Estado brasileiro obrigue seus Entes federados a investir recursos mínimos em educação e saúde, ou mesmo que o salário-mínimo tenha ganho real acima da inflação, benefícios como o BPC, na opinião deles deve ser idealizado de forma que seja desvinculado do salário-mínimo, assim, nossos idosos e deficientes que não conseguiram contribuir financeiramente para sua aposentadoria, na ótica do mercado, devem passar fome e morar na rua. O dinheiro que os pobres recebem deve garantir mais riqueza para os ricos, não o direito de comer aos excluídos social e economicamente do modelo produtivo orquestrado pelas bandas de Pindorama.
No entanto, o problema é mais profundo que a apropriação das receitas de nossos impostos por uma elite empresarial e política que não possui fronteiras nacionais. A forma perversa da estruturação contábil do orçamento brasileiro é montada para punir as despesas primárias, enquanto as despesas financeiras são livres de ampliação. Isso, vemos na política fiscal do atual governo, um pouco melhor que a organizada por Temer e mantida por Bolsonaro, mas com o mesmo teor protecionista do mercado.
O “arcabouço fiscal” aprovado em 2023 estabelece 2 conceitos centrais que permitem garantia de remuneração aos especuladores. O primeiro deles consiste na reserva mínima de 30% de toda a arrecadação para despesas financeiras, especialmente com a dívida pública. Não satisfeitos com esse montante de recursos garantidos, querem os mercados impor sofrimento aos pobres, com a retirada de garantias sociais protagonizadas na Constituição a partir da luta de nossos pais, tios, avós que viviam em um país diferente em 1988, naquela época não havia SUS, tinha atendimento de saúde quem possuía carteira assinada, na educação não havia investimentos obrigatórios. Portanto, a grana recheava as burras da elite brasileira, os quais continuam a terem suas carteiras abarrotadas da grana de nossos impostos, mas a Constituição nos deu migalhas que permitiu melhores condições de vida ao povo, mesmo vivendo em um dos países mais desiguais do mundo, apesar de figurar entre as 10 maiores economias capitalistas.
O segundo ponto inerente ao arcabouço fiscal é que as despesas financeiras não integram o teto de gastos que variará, ano a ano, pela inflação mais a banda de 0,6% a 2,5%. Para o mercado o crescimento é indefinido, por isso o impacto financeiro de R$36 bilhões no orçamento da União com o aumento de 1% da taxa Selic não é criticado pelo dito mercado. Já o ganho real do salário mínimo que gerará um impacto de R$22 bilhões ao governo é criticado por esses representantes. No entanto, apesar do crescimento desse gasto financeiro ser indefinido e não regulamentado, ele compõe o total de despesas que impõe necessidade de cortes, assim, o mercado e seus aliados propõe cortes no social, preservando os ganhos dos mais ricos.
Esse é o Brasil, forjado na privatização desde as capitanias hereditárias e no massacre dos povos indígenas para ampliar a riqueza dos invassores da terra de Pindorama, ampliou-se a lógica escravista de exploração do homem, premissa essa que fundamenta o pensamento hoje do mercado que se resume no sequestro, ou melhor, na expropriação da riqueza do povo. Por exemplo, para o mercado e seus partidos satélites, PL, União Brasil, Progressistas, Republicanos, dentre outros, o Estado financiar R$500 bilhões em isenção de impostos para empresas é correto, mas direcionar R$100 bilhões para atender idosos e deficientes de baixa renda pelo BPC é errado. Na prática queria ver comércios de Caroebe ou Uiramutã terem vigor sem a incidência do BPC, quebrariam, pois essa é uma das principais fontes na circulação de recursos que fazem a roda do capitalismo girar. Lula o atual Presidente e sua premissa Keynesiana sabe bem disso.
Na prática um custo bilionário com o BPC, bem como sua ampliação a cada ano demonstra que vivemos em um Estado com alta concentração de renda, onde a classe trabalhadora sofre durante em sua vida laboral com subempregos ou trabalho sem carteira assinada, na velhice, quando as forças da juventude esvaíssem, querem os mais ricos que vivamos de luz, enquanto com os benefícios fiscais e juros eles abocanham mais de R$1,3 trilhões. É muito dinheiro.
Nas cordas, o governo Lula cede a cada momento em nome da aliança ampliada, reduzindo aqui e acolá a plataforma de governo votada e vitoriosa nas eleições de 2022. O atual governo retoma avanços importantes no campo social, são essas novas trilhas abertas que a elite ataca. Para que criar um programa pé de meia que custa R$4 bilhões, esse dinheiro deve ser direcionado ao mercado, jovens pobres de baixa renda, na lógica dessa gente não precisa estudar, existem para receber ordem e vender sua força de trabalho a baixo custo e sem carteira assinada. No futuro um BPC de ¼ do salário-mínimo, ou seja, R$353,00 é suficiente para sobreviver.
O conceito liberal de organização do Estado brasileiro ganha corpo como visto apenas durante a República Velha, especialmente pelo poder de convencimento da imprensa tradicional, mídias sociais e o papel político de igrejas neopentecostais. Todos afirmam que o país precisa corta gastos na área social e na remuneração de servidores públicos, além lógico de manterem o mantra de privatização de serviços essenciais ao povo – falar nisso recentemente a Sabesp cortou o subsídio na conta de pequenas e microempresas no consumo de água, após a privatização, o pior é que muitos desses “empresários” apoiaram a entrega do patrimônio público.
