O final de semana foi marcado pela perplexidade da sociedade roraimense, nacional e mundial ante o genocídio vivido na TI Yanomami (TIY), onde reside diversos povos. A ausência de assistência médica e humanitária, além da desestruturação da política de proteção territorial, expôs esses povos a um processo contínuo de escassez de serviços ou ausência do Estado brasileiro, nos últimos 6 anos.
Em algumas localidades a ausência ou precariedade dos serviços de saúde levaram ao crescimento de comorbidades e da mortalidade de indígenas, principalmente quando no meio da pandemia da Covid-19, o Ministério da Saúde encaminhou milhões de comprimidos de cloroquina para tratamento da doença, um crime ante a comprovada ineficácia do antiparasitário contra o vírus do Sars-Cov-2, mas, muitos foram os que morreram por falta de medicamentos malarígenos.
Outras localidades, no entanto, além da descontinuidade dos serviços de saúde ofertados pelo subsistema de saúde indígena sob a responsabilidade do Governo Federal, tiveram acrescentado contra a vida destes povos a liberalidade do Garimpo, pelas forças de segurança e políticas do Estado e Federais. Um dos principais fornecedores de serviços ao DSEI-Yanomami de horas de voo, nos anos de 2016 a 2017, tornou-se um dos principais líderes de uma horda de trabalhadores e trabalhadoras, brasileiras e imigrantes, desempregadas que se sujeitam ao sonho de riqueza e a destruição de vidas e do meio ambiente.
A junção deste quadro desolador, somado a atuação de organizações criminosas nacionais e internacionais na área Yanomami, aos ganhos financeiros de políticos e empresários com balsas de garimpo, bem como a liberalidade da exploração mineral defendida pela ALE/RR, Governo do Estado e Governo Federal conduziu a um massacre de povos, os quais são considerados uns dos mais antigos da nossa atualidade histórica.
Temos estradas com mais de 150 km construídas dentro da área Yanomami; a região do Homoxi as equipes de saúde não entram desde novembro de 2021, devido os garimpeiros consorciados com organizações criminosas não permitirem pouso de aviões; o furo do arame dentro da Estação Ecológica de Maracá é usado como um dos principais portos no Uraricoera; temos dezenas de pistas de pouso sem a devida inscrição na ANAC em funcionamento em fazendas no Amajarí, Iracema, Alto Alegre e Mucajaí; as lojas que comercializam produtos de garimpo sentiram-se tão a vontade com o consentimento público que passaram a fazer propagandas pagas na mídia local, essa não podemos esquecer, em sua maioria prestou amplo apoiou ao garimpo dentro da TIY.
Onde nos encontrávamos?
Ante toda essa situação de lesa pátria que Denarium, Bolsonaro e Sampaio permitiram no Estado de Roraima – lógico não podia deixar de citar a condescendente posição de alguns juízes federais que mandaram liberar equipamentos apreendidos nas esparsas mobilizações de forças da União contra o criminoso garimpo. Estávamos os movimentos estavam nas ruas, clamando pelo fim do Genocídio. Local inclusive que foi destinado, na visita do atual Presidente, aos mesmos mobilizadores sociais que externaram publicamente sua voz, sua força, sua luta contra o massacre contra os povos da TIY.
Além, destes elementos potencializadores temos um fator seríssimo que potencializa o criminoso abandono da saúde na TIY. Consiste no direcionamento da gestão do DSEI-Yanomami para senadores, onde critérios políticos sobrepuseram critério técnicos. Inicialmente o Senador Chico Rodrigues, Vice-líder de Bolsonaro no Senado teve o direito a indicação. Posteriormente, a premissa da titularidade foi transferida ao Senador Mecias de Jesus. Ambos, bolsonaristas de carteirinha que hoje se bandeiam para bandas do PT.
