Coluna Tucandeira 10/11/2025
- Fabio Almeida
- 10 de nov.
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Nessa quarta publicação sobre a reforma administrativa do Estado brasileiro proposta pela Câmara dos Deputados trago uma análise da área eficiência organizacional que compõe o item IV do eixo Estratégia, Governança e Gestão. Neste tópico a perspectiva liberal promove alterações constitucionais e subconstitucionais em 4 macroáreas da gestão pública: a) limitação das despesas de poderes e órgãos autônomos; b) racionalização da estrutura administrativa municipal; c) padronização de verbas de gabinete; e d) impacto orçamentário de medidas judiciais.
O parâmetro utilizado pelo estudo técnico para fundamentar as propostas sobre eficiência organizacional pauta-se na relação entre despesas correntes, desembolsos/amortizações de dívida e a receita corrente, dados da Frente Nacional de Prefeitos, a relação serve para avaliar as condições fiscais dos Entes municipais em 2021, essa relação era de 87,6%, em 2023 foi de 94,3%. Parece assustador quando vemos esse indicador, porém ele não reflete plenamente a realidade fiscal, pois desconsidera qual a receita efetiva dos municípios. Segundo dados da própria instituição, representativa dos prefeitos, que reúne 415 municípios de um total de 5.570, 76,6% de seus sócios tiveram em 2023 superávit acima de 70% de suas despesas. Esse dado é impressionante, pois demonstra a capacidade de investimento que estamos perdendo como sociedade e o papel significativo dos serviços como fonte primária de arrecadação no país, por meio do ISS.
A primeira proposta consiste no estabelecimento de uma regra fiscal que contenha o crescimento exponencial das verbas repassadas a órgãos como as casas legislativas que possuem seu financiamento vinculado a arrecadação municipal ou estadual, conforme determina a constituição. Na regra atual, o financiamento do poder legislativo pode chegar a 6% do orçamento. Por exemplo a ALE/RR, em 2025, deverá administrar mais de R$600 milhões, incluídas aqui a casa legislativa e o tribunal de contas. Realmente é muito dinheiro destinado a esses poderes, tenho pleno acordo em modular esse financiamento. No entanto, não compreendo como salutar o congresso nacional, de forma centralizadora efetivar esse debate, os caminhos abertos são preocupantes, pois retoma um processo de centralização e consolidação de um Estado unitário, sem o formato federado como temos na atualidade.
A primeira alteração proposta é a inclusão do artigo 28A na constituição. A regulamentação prevê que a partir de 2027 as despesas primárias dos Estados com poder legislativo, tribunal de contas, poder judiciário, defensoria pública e ministério público, incluídas todas as despesas de custeio e investimento, as quais não serão superiores ao orçamento do exercício anterior, acrescida da inflação mais um gatilho que considerará o crescimento da receita primária, se superior a inflação e houver superávit metade desse percentual de crescimento é acrescido na correção da receita dos poderes, se houver crescimento acima da inflação e houver déficit será considerado apenas 70% desse percentual de crescimento para computo do incremento da receita dessas estruturas do Estado. Crescimento abaixo da inflação a reposição é só pela inflação.
A mesma premissa passa a ser adotada para os municípios com a inserção do artigo 29A na Constituição e para o Distrito Federal com o artigo 32A. Os municípios possuem ainda uma proposta de racionalização de suas estruturas que consistem em uma afronta do congresso nacional a autonomia do Ente federado. A inserção do inciso IIIA, no artigo 29, da Constituição, estabelece a quantidade de secretarias e o percentual do subsídio do Prefeito em relação ao salário do Governador do Estado. Esses limites serão adotados quando as despesas de custeio superarem a receita corrente líquida, retirado do cálculo as transferências obrigatórias e voluntárias, ou seja, os recursos repassados pelo FUNDEB e do SUS para financiamento de pessoal não seriam computados.
Assim, gestões de municípios de até 50.000 habitantes terão no máximo 6 secretárias e os salários dos Prefeitos, não poderia exercer 40% do subsídio do Governador. A proposta por mais interessante que pareça é uma intromissão do poder central sobre a gestão local, especialmente quando desconsidera da composição das receitas primárias transferências obrigatórias, a exemplo do Fundeb, as vezes superior ao repasse de FPM e a arrecadação própria das gestões municipais.