No outro campo temos um progressismo, movimentos sociais e uma esquerda amofinada, muitas vezes falando para si em programas disponíveis nas redes sociais, sem coragem de tomar as ruas para enfrentar o congresso nacional e as empresas que arruínam a riqueza nacional, em um formato de produção capitalista ceifador de almas da classe trabalhadora. Essa inércia imputará derrotas imensas ao povo que sem norte e nem beira aventuram seus destinos nas mãos de pastores neopentecostais que se refestelam no banquete da máfia do orçamento público e tentam consolidar um Estado teocrático que quer impor as crianças estupradas a gestação do fruto da violência sexual.
É isso que queremos como nação?
Saúde Yanomami
Acredito que a decisão da Hutukara Associação Yanomami em apresentar um dos nomes de sua base, Maurício Ye’Kwana, para assumir do DSEI Yanomami e Ye’kwana consiste em um passo importante. O direcionamento das ações deve responder de forma emergencial e mais humanizada as necessidades básicas desse povo, massacrado por gestão que impôs um largo esquema de corrupção entre os anos de 2016 e 2022 no âmbitodo Dsei-Yanomami, com participação direta de políticos locais. Será necessária muita sabedoria e resiliência para vencer o corporativismo e a inércia da gestão de saúde. Mas, nada que não seja possível estruturar com a montagem de uma boa equipe de trabalho que permita a reorganização de equipes, um planejamento financeiro eficaz e a estruturação de programas de saúde. Desejo sucesso ao novo coordenador que terá entre uma de suas premissas vencer o conservadorismo que se instalou no âmbito da prestação de serviços que veem os povos da TI Yanomami como um "atraso econômico" para o Estado de Roraima e Amazonas.
Governo Denarium
O Cassado termina o ano mais uma vez envolto em graves questões. As denúncias de corrupção que se encontravam na gestão da saúde e da educação espalham-se por vários outros órgãos, conforme aponta investigações e denúncias que a cada dia trazem a luz detalhes da organização criminosa, pois não há outra forma de qualificar um governo que possui na gestão de sua casa militar dois investigados por crimes e agora com um sobrinho, que tomava café na residência do governador, preso por tráfico de drogas. Espero ver os familiares de Denarium presos por subtração irregular de ouro da TI Yanomami, as investigações avançam e se tornarão mais concretas se o TSE tiver a coragem de cassar o mandato do titular do palácio Senador Hélio Campos, já que o pedido de impedimento parece que fez água na ALE/RR.
O mamulengo
O Prefeito de Boa Vista aproxima-se cada vez mais do PL, partido que defende o liberalismo econômico e o Estado mínimo, a lógica central é a mudança de agremiação em breve, abrindo espaço para que Bolsonaro assuma a titularidade da Prefeitura Municipal de Boa Vista com o Zeitoune e Artur possa tentar a conquista do governo do Estado, tendo como principal apoiador o ex-presidente Bolsonaro. Esse passo ficará mais claro com a composição dos cargos comissionados, a partir de janeiro de 2025, nomes de Teresa e Jucá tendem a reduzir mais ainda sua participação, isso lógico, não atingirá a gestão dos negócios, isso é outro ramo de conversação. É importante lembrar que em 2022, Valdemar Costa, presidente do PL apoiou a candidatura da Teresa, essa saída política de Arthur permitirá que o MDB tenha a possibilidade de retornar ao Senado Federal, com o Romero Jucá, em uma chapa composta por ele e um outro indicado de Bolsonaro, provavelmente o Hélio Lopes (PL) que já circula por Roraima como pré-candidato.
Progressismo
O dito progressismo roraimense deveria aproveitar a proximidade do natal que representa o nascimento de Jesus e protagonizar um processo de reorganização de sua atuação política, a fim de possibilitar à classe trabalhadora um opção concreta as eleições de 2026, definindo já em janeiro o nome que disputará as eleições ao governo, por meio de uma aliança entre as duas federações existentes nesse campo, junto a outros partidos da base do governo Lula, dentre eles o PSB e o PDT. Essa frente poderia ter resultados positivos no tocante a reconquista de mandatos. O problema central é o programa político, pois sem ele é difícil convencer a classe trabalhadora a apoiar esse caminho. Esse raciocínio deve ser balizado a partir da votação de Lula no primeiro turno das eleições de 2022 que foi de 68 mil votos. Uma chapa majoritária bem pensada e com candidatos ao senado pode possibilitar que esse campo socialdemocrata possa sair vitorioso ao Senado, para isso é necessário ter um bom nome para disputar o governo estadual. Fica a observação.
Cultura
O mês de dezembro foi marcado de alegrias e tristezas na cultura roraimense. A perda de Anderson Nascimento nos retirou a oportunidade de vivenciar seu trabalho nos palcos que estava a cada dia mais exuberante. Na premissa da alegria o Ponto de Cultura Ulisses Manaças comemorou um ano de criação, forjado por trabalhadores do campo e da cidade, em aliança com artistas, músicos e jornalistas a proposta central é descentralizar as ações de cultura para periferia da capital e para os assentamentos da reforma agrária, além de potencializar a cultura viva e popular produzida pelo povo de nosso Estado. Fica aqui minha admiração.
Participação social
O Conselho Nacional de Participação Social criado pelo Decreto 11.406/2023, do Presidente da República, realizou no auditório do IFRR, Campus Boa Vista, a assembleia de consolidação em Roraima do Fórum de Participação Social que engloba entidades sociais de vários segmentos. A proposta é potencializar uma rede que promova um processo de proposição e acompanhamento da execução de políticas públicas. O espaço dialógico permitirá avanços significativos na unidade e na luta do povo, pois sejam os recursos federais ou estaduais devem atender aos interesses da classe trabalhadora. Após, um processo de formação que se realizará em fevereiro, os trabalhos devem efetivamente começar no mês de março. A questão central é se haverá estrutura para desenvolvimento das ações políticas a serem priorizadas por esse fórum de participação.
Bom dia, com alegria.
Fábio Almeida
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