Indicaram pessoas sem o menor conhecimento de saúde pública, muito menos de saúde indígena. A politização da gestão da saúde pública, em Roraima, é sinônimo da malversação dos recursos públicos, vejamos o que vivemos na saúde estadual nos últimos 24 anos, desde o fim da Coperpai extinta pelo seu criador, Neudo Campos, em 1999. Desta forma, importantíssimo que os Senadores da República, diretamente vinculados a gestão DSEIY, solicitem a realização de uma auditoria para apurar responsabilidades, pois, seu silêncio caracterizará complacência com os desmandos ocorridos com os recursos destinados aos povos da TIY, a exemplo do esquema de desvio de dinheiro na aquisição de medicamentos.
A decretação da emergência de saúde, pela nova gestão do Ministério da Saúde, é fundamental ante o grave quadro sanitário vivenciado pelos povos indígenas. Necessita, no entanto, o Governo Federal estrangular o abastecimento do garimpo dentro da TIY, caso contrário os profissionais de saúde não conseguirão impor uma política de cuidado e as mortes continuarão a ser uma realidade. A entrada dos profissionais impõe necessidade de permanência, com garimpeiros isso não ocorrerá. Apenas remover os povos para Roraima não enfrentará o problema central. Por isso, a entrada de médicos deve ser concomitante com as barreiras nos rios Uraricoera, Mucajaí, Catrimani e presença de militares nas pistas de pouso utilizadas pela SESAI.
Some-se a necessidade de punir todos os responsáveis pelos desmandos ocorridos no DSEIY, a realização de uma auditoria do MS e outra independente com apoio de organismos internacionais como a OPAS e a comissão interamericana de direitos humanos da CELAC. Ações fundamentais para depuração da instituição, contaminada pelo medo do autoritarismo de Superintendentes que trabalhavam armados e pelas máfias lá organizadas.
O Fortalecimento do controle social também consiste em um dos passos fundamentais a melhoria dos serviços. Não podemos também querer construir processos a partir das utópicas observações de doutores do centro sul, precisamos ouvir o Conselho Distrital para mensurar o verdadeiro quadro sanitário da região, além de retomar os encontros dos conselhos locais, desprestigiados pela gestão catastrófica da saúde, sob Bolsonaro, para os brasileiros, especialmente nossos indígenas.
Enfim, reorganizar o processo de atenção à saúde dos povos da TIY, exige uma ação integrada, inclusive com a mudança da política de concessão de benefícios sociais, a exemplo do Bolsa Família. Isso para que evitemos o deslocamento de famílias para ter acesso a esses recursos na capital ou em alguma sede municipal. Outro campo fundamental a ser observado, consiste na segurança alimentar, equivocadamente consolidada por uma política de distribuição de cestas básicas com açúcar, arroz, feijão, óleo, macarrão, bolachas, salsichas, quitutes.
Enfim, qual segurança alimentar se consolida com esse tipo de política que interfere diretamente nos hábitos alimentares destes povos? Precisamos repensar essa política, a fim de garantir neste momento emergencial comida – escassa devido a contaminação do pescado com mercúrio, o afugentamento da caça pelo barulho das dragas, as roças em área de garimpo são perigosas – de forma que primemos o máximo possível da realidade alimentar dos beneficiários. Noutra linha precisamos possibilitar que as comunidades que já se estabelecem de forma mais sedentária possam ter acesso a técnicas de plantação e criação de animais de pequeno porte, inclusive da própria fauna, para não temos a expansão da cultura do gado para TIY.
No entanto, tão aterrador quanto as imagens divulgadas é ver o estafe do Governo Federal posar para fotos com pessoas que durante 6 anos defenderam abertamente o Garimpo. Silenciaram quando Ana Yanomami foi brutalmente assassinada na feira do produtor com um tiro na cabeça, ou mesmo quando pais de crianças veem seus filhos entrarem no hospital da criança e sumirem como indigentes. É lamentável vermos os mesmos vândalos da TIY aparecerem preocupados com o que promoveram, e a atual gestão federal fechar os olhos a estes criminosos em nome da governabilidade.