Outro gasto observado e regulado pela reforma proposta é relacionado as verbas de gabinete. Novamente a proposição almeja estabelecer um regramento nacional ao dispêndio dessas despesas, atingindo diretamente a autonomia dos poderes legislativos estadual e municipais. Por mais, que tenhamos a intenção de boa-fé, a abertura desses trilhos de um estado unitário retoma um debate já superado pela sociedade brasileira que estabeleceu na Constituição tetos de gastos para esses poderes, a forma como se estabelecem a aplicação dos recursos é um reflexo da sociedade e dos parlamentares eleitos, abrir o caminho para que o congresso nacional passe a legislar em relação a outros poderes é um passo rumo ao precipício social.
A inserção do parágrafo 2A, no artigo 27 da Constituição, estabelece que para custeio da atividade parlamentar, remunerações e demais gastos com cargos em comissão dos gabinetes a referência é o teto de 75% do gasto mensal existente na Câmara dos Deputados, isso para as assembleias legislativas. Já a inserção do inciso VI-A, no artigo 29, estabelece os mesmos princípios para a vereança, estabelecendo como teto para os gastos a proporção adotada para definição do subsídio do vereador. A medida entrará em vigor a partir das próximas legislaturas se aprovado. Ao invés de conter gastos a medida poderá ampliar inicialmente a parcela do orçamento público a ser repassado a cada gabinete parlamentar.
Por último, temos propostas que visam diminuir os impactos orçamentários das decisões judiciais, esse um grande desafio as contas públicas. Os principais problemas encontrados são: a) fragmentação e diversidade de interpretações jurídicas sem a necessidade de considerar o campo fiscal; e b) decisões judiciais de cumprimento imediato. Aqui, expressa-se principalmente a ausência do Estado no cumprimento de garantias fundamentais ao nosso povo. Lembremos que o Estado liberal trabalha com a premissa de corte de despesas primárias, mesmo que as receitas sejam bem acima dos gastos previstos no orçamento e permitam a ampliação de serviços. O atual arcabouço fiscal deixa isso muito claro quando falamos de União.
Porém, orçamentariamente é necessário a regulação desse setor, a fim de que não tenhamos a ampliação de discrepâncias que ampliam as iniquidades, especialmente quando pessoas ricas impetram ações que geram grandes impactos imediatos no orçamento, reduzindo acesso a serviços aos mais pobres, isso vemos com frequência no âmbito do SUS.
A inclusão do inciso IX-B, no artigo 93, da Constituição estabelece que as decisões judiciais que estabelecerem acesso a políticas públicas ou benefícios fiscais a pessoa, grupo ou entidade social que não estejam contemplados no orçamento deve obrigatoriamente considerar o impacto orçamentário da decisão. Essa proposta poderá começar a restringir acessos a direitos ao nosso povo. Fundamentalmente, precisamos regular urgentemente essa questão, porém, não é restringindo acesso judicial a um orçamento já esquálido, devido as iniciativas neoliberais, que iremos resolver esse assunto.
Muitas das regulações podem se estabelecer a partir dos procedimentos de respeito aos padrões de referência existentes e aprovados pelo Estado. Por exemplo, a existência de padrões de tratamento estabelecidos no SUS, não podem ser desconsiderados para que um Juiz adote como referência de tratamento procedimentos ainda em teste em laboratórios privados. Porém, o fornecimento de uma medicação existente no RENAME, não pode ser negada em virtude de problemas orçamentários.
Posso aqui trazer outro exemplo, durante o governo Bolsonaro, os médicos peritos do INSS, passaram a receber bônus numa relação entre concessões aceitas e negadas. Desta forma, muitas pessoas com direito ao BPC e que cumprem os critérios da legislação ganharam o direito na justiça de acessar o benefício, apósrecusa do perito do INSS. A garantia da execução imediata dessa decisão consiste em um direito à vida, não é possível que um Estado que destina R$1,4 trilhões a financiamento de especuladores financeiros, afirme em seu texto constitucional que não pode cumprir uma decisão judicial que assegura um direito da mesma Constituição, devido a despesa não ter sido prevista no orçamento.
