Coluna Tucandeira – 14/03/2025
- Fabio Almeida
- 14 de mar.
- 8 min de leitura
Aterrorizador! Os dados consolidados das múltiplas formas de violências contra as mulheres, cometidas no ano de 2024. A prática demonstra um nível desolador das relações humanas que enfrentamos em território nacional. Na prática, acredito, não temos um aumento das marcas ferozes de um Estado patriarcal que vilipendia a mulher historicamente, nessa sociedade forjada em princípios de uma aristocracia agrária. Na verdade, o que temos é uma maior capacidade de coleta de dados, a partir do processo de informação de ocorrências policiais e prontuários hospitalares.
A prática disseminada em todo conjunto da sociedade não possui exclusividade de classe, apesar do número de feminicídios demonstrarem que entre as pessoas mais pobres, esse tipo de crime cresce significativamente, deixando claro que o analfabetismo, ou mesmo, a baixa escolaridade pode escalar os níveis de violências contra as mulheres. Isso, não exclui a burguesia do convívio com processo de ceifar o direito de existência das mulheres, neste segmento são as agressões psicológicas que mais crescem.
Neste contexto, precisamos olhar um pouco os dados que foram divulgados, para compreendermos como é aterrorizante a vida das mulheres que vivem em um país, onde 87% das pessoas se identificam como Cristãs. Ou seja, na prática, os fiéis da insígnia “Amai-vos uns aos outros, assim como o amei”, parece não ser observada já que os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, demonstram, em uma pesquisa publicada, que 37,5% das mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de violência. São estarrecedores os números que apontam que 27 milhões de seres humanos foram martirizados pela sua condição de ser mulher. Esse número representa 39 vezes a população de Roraima.
A pesquisa Visível e Invisível: A vitimização de Mulheres no Brasil, apresenta dados de 2023 e demonstra que 83% do universo de mulheres entrevistadas havia presenciado algum tipo de violência. Isso, consiste em um dado desestruturador de vidas, pois demonstra como a prática da violência encontra-se disseminada em nosso organismo social. A prevalência de violências a partir de parceiros íntimos é de 33,4%, a OMS estima uma média mundial de 27%. Destes casos capturados - algo sensível devido a estimativa de subnotificação ser enorme - 32% são de agressões verbais e psicológicas, já 24% são de violência física e 21% de violências sexuais.
Apesar dos indicadores não demonstrarem uma faixa etária mais suscetível, os dados demonstram que as mulheres, entre 25 e 34 anos, estariam mais expostas a essas violências. Estimasse que cerca de 5,8 milhões de mulheres sofreram algum tipo de violência sexual em 2023, a faixa etária pesquisada que apresenta os piores indicadores encontra-se entre os 16 e 24 anos. Aqui temos um dado horripilante, exclui-se os crime de abuso sexual cometidos contra crianças de 0 a 15 anos. A pesquisa demonstra que entre as mulheres de 45 a 59 anos, com ensino fundamental, que ganham até 2 salários-mínimos e são separadas/Divorciadas encontra-se o grupo social mais suscetível as duras marcas da violência de gênero.
Os dados apontam que a casa é o principal local dessa prática nefasta contra as mulheres, no entanto, o maior número de vítimas encontra-se entre as mulheres economicamente ativas, um dado que demonstra o ódioalém de ser contra a mulher é contra sua independência financeira. No ano de 2023, 45% das mulheres entrevistadas que sofreram algum tipo de violência não fizeram nada. Esse dado é assustador, pois demonstra que quase 50% das mulheres agredidas mantém o risco de novas agressões ou a escalada do nível de violência, podendo chegar ao registro de mais um feminicídio. Um total de 21% dessas mulheres agredidas apontam que não confiam na polícia, por isso não registraram ocorrência.
A pesquisa Elas Vivem um Caminho de Luta, publicada, ontem, pela Rede de Observatórios de Violências, analisa os registros, em 2024, nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. Aponta, o boletim, que a cada 17h foi registrado um feminicídio em um desses Estados. Tolizando 531 registros, onde 75,3% dos agressores foram pessoas próximas da mulher assassinada exclusivamente pela sua existência. Em relação ao ano de 2023, os 9 estados, tiveram um acréscimo de 12,4% no número de mulheres vitimadas.