Para governar não podemos entregar a vida de nossos povos aos seus algozes. O cometimento deste ato consiste em relegar toda a construção da resistência – ao conservadorismo, ao militarismo e ao liberalismo – a um segundo plano, ampliando o poder de pessoas que na primeira oportunidade que tiverem irão novamente propagar a destruição, o ódio e a aniquilação do outro como ferramenta da prática política. Neste front na disputa do papel do Estado devemos priorizar nossas bases mais frágeis, portanto a gestão da saúde indígena em Roraima, não pode seguir a lógica da governabilidade quando da definição de seus superintendentes.
A FOME ...
Tornou-se uma realidade dura aos olhares do povo brasileiro. O histórico de fome é secular no país, fruto da política oligarca que trabalha para concentração cada vez maior da renda e da riqueza. As imagens de povos da TI Yanomami esqueléticos devido a um grave quadro de desnutrição é uma realidade de vários rincões de nossa nação. Fruto de uma política liberal que ampliou os gastos do Estado com bancos e especuladores nos últimos 4 anos e reduziu os gastos com políticas de assistência social e saúde.
ORÇAMENTO DE 2023
A proposta orçamentária de 2023 encaminhada por Bolsonaro, propunha a redução dos recursos para saúde indígena que teve um corte na proposta em relação ao ano de 2022 de 78%. A merenda escolar que não possui reajuste desde o ano de 2019, nos valores descentralizados pelo Governo Federal também não teria recursos para garantir os repasses durante todo o ano letivo. Já o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi apresentado, por Guedes, com uma redução de 97%, esse programa garante que parte da produção da agricultura familiar seja adquirida pelo Governo Federal. Enquanto isso, os recursos destinados as despesas financeiras com juros e refinanciamento da dívida cresceram cerca de 24%. Enquanto, a sociedade brasileira não se apropriar do orçamento nacional e a sociedade roraimense não se apropriar do orçamento local teremos nossos recursos sendo destinados para financiar estruturas que ampliam a fome e as desigualdades.
TIRO! UMA SOLUÇÃO CADA VEZ MAIS PÚBLICA.
No Brasil a política, historicamente é resolvida a base da bala muitas vezes, alguns momentos com políticos, outros com pistoleiros cumprindo o papel de assassinos de ideias. Em outros momentos com as próprias forças armadas cumprido esse papel detonador de vidas. Recentemente em Roraima tivemos a prisão de uma pessoa que falou “ser a hora de meter uma bala na cabeça do Presidente Lula”. A retórica não é isolada. Um Coronel afirmou, outro dia, que o presidente deveria ser morto, vários militares da reserva também já anunciaram publicamente a intenção de eliminar o Presidente, tendo como princípios seus devaneios políticos. Isso tudo é fruto de atitudes fomentadas por políticos, a exemplo de Bolsonaro, os quais transformam a violência como prática política. A eliminação do adversário é mais fácil do que a convivência dialógica. Nesta quadra miliciana o Governo não pode parar, e Lula acertadamente tem demonstrado uma atividade importante em contraponto as ameaças.
CAI COMANDANTE DO EXÉRCITO
O Governo acertou na demissão do comandante do exército, inicialmente em virtude de ter contribuído para continuidade dos acampamentos antidemocráticos em frente ao quartel general do exército. Após isso, militares do exército impediram que a polícia, na noite dos atos terroristas em Brasília, prendessem pessoas no dito acampamento. Agora, queria o comandante, nomear o tenente Coronel Mauro Cid, um dos principais aliados de Bolsonaro no planalto e suspeito da prática de caixa 2 com o cartão corporativo, para chefiar o Batalhão de Ações e Comando, localizado em Goiânia, e que possui entre uma de suas atribuições defender a capital federal, diante da necessidade de movimentações de tropas. Essa rusga com o ex-comandante teve brigas mais duras no primeiro escalão, porém refletem o aparelhamento das forças armadas para atuação política. A caserna precisa ser controlada, caso contrário teremos derramamento de sangue de nosso povo. O novo comandante do exército, junto ao Ministro da Defesa, precisará conter os arroubos golpistas e reacionários inflamados por muitos generais da reserva e alguns militares da ativa.
Bom dia. Um forte abraço
Fábio Almeida
Jornalista e Historiador
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