A reforma do Estado proposta pela Câmara dos Deputados busca em sua essência cortar despesas e reduzir o Estado sobre sua participação dos pobres, não são as despesas com juros, as isenções fiscais ou os subsídios a grandes empresas o foco de corte das despesas públicas. Na mira do corte de gastos encontra-se claramente a estrutura do Estado, por meio da ampliação da terceirização de serviços, privatizações, redução de servidores públicos, precarização das condições de contratação de servidores e restrições ao financiamento de políticas públicas e acesso a direitos estabelecidos na Constituição. A reforma administrativa do Estado brasileiro possui claramente um recorte de classe, onde claramente os interesses da burguesia expressam-se em cada linha, artigo, parágrafo e incisos apresentados ao povo brasileiro. Na próxima semana começo a análise do eixo 2, da proposta, que centraliza sua estruturação na transformação digital do Estado.
Exporfer
A feira de exposição agropecuária é uma realidade de muitas décadas em Roraima, inicialmente serviu como forma de enaltecimento do projeto colonial sobre as etnias indígenas que habitavam especialmente o lavrado e a região das serras roraimenses. O dinheiro público sempre foi o marco potencializador da festa, nos dias atuais são gastos milhões em recursos públicos que servem para enaltecer, não apenas o modelo de apropriação da terra, mas serve também como forma de potencializar o modelo exógeno de produção primária, baseada na produção de grãos e gado. O apoio popular se estabelece claramente por meio da adesão aos signos que mitificam esse setor de suporte político da extrema-direita reacionária em Roraima.
Durante os 5 dias de evento milhares de pessoas enfrentaram horas de engarrafamento para ver animais, rodeios, cantores e uma realidade distante de sua vida objetiva, pautada na falta de vaga em escolas, medicamentos nas unidades de saúde, saneamento básico, água potável, políticas públicas para inclusão esportiva e cultural, direito a transporte público, ou mesmo políticas de fomento ao emprego. Essa realidade sofrida não impede que o governador, Cassado, seja vangloriado como um patrono da bonança. Por uma bagatela de R$900 mil, ele trouxe o Natanzinho que se vangloriou com duas pedras de gelo, em um copo de Whisk, banhadas a ouro. Mas, isso não é espanto entre parlamentares que apoiam abertamente o garimpo em terras indígenas e numa maioria populacional que mesmo cristã comemora a morte de 121 pessoas numa operação policial.
A Exporfer é a demonstração clara da crise social que enfrentamos, os Venezuelanos que servem como instrumento ao discurso reacionário da extrema-direita, são os mesmo que atendem políticos e a sociedade nos bares que cobram altíssimo por serviços, pois a lógica de ocupação do espaço gera grana para algumas estruturas, já que todas as instalações são pagas mesmo o parque de exposições Dandãezinho sendo um espaço público. O governo do estado deveria prestar contas à população de quanto foi arrecadado e aonde esses recursos serão aplicados, tendo em vista que são espaços públicos com áreas comercializadas.
Será que o Frigo10 de Denarium pagou algo, ou foi isento, como o é de pagamento de impostos e taxas estaduais?
CELAC
Ontem, iniciou o 4º encontro dos países da comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) e os países da União Europeia (UE). O encontro possui como eixo central de conversação uma atuação conjunta no comércio, transição energética e combate ao crime organizado. As duas regiões possuem uma população de 1 bilhão de pessoas e rotas comerciais que estabelecem anualmente uma movimentação de cerca de R$1,6 trilhões. No entanto, um tema inusitado deve tomar conta da tertúlia. As ameaças do governo estadunidense de ataques bélicos contra a República Bolivariana da Venezuela e a República da Colombia, país que sedia o encontro na cidade de Santa Marta.