O Amazonas teve dados consolidados que demonstram o caos humano que vivenciamos no coração da Floresta Amazônica. Numericamente é o Estado que apresenta o maior número de violências registradas, 637. Deste total, 33 são casos de feminicídio, 2 destes são de transfeminicídio, 45% do total dessas mortes foram cometidas por parceiros ou ex-parceiros, demonstrando que a violência contra a mulher é ainda essencialmente doméstica e estruturada pela perspectiva da posse do homem sobe o corpo, a mente e o fazer feminino. Entre todos os casos de violência sexual, 84%, foram registrados entre meninas de 0 a 17 anos.
Entre os 5 Estados do Nordeste que integram o boletim, o Maranhão é o que apresenta os piores indicadores, com 419 registros, sendo que 54 foram feminicídio. Pernambuco é o Estado do Nordeste que apresenta o maior registro de assassinato de mulheres por ser Mulher. Maranhão, Piauí, Ceará registraram aumento no número de registros de violências, já Pernambuco e Bahia apresentaram redução.
O Pará é outro Estado da região norte monitorado pelo observatório. A unidade da federação registrou um aumento de violências contra mulher, em 2024, de 73,2%. Um total de 81% dos registros, nas unidades policiais, deixou de indicar, nos boletins de ocorrência, as possíveis motivações. Já 63% doas atos violentos foram cometidos por parceiros e ex-parceiros. Entre todas as agressões registradas, 96 foram praticadas com o agressor utilizando armas de fogo, já 95 tiveram uma arma branca como instrumento limitador da resistência da vítima.
Os 2 Estados da região sudeste, São Paulo e Rio de Janeiro, registraram aumento de ocorrências, o primeiro é a única unidade da federação que ultrapassa 3 casos registrados por dia, as mulheres paulistas também estão expostas a uma estrutura social que concentrou 27,1% dos feminicídios registrados nas unidades de segurança dos Estados. O Rio de Janeiro apresenta um dado que demonstra a institucionalização da violência contra as pessoas, especialmente contra as mulheres. Do total de registros de estupros 12,6% foram cometidos por agentes da segurança pública. Os feminicídios registrados nos 2 Estados representam 38,9% do total de assassinato de mulheres.
Essa consolidação de dados, publicadas nesta semana em que se comemora o dia de Luta da Mulheres, demonstra que os avanços sociais, políticos e econômicos consolidados pelo capitalismo, associa em sua opressão de classe, a manutenção da violência contra a mulher como uma ferramenta de coerção social dos interesses de um patriarcado, consolidado no ocidente durante a idade média, mantido após os movimentos da Reforma. A igreja romana e posteriormente o protestantismo, agora o pentecostalismo e neopentecostalismo, mantém a mulher com um papel social inferior aos interesses sociais, políticos e econômicos dos homens.
Vimos isso, claramente, no último governo Bolsonaro, quando lideranças políticas femininas de apoio aquele desgoverno, ao denunciar o feminismo como um movimento comunista, argumentavam que a mulher possui um papel social complementar e apoiador do gênero masculino. Ou mesmo, a trágica fala de Lula, na posse de Greici Hoffman, ao adjetivar a ministra pro ser bonita - mesmo como resposta a designação por Bolsonaro de que as petistas são feias - retira dela a capacidade de articulação que manteve o partido do presidente vivo, ante uma das maiores ondas de ataque do Estado a uma agremiação partidária. Apenas comparado ao vivido pelo PCB, durante a Ditadura comandada por Getúlio Vargas, entre 1930 e 1945.
No entanto, princípios de nosso contrato social, da crença religiosa e da Democracia não são suficientes para impedir que na casa legislativa, o presidente da câmara dos deputados Hugo Mota (Republicanos/PB) bata-se na mesa e afirmesse que não pautaria projetos de Lei consensuados entre os líderes partidários, ante a voz reivindicatória de apenas duas mulheres que integram o colegiado de líderes daquela casa do povo. Será do Povo?
Precisamos como sociedade romper as premissas conservadoras e patriarcais e transformar nossos estabelecimentos de ensino em espaços de formação cidadã, trabalhando temas transversais que promovam a vida de nossas mulheres, suas formas de organização e luta, bem como a laicidade do Estado, tema este importante ante o crescimento de um projeto de poder teocrático em nosso país, algo prejudicial para nossas mulheres.
Ampliar os espaços de voz, a representação na direção de movimentos sociais e partidos são processos fundamentais para começarmos a transformar essa dura realidade vivida pelas mulheres, em pleno século 21. Não podemos observar os dados apresentados acima, transformando-os apenas em mais uma informação chocante. Necessitamos que esses dados tenham capacidade de nos indignar, projetando transformações ou revoluções nessa arcaica estrutura social brasileira que oprime nossas mulheres. O caminho mais sólido é o retorno às ruas do movimento de mulheres, apoiados pelos demais movimentos brasileiros, esse é o único caminho sobre os marcos capitalistas.