A Declaração de Santa Marta deve apontar claramente a soberania dos países e sua autodeterminação, não podendo nacionais serem vítimas de ataques dos EUA sem provas alguma e sem estes colocarem em risco a soberania estadunidense. Portanto, o encontro que seria um desdobramento do encontro de 2023, realizado em Bruxelas, terá esse tema da defesa nacional como centro dos diálogos, tema esse urgente, pois é fundamental que a América Latina se posicione claramente contra qualquer ataque unilateral as nações do continente. Nada melhor que ser um tema de diálogo que envolva outro continente, levado a um conflito bélico pelos EUA que incentivaram a retirada da base russa da Criméia (Ucrânia). Assim, uma posição clara e unitária dos participantes é necessária para conter os arroubos intervencionista do presidente estadunidense.
Em seu discurso o Presidente Lula enalteceu o papel da CELAC na defesa da paz, multilateralidade e multipolaridade. O presidente brasileiro falou da crise integracional da AL, em virtude das influências externas e da intolerância que ganha protagonismo na política interna e externa de nossos países. A histórica premissa da cooperação perde espaço, segundo Lula, para conflitos ideológicos que solapam o povo latino-americano a uma permanente crise de empobrecimento. Para ele, a segurança é um papel do Estado e um direito fundamental do ser humano, mas não há, para Lula, solução mágica para combater o crime, precisa-se da unidade entre as nações para que as lideranças sejam punidas e os esquemas de financiamento sejam cessados.
Como exemplo, o presidente brasileiro citou o Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia que reúne os países da Pan-Amazônia em uma ação conjunta contra o crime organizado na região. O presidente brasileiro ainda defendeu que a conjuntura permite a América Latina deixar de ser uma exportadora de matéria-prima e mão-de-obra para o mundo desenvolvido, segundo ele, podemos avançar em campos específicos, principalmente quando observamos a questão ambiental e das mudanças climáticas, quadro que abre boas perspectivas para nosso povo, mas para isso, afirma ser preciso forjar uma unidade entre nossas nações.
Lula acerta em seu olhar. Uma união efetiva da AL com planificação da produção econômica permitiria um rápido processo transformador da realidade de nossos povos. Mas, para isso, necessitamos nos livrar dos grilhões que nos acorrentam a uma divisão internacional do trabalho que nos relegam um papel menor, no processo de acumulação de capital, por meio da exportaçã de meios de produção e não mercadorias. Enfrentar esse tema é necessário na CELAC, pois as condições intervenientes de países imperialistas, como sofrem Cuba e Venezuela, demonstram que as relações e a mútua ajuda entre nossos países é necessária para suporte as iniquidades que podem ser ampliadas em nosso continente.
Mais investimentos
Apesar do alarmismo da Faria Lima, centro de encontro dos especuladores financeiros que lucram trilhões com os juros altos, por meio dos juros reais pagos de quase 10% ao ano. O governo comemora dados de uma pesquisa que aponta um crescimento de 67% nos investimentos estrangeiros diretos. Esse dado demonstra que para o capital internacional o Brasil possui áreas claras de desenvolvimento industrial, entre eles temos o setor de transformação energética que com a interligação do linhão de Tucuruí permitirá a exportação de energia a América Central e do Norte. Além dessa área o setor de biodiversidade, químico, físico e computacional constitui-se filões observados por investidores.
Compute-se a segurança territorial, longe de possíveis conflitos bélicos e a disponibilidade de uma matriz energética limpa, condições que potencializam a idealização de plantas produtivas, como ativos importantes ao capital. Esses investimentos são fundamentais para que possamos superar o padrão de exportador de commodities. O vice-presidente Alckmin possui um papel central nesse setor, pois exerce uma função importante de diálogo internacional e nacional quanto as capacidades produtivas de nossa nação que conta ainda com estruturas de financiamento específicas. Necessitamos, no entanto, superar a complexa lógica no estabelecimento da SELIC que serve exclusivamente para remunerar especuladores financeiros. Ao começar a reduzir os juros as capacidades objetivas brasileiras estarão dadas, nos faltará um congresso comprometido com nosso povo, pois o atual, em sua maioria, possui compromisso com o capital financeiro.
Nada de liberalismo
Desde que assumiu a presidência dos EUA, Trump e seus principais assessores impõe as nações em dificuldades uma vasta receita liberal de corte de despesas primárias, privatizações, redução do Estado e abertura de mercado. Em seu país os caminhos são outros. Os EUA desde Biden investem diretamente recursos públicos no desenvolvimento de setores produtivos, especialmente no tocante a indústria de tecnologia e seus insumos. As despesas primárias aumentam significativamente, tendo em vista a ampliação da população pobre no país, cada vez mais escolas públicas e o plano público de saúde exigem mais recursos, bem como o auxílio alimentação por lá disponibilizado. Abertura de mercado, não há de se falar nada, pois desde que entrou no governo Trump adota uma política tarifária na defesa da produção interna, situação que vem isolando, cada vez mais, o governo estadunidense, pois os países atingidos duramente, a exemplo do Brasil, procuram outros parceiros e estudam formas de fugir do sistema Swift de pagamentos.
Agora, em um populismo claro, Trump anunciou que a população dos EUA receberá um crédito de U$2 mil, a ideia é aplacar a rejeição ao governo, estruturada principalmente devido a inflação no preço de alimentos, especialmente devido a política de taxação adotada pela gestão estadunidense. A dependência econômica dos setores produtivos impôs a aquisição de produtos, mesmo com preços mais caros, fazendo com que a população tenha que arcar com esses custos. Ou seja, em todas as pontas Trump atinge o sistema liberal que proclamou em sua campanha eleitoral, uma coisa que não existe no governo Trump é uma perspectiva de menos Estado, demonstrando claramente que a defesa política imposta a outras nações, não é seguida internamente.
Enem
O tema da redação, perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira, impôs ao conjunto de estudantes brasileiros dialogarem e escreverem sobre um tema importante para nosso povo nos próximos 30 anos. Nossa pirâmide etária transforma-se rapidamente, estima-se que por volta de 2030 teremos no país mais pessoas idosas do que crianças e adolescentes. Essa é uma realidade que precisa ser enfrentada pelos governos, mas principalmente, necessitamos transformar esse assunto em um tema de observação. Nada melhor que colocar nossa inteligência brasileira a pensar no assunto.
Parada LGBT
Ontem, 09/11/2025, o grupo Diversidade e outras organizações realizaram mais um encontro em defesa do direito de existir da população gay, transexual e travestir. Roraima é um dos Estados mais reacionários e violentos a esses segmentos sociais. O reconhecimento de direitos é negado abertamente pelos governos, a exemplo da política de disponibilidade hormonal a quem efetiva seu processo de transição de gênero. Somos o estado com maior indicador do país em violência e assassinatos contra pessoas transgêneros. Desta forma, ir às ruas com leques, fantasias, pinturas, alegria, a defesa do amor e da vida é fundamental. Esse ano foram realizadas homenagens importantes a quem historicamente consolida a luta desse segmento na sociedade, a criação do prêmio em defesa dos direitos humanos da comunidade LGBT+ é uma conquista importante para a consolidação de um contexto simbólico, além da realização da 24 parada gay. Querido Sebastião Diniz parabéns pela dedicação, esforço e consolidação de uma importante unidade no movimento LGBT+. O evento foi lindo.
Feira Gaiata
No próximo sábado, o coletivo Kabokada iniciará a 3ª edição da Feira Gaiata, neste ano o evento estará sendo estruturado na sede da fundação Ajuri, localizada na avenida Major Williams, 2108, centro, entre as 17h e 23h, os visitantes poderão encontrar vozes da resistência da cultura popular e da juventude periférica roraimense. Arte, moda, artesanato, comida e música estarão ecoando o grito de existência de parcela significativa de nossa sociedade. O reconhecimento institucional desse coletivo pela UFRR, por meio de sua fundação é importantíssimo. O Estado roraimense não pode continuar a fechar seus olhos as formas organizativas de seu povo, além da produção de soja, temos uma sociedade vibrante que possibilita outras formas criativas de inserção cultural, social, econômica e política, conduzida especialmente pela juventude. O coletivo @kabokada é um dos espaços do bem-viver que temos em Boa Vista, aproveite e prestigie esse encontro que será realizado nos próximos dias 15 e 16 de novembro de 2025.
Bom dia, com alegria.
Fábio Almeida
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