CPI da Grilagem
Os trabalhos midiáticos da CPI, comandada pelo delegado da polícia civil, George Everton, ganha corpo a cada dia. Logo, Logo! Os parlamentares terão que fazer muros de contenção, pois a gestão de terras em Roraima é realmente um caso de polícia e de cadeia. Especialmente, por quase a totalidade dos parlamentares terem usufruídos da leniência do Iteraima no tocante a regularização de fundiária no Estado. Servidores concursados parecem que irão pagar o pato, conforme uma fala do Presidente da CPI, ao afirmar que estes se escondiam atrás da estabilidade funcional, para cometer crimes. Sendo essa assertiva verdadeira – algo que não coaduno, pois parto do princípio da integridade administrativa de nossos servidores – ela é reflexo da bandalheira causada no órgão desde a transferência das glebas pela União, em 2009. Muitos servidores públicos que lutaram, denunciaram e combateram as ações criminosas dos diretores da época, virão seu trabalho, sua organização e sua coragem, jogadas na lata do lixo, quando em 2019, Denarium e Jalser trouxeram o marco temporal da ocupação mansa e pacífica de terras públicas de julho de 2009, para dezembro de 2016. Todas as terras griladas, ocupadas irregularmente naquela época da primeira década do novo milênio, tonaram-se aptas a serem regularizadas. Esse um crime que potencializou o reconhecimento da grilagem oficialmente em Roraima.
Desmatamento
De forma silenciosa, mas constante, a Ca$a Legi$lativa promove o processo de regularização do desmatamento de cerca de 16 mil km² de floresta em todo o território do Estado. Em dezembro de 2022, a aprovação do ZEE e alterações na designação de áreas de preservação do sul do Estado, localizadas no baixo rio Branco, permitiu que Roraima pudesse reduzir reserva legal, em áreas de floresta, de 80% da parcela, para 50%. A lógica não respeita os biomas, pois áreas de lavrado são computadas para legitimar desmatamento de florestas. Na última, quarta-feira, a ALE, aprovou um projeto do presidente da Casa que estrutura mais um passo rumo ao desmatamento, ao regulamentar o processo de alteração do Termo de Responsabilidade de Manutenção de Floresta Manejada, documento obrigatório a ser registrado na FEMARH, mas que limitava o processo de desmatamento autorizado pelo ZEE. Esse será um dos maiores retorcessos ambientais que vivenciaremos em nosso Estado, mais nocivo que o causado pelo garimpo na TI yanomami, pois seus danos serão permanentes, especialmente sobre nossa bacia hidrográfica.
Chega a Hora do Cabresto
Bolsonaro desde que se elegeu em 2019 flertou com a possibilidade de um golpe de Estado. Para isso, tentou de todas as formas instrumentalizar o Estado com cargos comissionados direcionados a militares e seus parentes, ampliando sua base de sustentação e apoio armado, a consecução de seu programa criminoso de romper com a democracia burguesa. Fatores outros atrapalharam seus propósitos. A pandemia, a reversão do processo de Lula e a pobreza levarão a sua queda política e com isso ao abandono de peças-chaves ao plano golpista. Mesmo assim, a PGR em sua denúncia demonstra o roteiro e as peças comprobatórias da tentativa de golpe e da dissolução do Estado de Direito. No próximo dia 25/03/2025, a 1ª Turma do STF começara a julgar a denúncia para que Bolsonaro transforme-se em réu pelos crimes cometidos contra a nação, nosso povo, e as instituições da democracia. Afirmo, ser necessário que a justiça garanta o pleno direito de defesa ao golpista, mas desejo que o ex-presidente e seus sonhos autocratas transformem-se em pesadelos atrás das grades. Ei Bolsonaro! Não adianta mandar mensagens ao Trump, somos uma Nação Independente. Quem assume uma perspectiva vende-pátria é você que além de bater continência à bandeira, quando presidente do país um crime contra nossos símbolos nacionais. Agora, clama para que os EUA intervenham no país. Você realmente é um medíocre, de tacanha personalidade, ao ponto de pedir uma internação estrangeira junto ao país que comandaste.
Bom dia, com alegria
Fábio Almeida
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